Projeto itinerante do Governo do Estado acontece na próxima sexta-feira, 17
Na próxima sexta-feira, 17, será realizada mais uma edição do projeto itinerante ‘Sergipe é aqui’, na cidade de Tobias Barreto, no centro-sul sergipano. Mais uma vez, o Procon Sergipe participará do evento levando para os consumidores da cidade e da região todos os seus serviços de forma presencial.
Os consumidores poderão realizar a abertura de reclamação ou denúncias, solicitar a renegociação de dívidas, além de buscar orientações sobre os seus direitos, sobre compras de produtos e prestação de serviços. Os serviços do órgão de defesa do consumidor serão oferecidos de forma presencial no Colégio Estadual Abelardo Barreto do Rosário, a partir das 8 horas.
Por onde passa, o projeto itinerante vem agradando a população, como a cabeleireira Lucivânia Menezes, de Campo do Brito. “As vezes a gente não sabe onde resolver os nossos problemas com dívidas ou como consumidores e eles vindo para o interior, de forma presencial, ajuda principalmente às pessoas que não podem ir para Aracaju ou não têm conhecimento de como resolver algum problema. Por isso, a vinda deles é tão importante”, comentou
Os consumidores que buscarem atendimento do Procon Sergipe deverão levar os seguintes documentos: identificação pessoal, comprovante de residência, além de documentos que dão suporte à reclamação (exemplos: faturas, ordem de serviço, comprovante de pagamento, nota fiscal, contrato, entre outros).
Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), cujo termo de cooperação foi firmado com o Governo de Sergipe, reúne órgãos de segurança federal e estaduais no enfrentamento de associações criminosas
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, assinou nesta quarta-feira, 8, o acordo de cooperação técnica para participação do estado na Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco). A ação expressa a postura da gestão de fortalecimento da segurança pública, além de reforçar a colaboração entre as unidades federativas e o Governo Federal.
O acordo foi firmado na presença da superintendente regional da Polícia Federal em Sergipe, delegada Aline Marchesini. Dentro do alinhamento, a PF representa o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, e outros representantes dos órgãos de segurança do estado também estiveram presentes. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou a necessidade de colaboração entre os diferentes entes governamentais no enfrentamento ao crime em todo o país.
“Este é um momento de cooperação que mostra que, de forma ordenada e coordenada, temos maior chance de êxito no combate ao crime organizado. Sergipe é, hoje, um estado pacificado. Por isso, parcerias na segurança pública devem ser estimuladas, para que a população tenha uma sensação de segurança ainda maior. Precisamos deixar claro que o combate ao crime organizado aqui é incansável, para que a gente fortaleça a visão de nosso estado como um local tranquilo e seguro”, sublinhou Fábio Mitidieri.
A Ficco é um projeto do Governo Federal destinado a integrar as forças de segurança pública federal e estadual em todos os estados da Federação. O objetivo é impulsionar o enfrentamento e a desarticulação das organizações e associações criminosas, visando o combate ao tráfico de drogas e armas, ao furto, roubo e receptação de cargas e valores e à lavagem e ocultação de bens, entre outros tipos criminosos.
“Manifestamos nossa gratidão ao Governo de Sergipe por ter encampado essa diretriz do Ministério da Justiça, pois toda a equipe do Estado foi solícita e agregadora. Sergipe é reconhecido como um estado que se diferencia no contexto nacional dentro da segurança pública. Acredito que este será um marco da gestão, e que tanto o estado quanto a Federação têm muito a ganhar”, salientou a superintendente Aline Marchesini.
O secretário de Estado da Segurança Pública ressaltou a relevância da atuação conjunta das instituições. “Estimulamos sempre a integração das forças de segurança pública. Apesar de, hoje, termos sob controle o crime organizado e as facções em Sergipe, a gente precisa sempre do apoio e da parceria da Polícia Federal. Só temos a agradecer e parabenizar pela iniciativa”, expressou João Eloy.
Tratativas
Em abril de 2023, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) se reuniu com a Polícia Federal (PF) para discutir a implantação da Ficco. A atuação da Força terá participação conjunta da PF, Polícia Civil do Estado de Sergipe, Polícia Militar e Departamento do Sistema Prisional do Estado de Sergipe, administrado pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc). Em julho, foi realizada uma nova reunião, com a presença do governador Fábio Mitidieri.
