Levantamento ocorreu entre os dias 19 e 20 de setembro, em estabelecimentos de Aracaju
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Entre os dias 19 e 20 de setembro, equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) realizaram um levantamento de preços de 14 itens que compõem a cesta básica. A pesquisa apontou uma variação de preços da cesta básica em Aracaju que vai de R$ 84,34 a R$ 103,25 nos estabelecimentos verificados. Isso resulta em um preço médio de R$ 91,32.
O levantamento foi realizado em seis supermercados e atacados da capital sergipana. Os itens que tiveram os preços pesquisados pelo Procon Sergipe foram: frango inteiro congelado (1kg), açúcar, arroz, feijão, sal, macarrão tipo espaguete, farinha de mandioca, massa de milho (flocão), margarina com sal, café em pó tradicional, leite em pó, óleo de soja, ovo e biscoito cream cracker.
Dentre os itens pesquisados, o que apresentou a maior variação de preço de um estabelecimento para outro foi a farinha de mandioca, cuja diferença chegou a até 119,85%, sendo R$ 8,75 o maior valor encontrado nas lojas avaliadas e R$ 3,98 o menor. O preço médio do produto foi de R$ 5,59.
Com preço médio de R$ 6,62, o óleo de soja (900ml) apresentou a menor variação, de até 13,23%. Os preços variaram entre R$ 6,35 e R$ 7,19.
Lei n° 9.289 foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri na última semana
Foto: Carolina Jaramillo/Adobe Stock
No último dia 20, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, sancionou a Lei n° 9.289, que proíbe que bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares disponibilizem aos seus consumidores cardápios e menus apenas de forma digital.
Para assegurar o cumprimento da nova lei, a diretora da Coordenadoria Estadual da Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) prevê, nos próximos dias, ações de fiscalização em estabelecimentos localizados na capital e interior do Estado.
“Nosso intuito, neste primeiro momento, é de orientar e conscientizar os comerciantes sobre a necessidade de fazer as devidas adequações, conforme está preconizado na referida lei. Já o consumidor, em caso de dúvida ou reclamações, pode entrar em contato conosco por meio dos nossos postos fixos ou por meio do site do órgão”, comentou a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins.
Ainda segundo ela, a versão digital dos cardápios ou menus não pode substituir as suas versões impressas, sendo apenas mais uma opção para o consumidor.
“Nos últimos anos, vimos muitos estabelecimentos utilizando o QR Code para que os consumidores tivessem acesso ao seu cardápio de forma digital. No entanto, precisamos pensar de uma forma ampla e lembrar que nem todas as pessoas têm acesso ou conhecimento sobre esse tipo de tecnologia. Por isso, a importância do acesso desse cardápio em meio físico. É mais uma forma de garantir ao consumidor, o acesso à informação ”, acrescenta.
Atendimento
O Procon Sergipe realiza atendimentos presenciais, de segunda a sexta-feira, na sede do órgão, em Aracaju, e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping; e também nos Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Além disso, os atendimentos estão disponíveis no site www.procon.se.gov.br e por meio do telefone: (79) 3211-3383. Vale destacar que os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.
Ação que resultou na capacitação de 60 internos é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor e o projeto social Universal nos Presídios
Chegou ao fim a 1ª oficina de Língua Inglesa, ação pioneira no sistema prisional sergipano, fruto da parceria envolvendo a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e o projeto social Universal nos Presídios (UNP), que resultou, na tarde desta terça-feira,19, na capacitação de 60 internos do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan).
Durante quase três meses, os formandos tiveram acesso às primeiras expressões do idioma de forma lúdica e didática, por meio de atividades dinâmicas envolvendo músicas e conversação, desenvolvendo quatro habilidades: listening (ouvir), speaking (falar), reading (ler) e writing (escrever). As aulas foram ministradas pelo professor de inglês e instrutor voluntário do curso, Jadiel Oliveira.
Durante solenidade ocorrida na quadra interna da unidade prisional, o diretor do Copemcan, Éden da Silva, falou sobre o trabalho de ressocialização que é feito na unidade por meio da educação.
“Esse curso, assim como os demais oferecidos aqui, objetivam proporcionar a esses internos uma qualificação, para que, ao saírem do sistema prisional, tenham uma oportunidade a mais de emprego. Nós percebemos que ações como essas são abraçadas por eles. Ao longo do curso básico de inglês, era possível ver no olhar de cada um a esperança de dias melhores, o que é essencial para o nosso trabalho, que tem como objetivo a ressocialização dessas pessoas”, destacou.
