Autor: Priscilla Elaine Cabral Melo

Evento, que acontece entre os dias 22 e 23, reúne secretários de Justiça e de Administração Penitenciária de todo o país, para discussões sobre o sistema prisional em âmbito nacional

A secretária de Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa, e o secretário-executivo da Sejuc, Coronel Reinaldo Chaves, participam nesta sexta-feira, 23, da 6ª edição do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ). O evento acontece na cidade de Goiânia/GO.

O encontro, primeiro do ano, reúne secretários de Justiça e de Administração Penitenciária de todo o país, com o objetivo de discutir sobre o sistema prisional em âmbito nacional, fomentando o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área, contribuindo para mudanças, evoluções e aprimoramentos do sistema prisional dos estados e, principalmente, para a segurança nacional.

Além de visitas técnicas, a exemplo da ida ao Complexo Prisional Policial Policial Penal Daniella Cruvinel, que fica em Aparecida de Goiânia, e à Seção Integrada de Monitoração Eletrônica (Sime), em Goiânia; a programação do evento também conta com debates presenciais que estão sendo realizados na Assembleia Legislativa do estado de Goiás.

“Esses encontros são essenciais, pois permitem que possamos conhecer as boas práticas desenvolvidas nos demais estados brasileiros e estudar como aproveitar essas experiências para aprimorar o sistema prisional sergipano, além de partilhar o que estamos realizando aqui. Conhecemos novas tecnologias e podemos ver de perto as experiências desenvolvidas em Goiás”, explica a secretária Viviane Pessoa.

Treinamento acontece entre os dias 19 e 23 e objetiva capacitar para ações fiscais direcionadas ao setor de lubrificantes

Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) participam, entre os dias 19 a 23 de fevereiro, de curso ministrado por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltado para ações fiscais direcionadas ao setor de lubrificantes. A capacitação conta com representantes de órgãos fiscalizadores do nordeste.

O treinamento conta com palestras sobre aspectos teóricos que envolvem lubrificantes, rótulos, óleos básicos e refinados; informações sobre a produção de lubrificantes, principais produtores e processos de autorização; importância do georreferenciamento em ações fiscais; particularidades e exemplos das ações fiscais; processos administrativos sancionadores no âmbito da ANP com enfoque em lubrificantes, entre outros.

A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, destaca a importância do treinamento realizado pela ANP. “Essa capacitação, que é específico para o mercado de lubrificantes, vai possibilitar que nossas equipes fiquem bem equipadas com informações para realizar os procedimentos de inspeção nos estabelecimentos que comercializam o produto”.

Prática em campo

Nesta quarta-feira, 21, os participantes do curso farão ensaio de campo em revendedoras e distribuidoras de lubrificantes nas respectivas unidades federativas, com o objetivo de implementar a logística de fiscalizações no segmento. Os fiscais serão acompanhados pela equipe técnica da ANP, onde colocarão em prática as informações que receberam durante a parte teórica do treinamento. A ação fiscalizatória segue até quinta-feira, 22.

Cerimônia religiosa acontece nesta segunda-feira, 19, às 19h30, na Paróquia São José Operário, localizada no Conjunto Castelo Branco, em Aracaju

A Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) informa a realização da Missa de Sétimo Dia do policial penal D’Klin Cardoso Moreira. A cerimônia religiosa acontece nesta segunda-feira, 19, às 19h30, na Paróquia São José Operário, localizada no Conjunto Castelo Branco, Bairro Ponto Novo, em Aracaju.

Este momento de fé e recordação será uma oportunidade para os colegas da Polícia Penal e amigos se unirem em preces, em memória desse exímio profissional que deixou sua marca durante os 19 anos de atividades no sistema prisional sergipano. A presença de todos é muito importante para prestar homenagens e confortar os familiares nesse momento de dor.

A Sejuc expressa suas condolências à família de D’Klin Cardoso Moreira, enaltecendo sua dedicação e serviço exemplar à Polícia Penal do estado. Que ele descanse em paz e que sua memória permaneça viva em nossos corações.