A Força foi normatizada pela portaria nº 15.503, de 1º de setembro de 2021. Para seu estabelecimento, é preciso delimitar padrões e planos de trabalho em comum entendimento com as polícias federal e estaduais.
O prazo estipulado inicialmente para a vigência do acordo é de cinco anos, com possibilidade de renovação. Durante o período, os órgãos destinam recursos humanos, materiais, logísticos, tecnológicos, bases de dados e expertise de atuação institucional na composição da força-tarefa, em regime de colaboração mútua.
A Ficco reúne instituições como Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e é baseada no Plano Nacional de Segurança Pública. O plano tem como uma de suas ações estabelecer estratégicas para o fortalecimento da atividade de inteligência das instituições de segurança pública e defesa social. A iniciativa se dá no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Estiveram presentes a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia; a secretária de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa; o secretário de Estado do Governo, Cristiano Barreto; o comandante-geral da PM, coronel Alexsandro Ribeiro; e o delegado-geral da Polícia Civil, Thiago Leandro, além de representantes da Polícia Federal.
Os eventos foram realizados entre os dias 23 e 27 de outubro no Rio de Janeiro
A Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) participou do Encontro Nacional de Gestores de Leitura em ambientes prisionais e do Encontro Nacional de Educação para Jovens e Adultos em situação de prisão, que foram realizados na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 23 e 27 de outubro.
Durante os encontros, promovidos pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a Sejuc foi representada pela diretora do Núcleo de Reinserção Social (Nures), Edjane Marinho, acompanhada da coordenadora pedagógica da Secretaria da Educação e da Cultura, Marli Barreto.
Com o tema ‘A Leitura nos Espaços de Privação de Liberdade’, o Encontro Nacional de Gestores de Leitura em ambientes prisionais teve como objetivo garantir a leitura nos espaços de privação de liberdade enquanto direito universal, permitindo remição da pena prevista em lei. Durante os painéis, oficinas e debates foram abordadas questões essenciais para a promoção da leitura nas unidades prisionais e discutiu os desafios enfrentados pelo Judiciário e pelo poder Executivo na implementação da remição de pena pela leitura.
Já o Encontro Nacional de Educação para Jovens e Adultos em situação de prisão teve como tema central das discussões a troca de experiências sobre a aplicação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro das unidades prisionais de todo o país, além da integração do EJA ao oferecimento da educação profissional e tecnológica aos internos das unidades prisionais.
“Enquanto representante da Sejuc nesses eventos, destaco que a nossa participação culminou em trocas de experiências e aprendizados que trazem para a pauta da Reinserção Social novos olhares e dinâmicas que impactarão as ações já desenvolvidas, trazendo uma proposta de fortalecimento para as ações de leitura, as quais impactam o fazer educacional das nossas unidades prisionais”, comentou Edjane Marinho.
Durante todo o mês, palestras e atividades foram realizadas na unidade prisional
O mês de Outubro ganhou um significado maior em todo o mundo no início da década de 1990. Desde então, o mês passou a ser marcado por ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Uma vez que, quando diagnosticado de forma precoce, as chances de cura são maiores.
Pensando em promover a saúde das internas e tirar dúvidas sobre a doença, entre os dias 2 e 30 de outubro, a Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) realizou diversas ações, como palestras, atividades recreativas e exames, no Presídio Feminino de Sergipe (Prefem). As ações foram realizadas em parceria com diversas instituições, além da Secretaria de Estado da Saúde, Tribunal de Justiça de Sergipe e a Oncoclínicas Aracaju.
Nesta segunda-feira, 30, durante o encerramento das ações em alusão ao Outubro Rosa, profissionais de saúde da Secretaria de Estado da Saúde realizaram exames de lâmina, ultrassonografia mamária e transvaginal, além da aferição da pressão arterial e a medição da glicemia na Carreta da Mulher, que foi instalada na unidade.
“As ações que foram realizadas no Prefem durante todo o mês de outubro foram de suma importância para garantir o acesso das internas à saúde e para que elas pudessem tirar dúvidas. Além disso, isso faz com que elas tenham a certeza de que não estão esquecidas enquanto estão privadas de liberdade”, comentou a secretária Viviane Pessoa.