Presente no evento, o professor do curso, Jadiel Oliveira, falou sobre a sua experiência em ministrar aulas para alunos do sistema prisional sergipano, fato inédito em sua carreira.
“Para mim foi uma experiência incrível porque, mesmo que lá fora existam diversas escolas de inglês, o cenário aqui é completamente diferente. E, para mim, foi uma enorme satisfação verificar que muitos deles estavam tendo o contato com o idioma pela primeira vez e que, mesmo assim, por meio de uma metodologia diferenciada, utilizando a música, conseguimos possibilitar que eles tivessem uma compreensão básica da língua inglesa”, explicou o professor Jadiel.
Durante a formatura, os alunos realizaram uma apresentação musical, tocando violão e cantando em inglês, momento que emocionou os presentes, sobretudo, os familiares, que também tiveram um papel importante como madrinhas e padrinhos, participando da entrega dos canudos com os certificados aos formandos.
Além dos familiares dos internos, dos servidores da unidade prisional e de representantes da Universal nos Presídios em Sergipe, a solenidade contou ainda com as presenças do prefeito em exercício de Aracaju, Ricardo Vasconcelos; e dos vereadores da Câmara Municipal da capital sergipana, Milton Dantas e Eduardo Lima. Na ocasião, o vereador Eduardo Lima falou sobre a parceria com a Sejuc e a importância de oportunizar ações educativas como essa para o público do sistema prisional sergipano.
“Graças a essa ação conjunta entre a Secretaria de Justiça e a Universal nos Presídios, conseguimos proporcionar a esses formandos, além de um sorriso no rosto, a esperança de dias melhores tanto para eles como para os seus familiares. Ações como essa servem de motivação para que, ao saírem do sistema prisional, eles tenham a possibilidade de reconstruírem suas vidas de forma digna, com as ferramentas que os trabalhos de ressocialização lhes ensinaram”, finalizou o parlamentar.
Ao todo, 774 internos participarão do Exame, que será aplicado nos dias 17 e 18 de outubro. Número representa um aumento de 43% em relação a 2022
A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) registrou um número importante no tocante à ressocialização de pessoas privadas de liberdade por meio da educação. Isso porque, este ano, 774 internos das dez unidades prisionais de Sergipe poderão concluir os estudos nos ensinos fundamental e médio por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja PPL). O dado representa um aumento de 43% em comparação a 2022, quando foram efetuadas 542 inscrições.
Iniciado pela primeira vez em 2002, o Exame é aplicado para aferir as habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram os ensinos na idade apropriada para cada nível de ensino (15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio) na data de realização do Exame, conforme estabelece os parágrafos 1º e 2º do artigo 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A participação no Encceja PPL é voluntária e gratuita.
“A partir da adesão do Encceja PPL pela Sejuc, com o apoio do Desipe, o aumento de inscrições fortalece a educação no sistema prisional. São mais internos com possibilidades de concluir os ensinos médio e fundamental e, assim, buscarem novas perspectivas de vida baseadas na sua escolaridade. São possibilidades que se colocam para auxiliar o processo de ressocialização”, comenta a diretora do Núcleo de Reinserção Social, Edjane Marinho.
Realizado pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), este ano o Exame será aplicado nos dias 17 e 18 de outubro. Se aprovado, o interno ganha a certificação de conclusão do Ensino Fundamental ou Ensino Médio e terá direito à remição de pena, que vai variar de acordo com o nível de aprovação alcançado. No Ensino Fundamental, são 177 dias a menos de pena. Já no Ensino Médio, são 133 dias a menos, conforme consta na Resolução nº 391/2022, do Conselho Nacional de Justiça.
O curso durou dois meses e meio e conta com certificado válido em todo o território nacional
Na tarde da última sexta-feira, 15, foi realizada a formatura de 17 internas do Presídio Feminino de Sergipe (Prefem), no curso de designer de sobrancelhas. O curso, que foi oferecido pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), em parceria com a Universal nos Presídios (UNP), teve a duração de dois meses e meio.
Em uma solenidade cheia de emoção e música, as formandas receberam o certificado do curso, que é válido em todo o território nacional, e ainda puderam assistir vídeos com mensagens dos familiares e palavras de incentivo para que não desistam de buscarem um futuro diferente quando saírem do sistema prisional.
