A Secretaria

Órgão da administração direta do Estado de Sergipe, que tem sua competência definida no art. 21 da Lei 8.496 de 28 de Dezembro de 2018. A partir do Projeto de Lei Ordinária Nº 330/2022, a Secretaria de Estado da Justiça e de Direito do Consumidor voltou a ter como objetivos a promoção do respeito à ordem jurídica e às garantias constitucionais; a administração do Sistema Penitenciário e da Segurança Prisional; a política estadual de proteção e defesa do consumidor; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.

Secretária: Viviane Cruz Pessoa

Viviane Pessoa veio morar em Aracaju com seus pais e irmãos quando tinha 11 anos. Estudou no Colégio Arquidiocesano, cursou Direito na Universidade Tiradentes e foi aprovada no concurso para Delegada de Polícia nos estados da Bahia e de Sergipe. Escolhendo Sergipe, Viviane iniciou suas atividades em Aracaju, onde também casou e teve dois filhos.

Depois de graduada, Viviane fez MBA em Direito Eletrônico e outros cursos de extensão em áreas do Direito e da Segurança Pública.

Nesses mais de 20 anos de carreira, Viviane já assumiu algumas funções de direção. Foi Coordenadora da Delegacia Plantonista, Coordenadora da Polícia Civil da Capital, Coordenadora do Interior, Coordenadora  da Delegacia Plantonista e Diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, onde se encontrava atuando até o ano de 2022.

Viviane Pessoa também trabalhou nas Delegacias de Crimes Cibernéticos, Turismo, Consumidor e Meio Ambiente, Crimes de Trânsito, de Defraudações e Combate à Pirataria, de Proteção à Criança e ao Adolescente, Polinter e delegacias metropolitanas como Santa Maria e Fernando Collor.

Gabinete

Chefia de Gabinete: Juarez de Campos Lima

Telefone: (79) 3225-6001

E-mail: gabsec.sejuc@sejuc.se.gov.br

Secretario Executivo: Reinaldo José Chaves Silva

Telefone: (79) 3225-6003

E-mail: reinaldo.chaves@sejuc.se.gov.br

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Diretor: Luiz Fernando D’Avila Silveira Junior

Telefone: (79) 3225-6005

E-mail: daf.sejuc@sejuc.se.gov.br

SETOR FINANCEIRO

Diretora: Virginia Maria Alves Soares

Telefone: (79) 3225-6012

E-mail: virginia.soares@sejuc.se.gov.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Presidente: Virginia Maria Alves Soares

Telefone: (79) 3225-6012

E-mail: virginia.soares@sejuc.se.gov.b

SETOR PESSOAL

Diretor: José Adenilton de  Oliveira

Telefone: (79) 3225-6009 / (79) 3225-6008

E-mail: jose.adenilton@sejuc.se.gov.br

SETOR DE PROTOCOLO

responsável: Marcelo de Albuquerque Garcia

Telefone: (79) 3225-6000

E-mail: marcelo.garcia@sejuc.se.gov.br

SETOR DE COMPRAS

responsável:

Telefone: (79) 3225-6019

E-mail: compras.sejuc@sejuc.se.gov.br

ASSESSORIA TÉCNICA

Assessor: Arthur Vitor Santana

Telefone: (79) 3225-6021

E-mail: arthur.santana@sejuc.se.gov.br

ASSESSORIA  DE COMUNICAÇÃO

Assessora: Priscilla Elaine Cabral Melo

E-mail: priscilla.elaine@sejuc.se.gov.br

Telefone: (79) 99137-7069

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Assessora: Anselmo Barbosa Oliveira