A coordenadora do Núcleo de Reinserção Social (Nures) da Sejuc, Edjane Marinho, ressaltou a importância dos exames realizados em parceria com a SES para a prevenção e o eventual diagnóstico precoce de doenças nas internas.
“Visando a oferta de saúde integral das mulheres privadas de liberdade, essa ação fortalece os serviços já ofertados pela unidade prisional e traz os exames de ultrassom como elementos basilares para prevenção e diagnósticos eventuais nas áreas de saúde da mulher. A vinda da carreta é um fato inédito na unidade que reforça o compromisso com a assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade”, comentou.
A diretora da unidade prisional, a policial penal Edinolia Oliveira, destaca a importância dessas ações em alusão ao Outubro Rosa não só para assegurar o direito à saúde das internas, mas também para que elas tirem dúvidas sobre o assunto, saibam o que é e como realizar o autoexame de mama, e também agradeceu a todos as instituições que colaboraram com as ações.
“Durante todo o mês de outubro, nós realizamos aqui no Prefem diversas palestras e eventos para trazer informações para as internas sobre o câncer de mama e sobre a importância do autoexame, mas também trazendo mensagens de apoio e de esperança para elas”, ressaltou a diretora da unidade.
Projeto enviado pelo Poder Executivo foi aprovado por unanimidade pelos deputados
Foto: Foto: Arthuro Paganini (Secom)
Nesta quinta-feira, 26, foi aprovado de forma unânime o Projeto de Lei Complementar n° 22/2023, de autoria do Poder Executivo, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O PLC instituiu a Indenização por Flexibilidade Voluntária e reajusta o seu valor, além de reenquadrar a classe de mais de 500 policiais penais de Sergipe.
O PLC institui a Indenização por Flexibilidade Voluntária (IFV), o repouso remunerado dos policiais penais de Sergipe, e altera o valor da IFV de R$ 200,00 para R$ 300,00 para cada 12 horas de flexibilização a partir do dia 1° de novembro de 2023. O Projeto de Lei altera ainda o enquadramento dos Agentes de Polícia Penal atualmente nas Classes III e IV.
Com o novo enquadramento, que passará a valer a partir do dia 1° de janeiro de 2024, os policiais penais avançarão da Classe III para a IV, enquanto que os policiais da Classe IV irão progredir para a Classe V. Enquadramento que irá beneficiar um total de 553 policiais penais sergipanos que são enquadrados nas classes pontuadas pelo projeto.
O novo enquadramento tem como objetivo corrigir a situação na qual os servidores com longo período de carreira na categoria não conseguiriam alcançar as classes finais da carreira antes de suas respectivas aposentadorias. Em mensagem enviada aos deputados estaduais, o governador Fábio Mitidieri ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar que beneficia a categoria dos policiais penais. Segundo o governador, “trata-se de um propositura importante para a carreira dos Agentes de Polícia Penal de Sergipe objetivando a sua valorização”.
A secretária de Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa, agradeceu os esforços do Governo do Estado para a aprovação do projeto e ressaltou que este é um reconhecimento à carreira dos policiais penais.
“Fico muito feliz com a aprovação por unanimidade do projeto de lei, porque é um reconhecimento ao trabalho da Polícia Penal no sistema carcerário de Sergipe. Aproveito também para agradecer aos esforços do Governo do Estado em trazer melhorias para a Polícia Penal não só com a valorização destes profissionais, mas também dando melhores condições de trabalho. Então hoje a gente faz um trabalho voltado para o fortalecimento da carreira e para as condições de trabalho. Eu fico muito feliz porque quando um projeto como este é aprovado por unanimidade, a gente vê que realmente sensibilizou e que há um reconhecimento pelos esforços desta carreira tão valorosa que é a carreira da Polícia Penal”, enfatizou.
O líder do Governo na Alese, o deputado estadual Cristiano Cavalcante também ressaltou a importância do projeto de lei complementar enviado para a Casa pelo Governo do Estado. “Este projeto mostra a importância da classe dos policiais penais, além do compromisso e da responsabilidade do Governo para valorizar essa categoria”, comentou.