Serviço

O quê: Sejuc informa missa de sétimo dia do policial penal D’Klin Cardoso Moreira;

Quando: Nesta segunda-feira, 19, às 19h30;

Onde: Paróquia São José Operário, localizada na Avenida São João Batista, s/n, no Conjunto Castelo Branco, Bairro Ponto Novo, em Aracaju.

Órgão de defesa do consumidor esclarece sobre os direitos dos passageiros que utilizam ônibus como meio de transporte para viagens intermunicipais e interestaduais, principalmente com a chegada do Carnaval

Muitos passageiros optam pelo transporte rodoviário ao realizarem viagens intermunicipais e interestaduais, sobretudo com a chegada de feriados prolongados, como o Carnaval. Por isso, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) orienta os consumidores desse tipo de serviço sobre seus direitos, estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

E a exigência pela cobrança dos direitos amparados pelo CDC começa antes mesmo do embarque. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regula e fiscaliza a prestação de serviços de transportes terrestres de passageiros em todo o Brasil, pessoas idosas, crianças ou pessoas com dificuldade de locomoção devem ser auxiliadas durante a compra das passagens, do embarque e do desembarque. Ainda segundo a ANTT, todas as informações sobre o serviço, como horários, tempo de viagem, localidades atendidas, preços, entre outras, devem sempre ser informadas aos passageiros.

A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, ressalta que o consumidor tem o direito de desistir da passagem com direito a reembolso ou mesmo remarcá-la sem custos adicionais. “É importante que o consumidor que faz uso do transporte terrestre saiba que ele tem direito à desistência ou remarcação da viagem sem custos adicionais quando a solicitação é realizada até três horas antes do embarque”, explica.

Gratuidade

Outro direito assegurado por lei para passageiros desse tipo de transporte é a gratuidade. Idosos com idade mínima de 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários-mínimos têm direito a dois assentos gratuitos. Caso esses assentos estejam preenchidos, a empresa deve oferecer um desconto mínimo de 50% do valor da passagem para os demais assentos. Já as pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, também têm direito à gratuidade, desde que estejam munidas da Carteira do Passe Livre fornecida pela ANTT, sem limites de concessão por veículo.

Crianças de até seis anos incompletos também devem ser transportadas gratuitamente, desde que não ocupem poltrona. Já os jovens de 15 a 29 anos, de baixa renda, também têm direito a duas vagas gratuitas no serviço convencional do transporte interestadual e, no mínimo, duas vagas com 50% de desconto depois de esgotadas as vagas gratuitas.

“Caso a empresa de transporte não conceda o benefício, ela é obrigada a emitir um documento ao solicitante indicando a data, a hora, o local e o motivo da não concessão. Esse documento ajuda o consumidor que desejar abrir algum tipo de reclamação junto ao Procon ou à ANTT”, explica a diretora do Procon Estadual.

Bagagens

Os passageiros têm direito a despachar no bagageiro do veículo, de forma gratuita, bagagens de até 30 quilos, desde que não ultrapassem um metro de dimensão. Já no porta-embrulhos, os passageiros podem acomodar bagagens de pequeno volume e fácil acomodação desde que não ultrapassem o peso máximo de cinco quilos.

“Em caso de dano na bagagem transportada no bagageiro, o consumidor tem direito a uma indenização da empresa de ônibus. Mas é importante ressaltar que a reclamação deve ser feita, por meio de formulário, logo após o término da viagem, diretamente ao motorista ou no guichê da transportadora. Já a empresa tem 30 dias para efetuar o pagamento, a contar da data da reclamação”, explica Raquel Martins.

Atrasos

Outro ponto que pode gerar dúvidas entre os consumidores ao realizarem viagens terrestre é com relação aos atrasos nos horários de partida da viagem. Ainda segundo a diretora do Procon Sergipe, se o atraso ou a interrupção acontecerem por culpa da transportadora ou pela venda de mais de um bilhete de passagem para a mesma poltrona, o consumidor pode fazer a viagem em outra empresa, sem pagar nada a mais por isso, ou receber, imediatamente, seu dinheiro de volta.

