Autor: Julia Freitas

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Ao todo, 107 internos concluíram o primeiro semestre letivo das turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Na quinta-feira, 6, foi realizado um arraiá para celebrar o encerramento do primeiro semestre letivo das turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan). Dos 186 internos dos pavilhões III e V matriculados para a primeira fase do EJA, referente ao ensino fundamental, 107 internos concluíram o primeiro semestre, distribuídos em seis turmas.

A vice-diretora da unidade prisional, a policial penal Mônica Barreto, enfatiza a importância do estudo da ressocialização e reinserção dos internos. “No processo de ressocialização e, consequentemente, de preparação para a reinserção social dos internos é gratificante para nós, gestores, ofertar a oportunidade de estudo e presenciar os internos se desenvolvendo com afinco e dedicação. É motivador para a nossa equipe ver no rosto de cada interno a emoção na concretização de mais uma etapa vencida”, comentou.

As aulas foram ministradas entre fevereiro e junho por professores vinculados à Escola Estadual Professora Agda Fontes Ferreira. Totalizando 102 dias letivos. Com a oferta das aulas das turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) garante o direito à educação, que é assegurada na Constituição Federal, além dos internos recebem o benefício de remição por estudo conforme previsto na Lei de Execuções Penais, que autoriza a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo.

Segundo a coordenadora pedagógica do Copemcan, Hérica dos Santos, além do conhecimento e da evolução curricular dos internos, inclusive daqueles que deixaram de estudar em idade escolar, as aulas lecionadas na unidade prisional funcionam também como um trabalho social, buscando resgatar essas pessoas para reintegrar a sociedade.

“O encerramento do semestre foi emocionante. Para mim como docente é maravilhoso colaborar para que as pessoas privadas de liberdade tenham acesso à educação. Para os internos, as aulas ajudam a resgatar dentro de cada um a possibilidade de uma nova oportunidade de retornar à sociedade e ter mais oportunidades de emprego com a formação e com o avanço do nível de escolaridade”, comemora.

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Testagem contou com a participação de estudantes e professores do curso de Farmácia da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Internos e funcionários da Unidade de Custódia Psiquiátrica (UCP), administrada pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), foram testados contra a Covid-19, nesta segunda, 03. Foram aplicados 97 testes. A inciativa foi da Sejuc, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS).

A força-tarefa permanente da UFS fez a testagem em massa nos internos da unidade com o teste rápido. Para o coordenador da força-tarefa e professor da UFS, Lysandro Borges, esta é uma demonstração de que o vírus continua circulando e a preocupação da Sejuc no controle da doença é fundamental. “Todos os internos estão vacinados com a vacina bivalente e, a maioria deles, encontra-se assintomático. Portanto, as chances de agravamento e morte são muito pequenas. Estas ações são importantes mostrando que há a necessidade de monitoramento no sistema prisional”, disse o professor.

Todos que testaram positivo foram isolados de acordo com as determinações sanitárias. “A testagem de Covid-19 realizada na UCP foi de suma importância porque os internos, policiais penais e outros funcionários que foram identificados positivamente, tiveram tomadas as medidas de saúde adequadas para evitar o agravamento dos casos”, disse o vice-diretor da unidade Jean Guimarães Santos.

A Sejuc vem realizando o acompanhamento com testagens em internos e funcionários de presídios de todo o Estado para conter possíveis surtos e garantir a saúde de todos que fazem parte do sistema prisional de Sergipe.

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O homem cumpria pena em regime domiciliar e foi preso graças ao sistema de reconhecimento facial

Um interno do sistema prisional sergipano, que cumpria pena por tráfico de drogas em regime domiciliar com a obrigatoriedade de obedecer às medidas impostas na decisão judicial, foi preso no Arraiá do Povo, na Orla da Atalaia, em Aracaju, na madrugada da última quinta-feira, 29.

A prisão foi possível graças à ação conjunta das forças policiais do Estado e da sincronia entre o sistema de reconhecimento facial e do Chronus (monitoramento de tornozeleiras eletrônicas), que através da interação entre as Polícias Penal, Civil e Militar foi possível realizar a pesquisa processual com celeridade e identificar a determinação judicial de que, caso descumprisse uma das medidas impostas para a progressão da pena para o regime domiciliar, este deveria ser recolhido a uma das unidades prisionais. 

“A gestão integrada desenvolvida pela Secretaria de Justiça, da Secretaria de Segurança Pública e do Comando-Geral da Polícia Militar foi fundamental para o sucesso desta operação conjunta”, afirmou o diretor da Central de Monitoramento Eletrônico de Presos (CEMEP), Cláudio Viana.