Progressão de Classes
O Projeto de Lei Complementar n° 22/2023 determina que 57 policiais penais da Classe III avançarão para a IV, representando um impacto anual de cerca de R$ 1,4 milhões. Enquanto que outros 496 policiais penais da Classe IV avançarão para a Classe V, o que representa um impacto anual de R$ 8,8 milhões.
Pelo projeto do Governo, os policiais penais irão avançar dentro das classes do próprio cargo, por meio de progressão, após interstício de quatro anos de efetivo no exercício do cargo e classe que se encontram. A exceção de dá aos policiais penais da classe inicial, cujo o interstício é de três anos, mediante aprovação em avaliação de desempenho durante o estágio probatório.
Até sexta-feira serão realizados atendimentos médicos, vacinação e testagem em mais de 2,5 mil internos e profissionais que atuam na unidade prisional
Promover a assistência à saúde, bem estar e qualidade dos servidores penitenciários e das pessoas presas que integram a comunidade carcerária. Esse é o objetivo do “Ação de Cidadania”, projeto do Governo Federal que desembarca em Sergipe para ofertar diversos serviços de saúde aos mais de 2,5 mil internos do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) e profissionais que atuam na unidade prisional. A ação é fruto de parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e o Ministério da Saúde (MS), por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Entre os dias 23 a 27 de outubro, os detentos e servidores terão acesso a serviços como: atendimentos de triagem de saúde, atendimentos médicos, realização de testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C, além da aplicação de vacinas contra a Covid-19, tríplice viral e hepatite B. As pessoas com sintomas de tuberculose poderão realizar teste de coleta de escarro.
A iniciativa envolve mais de 100 profissionais de saúde e segurança, que também conta com a parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão. Ao todo, serão realizados pelo menos 500 atendimentos por dia. Para o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, essa ação é essencial para oferecer uma assistência à saúde de forma digna e humanizada.
“Esta iniciativa reconhece o direito inerente à saúde de todos, mesmo dentro do sistema correcional. Não se trata apenas de tratar doenças. É sobre preservar a dignidade humana e melhorar a qualidade de vida geral daqueles que estão sob custódia do Estado. Isso vai além de um programa de saúde. É um passo fundamental em direção a uma abordagem mais humana e compassiva para reabilitação e reinserção social das pessoas privadas de liberdade”, explica Rafael Velasco.
O projeto, inédito no estado de Sergipe, visa contemplar toda comunidade carcerária do Copemcan, garantindo, assim, o direito das pessoas privadas de liberdade o acesso à saúde. Para a secretária da Sejuc, Viviane Pessoa, a ação é fruto da articulação entre a Secretaria e o MJSP no intuito de promover a melhoria do sistema penitenciário sergipano.
“Esta é uma ação inédita em Sergipe, e tudo isso foi conseguido graças ao empenho da nossa Secretaria, junto ao Governo Federal, para o fortalecimento e melhoria do sistema prisional sergipano. Entendemos que ações como essas são de suma importância porque, além de preservar a dignidade dessas pessoas privadas de liberdade, acreditamos que a ressocialização também é o melhor caminho de reinserção desses custodiados ao convívio social”, destaca Viviane Pessoa.
Representando a Coordenadoria Nacional de Saúde da Senappen, Sara Reis explica como as atividades ocorrerão ao longo da semana. “São 100 profissionais que, até sexta-feira, trabalharão no intuito de prestar assistência médica aos internos e servidores do Copemcan. Serão 500 atendimentos por dia, com previsão de concluirmos os trabalhos com mais de 2,5 mil atendimentos”, enfatiza Sara Reis.
Também presente na ação, o coordenador do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Fiocruz, André Guerrero, explica como funciona a atuação do órgão dentro do projeto. “Nossa principal função aqui é ajudar tanto a Secretaria de Justiça do estado, como a própria Senappen, com a coleta de dados e transformação disso em informações, para que essas sirvam de subsídio para o surgimento e aplicação de novas políticas públicas voltadas para o sistema penitenciário”, salienta o coordenador.