“Não só para mim, mas para todas que participaram, este curso foi muito importante para que a gente tenha em mente que somos capazes de conquistar tudo que queremos, que não devemos desistir e que o nosso futuro está nas nossas mãos. Participando desse curso, eu percebi que este aqui não é o fim, mas sim um recomeço”, comentou uma das formandas.
A direção da unidade ressalta a importância dos cursos oferecidos na unidade prisional para diminuir a ociosidade das internas, além da grande contribuição para a ressocialização das mulheres que estão privadas de liberdade.
“Esses cursos são fundamentais para as internas, além de melhorarem a autoestima e diminuir a ociosidade dessas mulheres, elas estão tendo a oportunidade de se capacitar para quando saírem do sistema prisional poderem reconstruir suas vidas de uma forma digna. Cursos como este, oferecido em parceria com a UNP, trazem esperança para elas”, comenta a diretora da unidade Maria Edinólia Oliveira.
Curso capacitará policiais penais de Sergipe e de outros estados para intervenção em unidades prisionais
Na manhã desta quinta-feira, 14, a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) realizou, no Auditório do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), a aula inaugural do I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário (CIRRC).
Com duração de 20 dias, entre aulas teóricas e práticas, a formação visa capacitar os policiais do sistema prisional de Sergipe e de outras unidades federativas para atuação na solução de conflitos no interior das unidades prisionais e desempenhar, de forma mais efetiva, procedimentos e técnicas adequadas em circunstâncias adversas, como rebeliões, motim generalizado, entre outras práticas.
Entre as autoridades presentes no evento, estavam o secretário de Governo, Cristiano Barreto, representando o governador Fábio Mitidieri; a secretária da Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa; a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia; o secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública, coronel Andrade; o secretário-executivo da Sejuc, coronel Reinaldo Chaves; o comandante geral do CBMSE, coronel Fábio Cardoso; o diretor-geral da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, Wellington Mangueira; o secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Mauro Albuquerque; e a diretora da Escola de Gestão Penitenciária de Sergipe, Andréa Andrade.
Após a apresentação do Hino Nacional, rito inicial da solenidade, o coordenador do curso, Shelton Marques, seguiu com a apresentação da tropa, composta por 30 alunos que conseguiram aprovação após a realização de testes físicos no último final de semana.
Logo em seguida, foi a vez da secretária de Justiça, Viviane Pessoa, destacar a importância do curso para a categoria dos policiais penais e para o estado de Sergipe.
“Trata-se de mais um passo para o aperfeiçoamento, para a capacitação da nossa Polícia Penal. Isso porque no quadro de instrutores do curso temos profissionais renomados de todo país, que se juntaram à nossa equipe para a concretização dessa primeira edição. O que esperamos é devolver à sociedade um trabalho de mais qualidade, que será desenvolvido por um grupo com elevada capacidade operacional e técnica, pois faz parte do nosso planejamento de gestão profissionalizar, capacitar e qualificar, cada vez mais, a nossa Polícia Penal”, comentou Viviane Pessoa.
Representando o Estado, o secretário de Governo, Cristiano Barreto, aproveitou para enaltecer a Sejuc pela iniciativa de realização do curso.
“Essa formação já traz um histórico, uma marca, pois se trata da primeira capacitação realizada pelo Governo do Estado nessa área de atuação rápida em recinto carcerários. Trouxemos inclusive pessoas de outros estados para qualificar, em alto nível, os nossos policiais penais. Não adianta investir apenas em equipamentos, em aparelhar o sistema prisional, se não temos homens e mulheres qualificados para a intervenção e realização das ações necessárias no momento oportuno. É necessário que todos estejam preparados não apenas para garantir a integridade física dos internos, como também da integridade física dos familiares e dos próprios servidores que trabalham dentro das unidades prisionais”, destaca Cristiano Barreto.
Aula inaugural
Após o encerramento da cerimônia, o secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque, convidado de honra, deu início à aula inaugural com a palestra ‘História da Intervenção Prisional e Procedimentos de Segurança’.
Criador da doutrina de Intervenção Penitenciária e Procedimentos de Segurança, alguns inclusive adotados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ele destacou a importância da integração entre as forças policiais de todo o país.
“Essa união e diálogo entre as secretarias acabam sendo de fundamental importância, pois é essa parceria existente que permite que cursos como esse aconteçam não apenas em Sergipe, como em outras unidades federativas do Brasil”, disse.
