Parceria entre a Sejuc e Secretaria Nacional de Políticas Penais viabiliza ação cidadã no Copemcan

Até sexta-feira serão realizados atendimentos médicos, vacinação e testagem em mais de 2,5 mil internos e profissionais que atuam na unidade prisional

Promover a assistência à saúde, bem estar e qualidade dos servidores penitenciários e das pessoas presas que integram a comunidade carcerária. Esse é o objetivo do “Ação de Cidadania”, projeto do Governo Federal que desembarca em Sergipe para ofertar diversos serviços de saúde aos mais de 2,5 mil internos do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) e profissionais que atuam na unidade prisional. A ação é fruto de parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e o Ministério da Saúde (MS), por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Entre os dias 23 a 27 de outubro, os detentos e servidores terão acesso a serviços como: atendimentos de triagem de saúde, atendimentos médicos, realização de testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C, além da aplicação de vacinas contra a Covid-19, tríplice viral e hepatite B. As pessoas com sintomas de tuberculose poderão realizar teste de coleta de escarro.

A iniciativa envolve mais de 100 profissionais de saúde e segurança, que também conta com a parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão. Ao todo, serão realizados pelo menos 500 atendimentos por dia. Para o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, essa ação é essencial para oferecer uma assistência à saúde de forma digna e humanizada.

“Esta iniciativa reconhece o direito inerente à saúde de todos, mesmo dentro do sistema correcional. Não se trata apenas de tratar doenças. É sobre preservar a dignidade humana e melhorar a qualidade de vida geral daqueles que estão sob custódia do Estado. Isso vai além de um programa de saúde. É um passo fundamental em direção a uma abordagem mais humana e compassiva para reabilitação e reinserção social das pessoas privadas de liberdade”, explica Rafael Velasco.

O projeto, inédito no estado de Sergipe, visa contemplar toda comunidade carcerária do Copemcan, garantindo, assim, o direito das pessoas privadas de liberdade o acesso à saúde. Para a secretária da Sejuc, Viviane Pessoa, a ação é fruto da articulação entre a Secretaria e o MJSP no intuito de promover a melhoria do sistema penitenciário sergipano.

“Esta é uma ação inédita em Sergipe, e tudo isso foi conseguido graças ao empenho da nossa Secretaria, junto ao Governo Federal, para o fortalecimento e melhoria do sistema prisional sergipano. Entendemos que ações como essas são de suma importância porque, além de preservar a dignidade dessas pessoas privadas de liberdade, acreditamos que a ressocialização também é o melhor caminho de reinserção desses custodiados ao convívio social”, destaca Viviane Pessoa.

Representando a Coordenadoria Nacional de Saúde da Senappen, Sara Reis explica como as atividades ocorrerão ao longo da semana. “São 100 profissionais que, até sexta-feira, trabalharão no intuito de prestar assistência médica aos internos e servidores do Copemcan. Serão 500 atendimentos por dia, com previsão de concluirmos os trabalhos com mais de 2,5 mil atendimentos”, enfatiza Sara Reis.

Também presente na ação, o coordenador do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Fiocruz, André Guerrero, explica como funciona a atuação do órgão dentro do projeto. “Nossa principal função aqui é ajudar tanto a Secretaria de Justiça do estado, como a  própria Senappen, com a coleta de dados e transformação disso em informações, para que essas sirvam de subsídio para o surgimento  e aplicação de novas políticas públicas voltadas para o sistema penitenciário”, salienta o coordenador.

Sobre as Ações de Cidadania

As ações de cidadania são realizadas pela Senappen desde 2017 para a promoção de saúde, bem-estar e da qualidade de vida dos servidores penitenciários e das pessoas presas, que integram a comunidade carcerária nas cinco regiões do Brasil. Sergipe recebe a segunda edição realizada em 2023. A primeira aconteceu no estado do Rio Grande do Norte

O trabalho em Sergipe está sendo realizado no âmbito do Projeto Valoriza: Saúde em Foco, uma iniciativa da Senappen, por meio da Coordenação Nacional de Saúde da Diretoria de Políticas Penais, com apoio da Fiocruz.

Última atualização: 25 de outubro de 2023 13:46.

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