Monitoramento facial

O monitoramento facial foi implementado como uma estratégia para identificação de foragidos da Justiça e potencializar a atuação operacional que já é ampliada com o uso das câmeras instaladas na região. Durante o Arraiá do Povo, as equipes da Polícia Militar de Sergipe verificaram mais de 150 mil pessoas na área do evento que aconteceu na Orla de Atalaia entre os dias 1º de junho e 1º de julho.

A tecnologia permite a verificação em tempo real de pessoas que possuem mandados de prisão em aberto já nos acessos a uma das principais festividades juninas de Sergipe.

Segundo o diretor da Divisão de Tecnologia Informação (DTI), Carlos Vinícius, a Secretaria de Segurança Pública vem dando continuidade ao trabalho tecnológico que já foi utilizado em outros grandes eventos em Sergipe, como o Pré-Caju e de Réveillon.

“A gente tem trabalhado em parceria com a Secretaria da Justiça (Sejuc) com a disponibilização da base de dados. A partir do momento em que há uma assertividade de 95% acionamos a equipe policial, que faz a verificação se há realmente um mandado de prisão em aberto”, destacou.

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Projeto itinerante do Governo do Estado será realizado quinta-feira, 6

Os moradores da cidade de Frei Paulo e região agreste terão acesso a todos os serviços do Procon Sergipe, de forma presencial, durante a realização da próxima edição do programa de Governo Itinerante ‘Sergipe é aqui’, na próxima quinta-feira, 6.

As pessoas poderão realizar a abertura de reclamações e denúncias, consulta sobre direitos do consumidor, receber orientações sobre compras de produtos e contratação de serviços, além de dar entrada no pedido de renegociação de dívidas.

Para isso, basta comparecer ao posto de atendimento do órgão, na Praça da Juventude, das 8h às 16h, com os seguintes documentos: de identificação pessoal, comprovante de residência, documentos que dão suporte à reclamação (exemplos: faturas, ordem de serviço, comprovante de pagamento, nota fiscal, contrato, entre outros). 

A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), por meio do Procon Sergipe, se faz presente em mais uma edição do ‘Sergipe é Aqui’. Mais uma vez, o Governo do Estado transferirá a capital de Sergipe para uma cidade do interior e levará os serviços de diversas secretarias de forma gratuita e presencial.

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Pioneira em Sergipe, turma do curso de inglês do Copemcan conta com 25 internos

O Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) iniciou nesta segunda-feira, 3, a primeira turma do curso de inglês, ação pioneira no sistema prisional sergipano, que conta com 25 internos para aprender as primeiras expressões na língua inglesa.

O professor de inglês e instrutor voluntário do curso, Jadiel Oliveira, destacou o desafio de lecionar esta primeira turma. “Através do grupo Universal nos Presídios fazemos este trabalho de conscientização e novos estudos para que lá fora eles possam ter outras oportunidades, inclusive de aprender uma nova língua de uma forma lúdica e didática”, disse.

A metodologia usa músicas e conversação para tornar o aprendizado mais dinâmico. A oficina pretende oferecer uma base no idioma nas quatro habilidades: listening (ouvir), speaking (falar), reading (ler) e whiting (escrever) . “Será uma grande experiência para mim enquanto professor e também para os alunos. Pretendemos expandir para outras turmas e outros presídios”, destacou.

O pastor Amauri Carvalho é um dos coordenadores do curso e falou sobre a possibilidade de expandir as oficinas para outras áreas. “Nosso intuito é dar possibilidade de uma nova vida para eles quando saírem do sistema prisional. Estamos em contato com a direção do Copemcan para promover outras oficinas, como elétrica e pizzaiolo”, disse.

Para os alunos, esta nova experiência é um desafio que pode abrir novas possibilidades profissionais. Um dos estudantes do curso é também graduando de Serviço Social na modalidade EaD. Ele destaca as aulas como importantes no complemento dos seus estudos. “Eu quero crescer profissionalmente e aproveito todas as oportunidades que me são dadas aqui no sistema prisional”, comentou.

O Copemcan possui vários projetos de ressocialização que envolvem ações educativas, profissionais e artísticas, com destaque na horta orgânica, bem como a marcenaria e os cursos profissionalizantes na produção de pães, salgados, entre outros.

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Os agendamentos podem ser feitos por telefone às quartas e quintas-feiras

Por se tratar de uma atividade realizada em um ambiente de intensa cobrança social e organizacional, aliado aos problemas do cotidiano que acabam afetando a saúde mental, a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) entende a necessidade de um cuidado e atenção especial aos policiais do sistema penitenciário sergipano. 