Sobre as Ações de Cidadania
As ações de cidadania são realizadas pela Senappen desde 2017 para a promoção de saúde, bem-estar e da qualidade de vida dos servidores penitenciários e das pessoas presas, que integram a comunidade carcerária nas cinco regiões do Brasil. Sergipe recebe a segunda edição realizada em 2023. A primeira aconteceu no estado do Rio Grande do Norte
O trabalho em Sergipe está sendo realizado no âmbito do Projeto Valoriza: Saúde em Foco, uma iniciativa da Senappen, por meio da Coordenação Nacional de Saúde da Diretoria de Políticas Penais, com apoio da Fiocruz.
Prisão ocorreu na manhã desta sexta-feira, 20. Entorpecentes foram detectados pelos policiais penais por meio do aparelho body scan
Policiais penais lotados no Cadeião Público de Areia Branca (CPAB) efetuaram, na manhã desta sexta-feira, 20, a prisão em flagrante de duas mulheres que tentavam entrar na unidade prisional em posse de substâncias análogas à maconha e cocaína, embaladas em papelotes. Os entorpecentes foram detectados pelo body scan, um scanner corporal que possibilita a identificação de objetos ocultos sob as roupas ou até mesmo, dentro do organismo humano.
De acordo com o diretor do CPAB, Sérgio Varjão, o flagrante ocorreu no momento em que as mulheres se preparavam para a visita dos internos.
“Ao passarem pelo equipamento digital, nossos policiais verificaram a presença de corpos estranhos. Ao serem indagadas, as duas jovens confessaram que estavam em posse do material ilícito”, explica.
Com uma das jovens, de 24 anos, foram apreendidos 24g de substância análoga à cocaína e 8g de maconha; já com a outra, de 23 anos, foram localizados 25g de maconha.
Diante do exposto, a dupla e os materiais apreendidos foram levados para a Delegacia local, para a lavratura do flagrante e posterior adoção das medidas legais.
Material foi detectado durante a inspeção corporal utilizando o body scan; fato ocorreu na terça-feira, 17, quando eles retornavam da saída temporária
Policiais penais efetuaram a prisão em flagrante de dois homens, de 22 e 30 anos, que tentavam entrar com drogas no estômago, no Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab) na terça-feira, 17. O material foi detectado durante a inspeção corporal utilizando o equipamento body scan, quando a dupla retornava da saída temporária, benefício concedido pela Justiça no último dia 10. Na ocasião, eles foram levados para o Hospital Regional de Itabaiana, onde foram submetidos a procedimento cirúrgico para retirada do material.
De acordo com o diretor do Presab, D’Klin Cardoso, a ação ocorreu no momento de reapresentação da dupla à unidade prisional. “São dois internos que foram beneficiados pela Justiça com o afastamento temporário. Ao retornarem para o presídio, os policiais penais que operam o body scan, um equipamento digital de inspeção corporal, flagraram a presença de vários corpos estranhos no interior do estômago dos dois indivíduos. Após serem questionados, os homens confessaram a ingestão de embalagens contendo os entorpecentes”, explica.
Segundo o diretor do Presab, como existia a possibilidade de risco à própria vida, a dupla foi levada para o Hospital Regional de Itabaiana, onde foi submetida a procedimento cirúrgico para a retirada do material. “Um dos indivíduos, inclusive, estava com quadro de saúde agravado em decorrência da presença do material, que já estava comprometendo a região do intestino. Ambos passaram por cirurgia ainda na noite de ontem e continuam hospitalizados na unidade, sob custódia dos policiais penais, até que seja decidido pela Justiça se continuarão cumprindo pena no Presab ou se serão encaminhados para outra unidade prisional”, salienta D’Klin Cardoso.
Com o jovem de 22 anos foram encontrados 47 papelotes contendo o material ilícito; já com o homem de 30 anos foram apreendidas seis trouxas, em tamanhos maiores. Os entorpecentes foram levados para o Departamento de Narcóticos (Denarc), da Delegacia Regional de Itabaiana, para adoção das medidas legais cabíveis.