Em seguida, ele aproveitou a oportunidade para desejar as boas vindas aos alunos.
“Vocês estão aqui para fazer a diferença. Para tanto, é imprescindível que deem o melhor de si nesse momento, pois nada se consegue sem trabalho, sem empenho, sem esforço. Tudo requer sacrifício. Portanto, se sacrifiquem, se dediquem. Aproveitem a oportunidade que foi dada. Vocês carregam a responsabilidade de serem a primeira turma do Curso de Intervenção Rápida em Sergipe, já deixaram seus nomes na história do sistema prisional sergipano. Que façam valer esse título. Bom curso a todos!”, finalizou o secretário.
O Setor Jurídico da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor torna pública a errata do Edital Nº 02/2023/SEJUC/EGESP, que altera a a redação dos itens 1.4; 1.5; 1.6 e 1.7, referente a coluna destinada ao “feminino” no Teste de Aptidão Física (TAF).
As alterações feitas não alteram a lista de candidatos (as) aprovadas no TAF do I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário, divulgado por esta Secretaria nesta segunda-feira, uma vez que, antes da realização das provas, os candidatos foram avisados sobre a diferença de distância e tempo mínimo de cada prova para homens e mulheres.
Provas do Teste de Aptidão Física foram realizadas nos dias 09 e 10 de setembro
No último final de semana, os inscritos no I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário participaram do Teste de Aptidão Física (TAF), dividido em dois dias. No primeiro dia, 09, os inscritos passaram pelas provas de barra fixa, abdominal, de flexão de braço e a corrida de seis quilômetros. No segundo dia seguinte, foram realizadas as provas na água: apneia estática, apneia dinâmica e flutuação.
Durante a realização das provas, os inscritos e a coordenação do curso contou com o apoio do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope), do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, da Polícia Militar de Sergipe, através do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Após a realização das provas, a Escola de Gestão Penitenciária (Egesp) torna pública a lista de aprovados no Teste de Aptidão Física e que participarão do I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário, que será realizado entre os dias 12 de setembro e 04 de outubro de 2023.
Realizado pela Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor, através da Egesp, o curso é dividido entre aulas teóricas e práticas, tendo a duração de 20 dias e o objetivo capacitar os policiais do sistema prisional de Sergipe e de outras unidades federativas para atuação na solução de conflitos no interior das unidades prisionais e desempenhar, de forma mais efetiva, procedimentos e técnicas adequadas em circunstâncias adversas como crise, rebelião, motim generalizado, entre outras práticas.
Teste de Aptidão Físico para o Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário será realizado nos dias 09 e 10 de setembro
A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), através da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), informa que os Testes de Aptidão Física (TAF) para o I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário (CIRRC) serão realizados nos dias 09 e 10 de setembro, como previsto no cronograma divulgado no Edital Nº 02/2023/SEJUC/EGESP.
Na primeira etapa do TAF, os inscritos farão as provas de barra fixa, abdominal e de flexão de braço. Em seguida, serão levados pelo ônibus que será disponibilizado pela Sejuc até o local da prova de corrida de seis quilômetros. No segundo dia do TAF, os inscritos farão as provas de apneia estática, apneia dinâmica e flutuação.
O I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário (CIRRC), dividido em aulas teóricas e práticas, terá duração de 20 dias e tem como objetivo capacitar os policiais do sistema prisional de Sergipe e de outras unidades federativas para atuação na solução de conflitos no interior das unidades prisionais e desempenhar, de forma mais efetiva, procedimentos e técnicas adequadas em circunstâncias adversas como crise, rebelião, motim generalizado, entre outras práticas.
Para mais informações sobre o TAF, os inscritos podem entrar em contato através dos números: (79) 99839-7999 ou (79) 99834-8125.
Inscrições para o I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário seguem até o dia 07
A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), através da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), comunica que as inscrições para o I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário (CIRRC) foram prorrogadas até o dia 07 de setembro.
A formação, dividida em aulas teóricas e práticas, tem duração de 20 dias e tem como objetivo capacitar os policiais do sistema prisional de Sergipe e de outras unidades federativas para atuação na solução de conflitos no interior das unidades prisionais e desempenhar, de forma mais efetiva, procedimentos e técnicas adequadas em circunstâncias adversas como crise, rebelião, motim generalizado, entre outras práticas.
No edital lançado no dia 08 de agosto, os interessados podem ter obter mais informações sobre o curso assim como as informações de como realizar a sua inscrição.