Para isso, a Sejuc oferece aos seus servidores o atendimento psicológico com a finalidade de tratar as questões de cada sujeito em sua singularidade. A responsável técnica pela Saúde no Núcleo de Reinserção Social (Nures), Samanta Bicudo, explica a importância desse cuidado para que os policiais possam trabalhar e viver melhor. 

“Quando um policial penal está bem, mentalmente saudável, ele presta um serviço mais motivado, ele é mais atuante e tem como lidar melhor em situações de gerenciamento de crises e mediação de conflitos. Por isso, acreditamos que este tipo de acompanhamento é tão essencial no dia a dia dos nossos servidores”, comentou.

Segundo a psicóloga Dalyanne Fonseca, que atende os policiais que buscam este tipo de serviço, um dos principais objetivos desse tipo de atendimento é alinhar a mente, o corpo e o espírito. Para isso, além do atendimento realizado na Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), se for observada a necessidade de um acompanhamento específico, o (a) policial é encaminhado (a) para uma clínica parceira. 

“Seria simples como acordar e seguir a rotina de fazer a higiene bucal a qual nos foi fortemente ensinado na primeira infância e muitos continuam ensinando para seus filhos, sobrinhos e netos. No entanto, existem os preconceitos e também a crença de que buscar ajuda psicológica é um sinal de fraqueza. A saúde mental é a parte deste novo ciclo desta gestão encarada de maneira necessária para o seu fortalecimento em todas as esferas, se soubermos equilibrar isto com o ato da higiene física, o psíquico ficará muito mais leve e pronto para as dificuldades da vida adulta”, explica. 

Os agendamentos para o atendimento psicológico são realizados nos dias de quarta e quinta-feira, através dos telefones (79) 99975-0758 ou (79) 99998-0758, e as consultas são realizadas na sede da Egesp (Rua José Zuckerman, nº 52. Bairro América. Aracaju).

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Anvisa suspendeu a comercialização, distribuição e o uso de produtos fabricados entre janeiro e maio de 2023

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) divulgou nesta segunda-feira, 26, orientações para os consumidores sergipanos que tenham adquirido e ainda possuam os produtos da marca Natville (Laticínios Santa Maria Ltda), que foram suspensos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) através Resolução 2.146.

Dentre os produtos que tiveram a comercialização e distribuição proibidos pela Anvisa estão: Leite UHT integral; Leite UHT desnatado (embalagem de 1 litro) e Soro de Leite em pó parcialmente desmineralizado 40% (embalagem de 25 kg). Todos fabricados entre janeiro e maio de 2023.

Segundo o Procon Sergipe, para identificar se o produto adquirido da marca Natville está com a comercialização suspensa, conforme Resolução da Anvisa, o consumidor deve observar se foi fabricado entre janeiro e maio de 2023, pela unidade SIF 2669 e SIF 549. Caso o consumidor identifique que possui um dos produtos suspensos, ele deverá entrar em contato com a empresa para solicitar o reembolso do valor pago pelo item, através do e-mail: atendimento@natville.com.br ou pelo telefone/WhatsApp: (79) 9 9182-0070. O consumidor deverá encaminhar ainda os seguintes dados: nome completo, CPF, dados bancários para o reembolso e contato telefônico. 

O Procon Sergipe ressalta que os produtos não devem ser consumidos e lembra que o prazo para o ressarcimento do valor do (s) produto (s) é de 72 horas e que o produto deve ser devolvido ao estabelecimento onde foi adquirido ou na sede do Procon Sergipe (Praça Camerino, nº 45, bairro Centro, Aracaju/SE), para posterior recolhimento por parte da empresa.

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Evento aconteceu no pátio da unidade e contou com muita música e comidas típicas

Internos da Unidade de Custódia Psiquiátrica (UCP), gerenciada pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), participaram de uma festa junina com seus familiares, nesta quinta, 22. A festa aconteceu no pátio da unidade e contou com muita música, comidas típicas, sorteio de balaio e quadrilha junina.

A festa foi organizada pelos policiais penais da unidade e os grupos religiosos que dão apoio às ações de ressocialização. O diretor da UCP, Augusto Henrique de Jesus, destacou a importância desse tipo de integração, principalmente, para os internos que já estão em processo de retorno às suas famílias.

“É um momento de socialização com as pessoas que os querem de volta para casa. Já é uma forma de ir estreitando os laços de afinidade e aproximação. Este evento vem somar para o bem-estar de todos eles, internos e familiares”, destacou o diretor.