Telefone: (79) 3225-6020

E-mail: anselmo.oliveira@sejuc.se.gov.br

SETOR DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO

Responsável: Cicero Leonardo de Menezes

Telefone: (79) 3225-6016

E-mail: leonardo.menezes@sejuc.se.gov.br

SETOR DE PATRIMÔNIO

Responsável: Cássia Maria Silva do E. Santos

Telefone: (79) 3225-6014

E-mail: cassiamaria.espiritosanto@sejuc.se.gov.br

SETOR DE ALMOXARIFADO

Responsável: Fábio Henrique Oliveira da Silva

Telefone: (79)3225-6014

E-mail: fabiohenrique.silva@sejuc.se.gov.br

Gestão de Tecnologia da Informação

Gestor: Leno Santos Meneses

Telefone: (79)3225-6027

E-mail: leno.meneses@sejuc.se.gov.br

GABINETE DA SECRETÁRIA

Chefia de Gabinete: Juarez de Campos Lima

Assistir ao Secretário, preparar atos, informações e despachos administrativos; Receber, encaminhar, responder e arquivar a correspondência do Gabinete; Organizar e supervisionar os serviços de apoio administrativo logístico inerentes ao Gabinete; Providenciar a convocação das reuniões que lhe forem determinadas, agendas e ordens do dia; Receber pessoas e realizar triagem dos assuntos em função da agenda do Secretário; Executar e controlar os trabalhos de protocolo do Secretário e arquivamento de documentos e correspondência em geral; Redigir ofícios e  demais expedientes do Gabinete, inclusive as de natureza social; Marcar as audiências internas e externas do Secretário; Manter o Secretário informado sobre os trabalhos do gabinete.

SECRETARIO EXECUTIVO
Consultor:
Reinaldo José Chaves Silva

Promover estudos e coordenar ações técnicas visando à modernização,
ao aperfeiçoamento institucional e à Implementação de projetos e exercer outras
atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Assessor: Anselmo Barbosa Oliveira

Assessoria de Planejamento – ASPLAN, setor de apoio e assessoramento, integrante do Sistema Estadual de Planejamento, tem por finalidade assegurar o exercício das funções de planejamento, acompanhamento e avaliação, bem como elaborar o plano de trabalho anual, a proposta orçamentária, e cooperar na formulação da política prisional. Atua na formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos e coopera com a execução dos objetos pactuados, bem como outros instrumentos que não envolvem transferência de recursos, mas prevê mutua cooperação com entidades públicas e privadas.

SETOR DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO 

Responsável: Cicero Leonardo de Menezes

Setor de Engenharia e Manutenção, tem como principais objetivos:
adequar/realizar projetos de engenharia, fiscalizações e execução de alguns
serviços, orçamentos, serviço de manutenção na Sede da SEJUC nas demais
unidades descentralizadas: Unidades Prisionais, Procon, Egesp, Cemep, Desipe,
Setrans, Corregedoria e Ciap.

SETOR FINANCEIRO

Diretora: Virgínia Maria Alves Soares 

Segue atribuição do Setor Financeiro da SEJUC:

1- Movimentações Contábeis

2- Gestão de Execução Financeira: Empenhos, Liquidações, Pagamentos, Guias de recebimento, Cadastro de retenções,
Suprimento de Fundos, Prestações de
Contas, Cadastro de Credores

3- Planejamento Financeiro

DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Diretor: Luiz Fernando D’Avila Silveira Júnior

No que concerne ao DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO este é responsável pela interpretação das visões gerais e diretrizes
políticas, planejando, coordenando e acompanhando a execução das atividades
relacionadas a finanças, execução orçamentária, administração de suprimentos e de bens patrimoniais, aquisições e licitações, gestão de contratos, convênios,
parcerias e gestão de pessoas. Ademais, tem como responsabilidade também pela zeladoria, vigilância, limpeza, manutenção de equipamentos e instalações, pelo transporte de cargas, autoridades e servidores, guarda e manutenção dos
veículos oficiais, gestão documental e gestão de tecnologia da informação e
comunicação, além dos recursos de informática.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Responsável: Virgínia Maria Alves Soares

Receber o processo administrativo, verificar se está em conformidade com os procedimentos da Lei de Licitações e Contratos. Articular-se com os demais setores a fim de adequar convenientemente toda a documentação para instrução do processo. Preparar, ajustar e compilar o Projeto básico ou Termo de Referência com a minuta do contrato e demais anexos. Registrar a movimentação e a situação dos processos em andamento no sistema até a sua finalização.

ASSESSORIA TÉCNICA/JURÍDICA

Assessor: Arthur Vitor Santana

Abaixo estão relacionadas as atribuições do setor:

1- Acompanhamento judicial e extrajudicial de processos;

2- Elaboração de Ofícios/Defesas principalmente para o TCE/SE e o MPT/SE e MP/SE;

3 – Confecção de ofícios para os mais diversos órgãos da Administração Pública;

4 –Elaboração de consultas para a PGE/SE;

5 –Solicitação de autorização para compra de material permanente ao CRAFI; e

6- Manutenção de contato pessoal com servidores responsáveis de outros órgãos (Exemplo: Procuradores de Estado da PGE/SE).