Agora, se o atraso demorar mais de três horas, o passageiro tem direito a receber alimentação até que a situação seja resolvida. Caso não seja possível continuar a viagem no mesmo dia, a empresa é obrigada a oferecer hospedagem aos passageiros prejudicados.

Por fim, a diretora do Procon Sergipe orienta que os consumidores que desejarem fazer algum tipo de reclamação procurem o órgão através dos atendimentos presenciais, de segunda a sexta-feira, na sede do órgão, em Aracaju, e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping; e também nos Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Além do site www.procon.se.gov.br ou por meio do telefone: (79) 3211-3383.

Fato ocorreu nessa terça-feira, 06, na unidade prisional localizada no município de Tobias Barreto

Policiais penais flagraram nesta terça-feira, 06, uma mulher, de 34 anos, que tentou entrar no Presídio Regional Manoel Barbosa de Souza (Premabas), localizado no município de Tobias Barreto, com drogas escondidas em uma embalagem de alimento. O material foi detectado durante a passagem pelo aparelho de raio X da unidade.

De acordo com o diretor da unidade prisional, Raimundo de Santana, a ação ocorreu no momento em que ela se apresentava para o dia de visita ao companheiro, que está sob custódia no local onde cumpre pena pelos crimes de roubo e furto qualificados.

“Os policiais constataram a presença de material estranho no interior de uma das embalagens de alimento que estavam em posse da visitante. Ao conferir o conteúdo, foi constatada a presença dois sacos contendo 300 gramas de cocaína”, disse o diretor.

Tanto a visitante quanto o apenado foram encaminhados para a Delegacia Regional de Tobias Barreto para a lavratura do flagrante e posterior adoção das medidas cabíveis.

Ação ocorreu em Nossa Senhora do Socorro/SE

Na manhã dessa terça-feira (6/2), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE), em ação conjunta com o Departamento de Narcóticos da Polícia Civil – Denarc – e a Força Tática do 5º Batalhão de Polícia Militar, localizou e prendeeu em Nossa Senhora do Socorro/SE, um foragido da Justiça de Sergipe.

Contra ele, havia mandado de prisão em virtude de condenação pelo crime de roubo qualificado, ocorrido na cidade de Aracaju no ano de 2020.

Nos últimos 30 dias, a FICCO/SE realizou a prisão de quatro foragidos da Justiça de Sergipe, os quais respondiam por crimes como tráfico de drogas, roubo e estupro.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE) é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe

Preocupação com a segurança na internet é cada vez mais constante para a população e para o órgão de defesa do consumidor

Mais do que estar online, as pessoas passaram a realizar mais transferências entre contas, pagamentos e compras por meio da internet. Por isso, a preocupação com a segurança dos dados se tornou ainda maior não só para consumidores, mas também para órgãos de proteção, como a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe).

Com o aumento da vida digital, também houve um aumento na quantidade de dados pessoais e informações, muitas vezes sigilosas, que estão disponibilizadas na internet. Apesar de todos acreditarem que estão em um ambiente seguro ao inserir seus dados em sites, o ‘Fraudômetro’, ferramenta de contagem de tentativas de fraude de identidade registradas do Serasa Experian, registrou, até o dia 31 de janeiro deste ano, aproximadamente 3 milhões e meio de tentativas de fraude desde janeiro de 2023.

“Infelizmente, com o aumento no número de transações e compras online, pessoas mal-intencionadas se aproveitam para aplicar golpes nos consumidores e também roubar os seus dados. Por isso, chamamos a atenção tanto dos consumidores quanto das pessoas jurídicas, para que mecanismos de segurança da informação sejam utilizados para resguardar os dados dos consumidores, como o número do CPF, dados bancários, informações de acesso a aplicativos”, explica a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins.

Dicas de segurança

O Procon Sergipe, órgão ligado à Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), orienta que os consumidores sergipanos tomem alguns cuidados no uso da internet no dia a dia.