Um dos internos que participou ativamente da festa, inclusive dançando quadrilha, relata sua alegria em rever sua mãe. “Estou muito feliz de poder dançar forró com a minha mãe comigo. Ficar perto da minha família é o meu maior desejo”, disse.

As festas juninas estão acontecendo em algumas unidades do sistema prisional de Sergipe e procura integrar os programas de ressocialização dos internos, em especial, com suas famílias.

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Manhã da terça-feira, 20, foi marcada por muita animação e o forró na unidade

No mês em que se realizam festas juninas por todo o estado, o Presídio Feminino de Sergipe (Prefem), unidade gerenciada pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), realizou mais uma vez a já tradicional festa que anima os servidores e as internas da unidade. A festa foi realizada na manhã desta terça-feira, 20, em parceria com a Escola Estadual Professora Agda Fontes Ferreira, que atende a unidade prisional.

Durante a festa, comidas típicas, muita música e a quadrilha junina Chave de Ouro, formada por 30 internas da unidade, animaram a manhã na unidade localizada em Nossa Senhora do Socorro. Festa que teve como tema central neste ano a esperança.

“A esperança bem cuidada cumpre o seu papel e nos traz as vitórias tão esperadas por nós. Às vezes morre dentro de nós a paciência, a força, o ânimo, muitas vezes até a fé fica fraca. Porém a esperança nunca morre! Viva a esperança que nos mantêm de pé. Viva São Pedro e Viva São João!”, anunciou uma das internas.

Para a diretora do Prefem, Maria Edinólia Oliveira, a festa foi um momento de alegria, confraternização e união entre todos os policiais penais da unidade e as internas. “No nosso dia a dia, nós realizamos as nossas atividades essenciais, os nossos projetos e os atendimentos. Então, uma festa como essa, sobretudo para as internas da nossa unidade, é um momento de alegria e também de distração, principalmente para aquelas que já estão aqui há muito tempo”, comentou.

Desde que as aulas em parceria com a escola estadual foram implementadas na unidade prisional, em 2015, a festa de São João se tornou uma tradição que envolve não só a parte educacional, mas toda a unidade, inclusive o Projeto Odara, que confeccionou algumas das fantasias da quadrilha junina.

“Eu sempre digo a todas elas que a mudança deve começar ainda aqui dentro da unidade. A música é felicidade e faz com que elas tenham realmente esse desejo de mudar de vida. Mesmo aqui dentro, cumprindo suas penas e privadas de liberdade, elas não conseguem esconder a alegria e o desejo de fazer uma apresentação bonita, mesmo com as nossas limitações”, comenta a professora Jocilene Lima.

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Curso teve carga horária de 32 horas e capacitou os alunos em pintura e grafitagem

Internos da Cadeia Pública de Estância, gerenciada pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), em parceria com a empresa Reviver, concluíram o curso profissionalizante de pintura e grafitagem. O encerramento de mais duas turmas aconteceu na última segunda, 19. O curso garante a ressocialização dos internos e aconteceu em parceria com a Escola do Legislativo Municipal.

Familiares dos 21 formandos foram convidados e participaram da entrega dos certificados com carga horária de 32h. Os alunos praticam a pintura em diferentes tipos de telas e objetos, como tecidos e vasos, além de realizarem grafites nos solários dos dois pavilhões da unidade.

O professor do curso, Robson Junior, afirmou a importância do curso na ocupação dos internos, principalmente, por usar a arte como forma de criação. “Esta formatura dá a possibilidade de um futuro profissional aos internos. Há muitas pessoas envolvidas para que esse curso aconteça. A arte está presente na nossa vida e tem uma função social. O grafite é bem contemporâneo e, através dele, por exemplo, estamos tentando transformar vidas e deixar este ambiente cada vez mais humano”, enfatizou o professor. 

Alguns dos internos que foram certificados pelo curso já tinham algum tipo de contato com a arte e a pintura, como pintores residenciais ou como tatuadores. Um dos alunos é tatuador e destacou a importância do projeto. 

“Desde pequeno eu já adorava desenhar e pintar. E hoje eu vejo que a cadeia não é o fim do túnel para mim, mas sim um lugar onde eu vou poder aperfeiçoar a minha arte através dos ensinamentos do professor para que eu possa colocar em prática lá fora. Hoje eu vejo que o trabalho que a gente desenvolve aqui, grafitando os pátios, toca também as nossas famílias quando vem nos visitar porque é um pouco de vida que traz para dentro da cadeia e mudando a nossa imagem enquanto internos”, comentou.

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