SETOR DE TRANSPORTES/SETRANS

Responsável: Leonardo Martins

O Setor de Transporte/SETRAN, é responsável pela condução de detentos para as audiências, encaminhamento de internos para atendimento médico/hospitalar, transferências entre as Unidades do Sistema Prisional Sergipano, é ainda responsável pelo translado de custodiados das delegacias/IML/Audiência Custódia/Presídio, gestão do sistema de combustível, gestão da frota de veículos e viaturas, bem como conduzir diariamente servidores a fim de labutarem nas respectivas Unidades Prisionais.

SETOR DE PATRIMÔNIO

Responsável: Cássia Maria Silva do E. Santos

Organizar e manter atualizado o cadastro e promover a incorporação
de bens patrimoniais; Controlar e fiscalizar o cumprimento das normas sobre guarda e a conservação dos bens patrimoniais; Manter atualizada a relação dos responsáveis por bens patrimoniais, expedindo termos de responsabilidade; Inventariar os bens patrimoniais e de consumo; Controlar os pedidos de material permanente; Fornecer o material regularmente requisitado; Zelar para que os materiais existentes em estoque estejam armazenados de forma adequada e em local apropriado e seguro; Atestar o recebimento de materiais em nota fiscal, fatura o documento equivalente; Controlar o prazo de entrega dos materiais à vista da ordem de fornecimento ou documentos equivalentes;

SETOR PESSOAL 

Responsável: José Adenilton de Oliveira

Principais atividades; 

Efetivação do contrato de trabalho.  

Administração do ponto e jornada de trabalho. 

Gestão dos benefícios complementares.

Efetivação de todos os processos a partir dos Requerimentos dos Servidores. 

Controle de Férias e todo tipo de Licença. 

Fechamento de Folha de Pagamento dos salários. 

Controle da vida funcional dos Servidores. 

SETOR DE PROTOCOLO 

Responsável: Marcelo Garcia

As atribuições do setor são as seguintes:

1) Receber os documentos encaminhados via e-doc para a Secretaria e direcioná-los ao setor competente

2)Atendimento ao público que deseja dar entrada em qualquer documento para a
Secretaria e após encaminhá-los ao setor competente.

3) Receber o malote e as cartas destinadas a Secretaria e encaminhá-los ao setor competente.

4) Receber todos os documentos que sejam destinados a outros órgão do Estado e levá-los para o órgão a que se destinam.

5) Levar todas as correspondências da Secretaria para os Correios.

6) Receber todos os documentos que sejam destinados a empresas públicas ou privadas e levá-los para empresa a que se destinam.

7) Devolver os protocolos dos documentos entregues pelo setor de protocolo ao setor que solicitou o envio do documento.

SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEINFOR

Responsável: Leno Santos Meneses 


Compete ao Setor de Tecnologia da Informação, entre outras atribuições: formular, coordenar e
executar os serviços de processamento eletrônico de informações e armazenamento de dados e promover a implantação de programas e sistemas de informática de interesse da Secretaria, bem como desempenhar outras atividades correlatas ou que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas pela Diretoria Administrativa e Financeira da SEJUC.

SETOR DE COMPRAS

Responsável: Cássia Maria Silva do Espírito Santo

Compete ao setor de Compras, lançar compra de material no comprasnet, solicitar orçamentos as empresas, informar demandas no sistema do comprasnet, enviar Nota de Empenho para as empresas, termos de anuência, bem como consultar catálogo igesp, procurando sempre economicidade para o Estado de Sergipe.

SETOR DE ALMOXARIFADO

Responsável: Fábio Henrique Oliveira da Silva

As atribuições do setor de almoxarifado consistem em fornecer materiais de consumo aos presídios e demais setores desta Secretaria, controlar as necessidades de aquisição de novos produtos para a manutenção do estoque, bem como efetuar os registros contábeis nos sistemas de controle interno (SCE-SEJUC) e externo (IGESP-SEFAZ).

Última atualização: 20 de dezembro de 2023 14:43.

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