Prisões em 2023
Somente nos primeiros nove meses deste ano, a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), por meio do Departamento do Sistema Penitenciário de Sergipe (Desipe), contabilizou 66 prisões de indivíduos que tentaram entrar com materiais ilícitos nos presídios sergipanos, a exemplo das drogas. Os itens foram flagrados por meio do body scan, um scanner corporal de alta tecnologia implantado nas unidades prisionais com objetivo de pôr fim às revistas vexatórias.
As prisões se concentraram em seis unidades. Foram 32 no Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab); 16 na Cadeia Pública de Areia Branca (CPAB); nove no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão; cinco no Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza (Premabas), em Tobias Barreto; três no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), em Aracaju; e uma na Cadeia Pública de Estância.
Também no período, o Desipe contabilizou a apreensão de aproximadamente oito quilos de maconha e cocaína. O material ilícito foi localizado em papelotes durante as inspeções corporais do equipamento.
Projeto itinerante do Governo de Sergipe será realizado na próxima sexta-feira, 20
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) estará nesta sexta-feira, 20, no município de Riachuelo, na Grande Aracaju, durante a 13ª edição do ‘Sergipe é aqui’. O projeto itinerante do Governo do Estado tem se destacado por levar para os municípios do interior do estado, serviços de diversas secretarias de forma ágil e gratuita.
Durante o evento, a equipe do Procon Sergipe realizará o atendimento à população de Riachuelo de forma presencial. No estande do órgão ligado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), os consumidores poderão realizar a abertura de reclamações, consulta sobre direitos do consumidor, receber orientações sobre compras de produtos e contratação de serviços, além de dar entrada no pedido de renegociação de dívidas.
Para isso, o consumidor deverá comparecer ao local do atendimento, nas proximidades da Praça Francisco Leite das 8h às 16h, com os seguintes documentos: identificação pessoal, comprovante de residência, além de documentos que dão suporte à reclamação (exemplos: faturas, ordem de serviço, comprovante de pagamento, nota fiscal, contrato, entre outros).
Detenções ocorreram a partir das revistas feitas utilizando equipamento body scan; dados são de janeiro a setembro deste ano
A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), por meio do Departamento do Sistema Penitenciário de Sergipe (Desipe), contabilizou nos últimos nove meses 66 prisões de visitantes que tentaram entrar com materiais ilícitos nos presídios sergipanos, como drogas. Os itens foram flagrados por policiais penais por meio do body scan, equipamento digital de inspeção corporal de alta tecnologia, implantado, ainda em 2018, com objetivo de por fim às revistas vexatórias.
De acordo com o levantamento, as prisões se concentraram em seis unidades. Foram 32 no Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab); 16 na Cadeia Pública de Areia Branca (CPAB); nove no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão; cinco no Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza (Premabas), em Tobias Barreto; três no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), em Aracaju; e uma na Cadeia Pública de Estância.
Segundo o diretor do Desipe, Agenildo Júnior, as detenções decorreram do trabalho técnico dos policiais penais que atuam na operacionalização do equipamento durante a revista, procedimento que antecede e possibilita o ingresso de visitantes nas dependências da unidade prisional. “Por meio do body scan, nossos policiais conseguem observar o que a pessoa inspecionada carrega dentro das roupas, por baixo delas ou até mesmo dentro do corpo. Desta forma, conseguimos identificar com maior eficiência, segurança e agilidade a presença de drogas, armas ou outros objetos considerados ilícitos dentro da unidade prisional”, explica o diretor.
Também no período, o Desipe contabilizou a apreensão de aproximadamente oito quilos de maconha e cocaína. O material ilícito foi localizado em papelotes durante as inspeções corporais do equipamento. “Já tivemos casos, inclusive, do scanner corporal detectar substâncias que estavam no interior do corpo, ou seja, de pessoas que acabavam ingerindo o entorpecente com o intuito de burlar o nosso sistema de segurança”, destaca Agenildo.
Por fim, o gestor do Desipe explicou os procedimentos legais adotados em cada ocorrência. “A partir do momento em que é detectada a substância ou o material, esse é fotografado. Em seguida, a pessoa flagranteada é encaminhada para a delegacia e quando o delegado entender necessário que se faça outro tipo de revista é expedido uma guia para que o procedimento seja realizado pelo Instituto Médico Legal (IML). Vale destacar que todas as informações são encaminhadas ao Poder Judiciário”.