1- Utilize apenas o seu computador ou celular para acessar aplicativos de banco
Evite abrir aplicativos de banco ou internet banking em equipamentos de trabalho ou de outras pessoas.

2- Mantenha o antivírus sempre atualizado
É importante manter o computador ou celular sempre protegido contra vírus que podem roubar os seus dados. Além disso, os antivírus podem identificar e excluir qualquer programa que possa roubar dados do seu aparelho.

3- Utilize senhas fortes
Utilizar códigos de acesso difíceis de desvendar e evitar a repetição dessas senhas é uma medida que pode oferecer mais segurança aos usuários. A autenticação de dois fatores impede que outras pessoas acessem aplicativos e sites apenas com a senha.

4- Nunca compartilhe dados confidenciais por mensagens, e-mail ou telefone
Mesmo que a pessoa do outro lado seja confiável, jamais envie senhas pessoais, número de cartão de crédito e outros dados sensíveis por mensagens.

5- Desconfie de mensagens e sites desconhecidos
Caso você receba solicitações para enviar dados e até valores por meio do WhatsApp, desconfie! Este é um golpe que vem sendo aplicado através da clonagem do aplicativo de mensagem ou mesmo de golpistas se passando pela pessoa com números diferentes. Também evite clicar em links que vieram de fontes que você não conhece. No caso de e-mails, é importante sempre verificar o endereço do remetente.

LGPD

Diversos países criaram, nos últimos anos, leis de proteção de dados para garantir regras para o armazenamento, manipulação e utilização dessas informações pelo mercado. No Brasil, em agosto de 2021, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Além de regular todas as atividades relacionadas aos dados de usuários, a LGPD tem como objetivo oferecer mais segurança aos usuários da internet que contratam serviços, realizam transações ou mesmo se comunicam.

O principal ponto desta lei é definir que as empresas só podem armazenar e utilizar os dados dos seus clientes e usuários mediante uma autorização.

Fato ocorreu nesta terça-feira, 30, no Premabas. Material ilícito foi detectado pelo scanner corporal da unidade prisional

Policiais penais flagraram nesta terça-feira, 30, uma mulher que tentou entrar no Presídio Regional Manoel Barbosa de Souza (Premabas), localizado no município de Tobias Barreto, com drogas escondidas nas partes íntimas. O material foi detectado durante a inspeção corporal utilizando o aparelho body scan.

De acordo com o diretor da unidade prisional, Raimundo de Santana, a ação ocorreu no momento em que ela se apresentava para o dia de visita ao irmão, que está sob custódia no local onde cumpre pena pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio.

“Ao passar pelo scanner corporal, os policiais penais detectaram que um
corpo estranho à anatomia corporal. Ao ser indagada, ela confessou que estava de posse do entorpecente, cerca de 70 gramas de material análogo à maconha”, disse o diretor.

Ante o exposto, ela foi encaminhada a Delegacia Regional de Tobias Barreto para a lavratura do flagrante e posterior adoção das medidas cabíveis.

Intitulado I Circuito Verão Branco da Polícia Penal, evento organizado pela Egesp aconteceu nesta terça-feira, 30, na Orla de Atalaia. Foram ofertados atendimentos na área da saúde, além de treinamento funcional e corrida de dois quilômetros

Aconteceu nesta terça-feira, 30, na Orla de Atalaia, em Aracaju, o I Circuito Verão Branco da Polícia Penal. O evento, organizado pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), por meio da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), faz parte das comemorações referentes ao Janeiro Branco, mês de conscientização para a saúde mental e emocional.

Nesse primeiro circuito, foram ofertadas atividades voltadas para a saúde e bem-estar dos servidores, entre elas, treinamento funcional, corrida de dois quilômetros e variados serviços na área da saúde, como aferição da pressão arterial, glicemia capilar, além de atendimento personalizado com psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e educadores físicos.

A manhã festiva teve início com uma aula de alongamento e dança realizada por profissionais de Educação Física e Fisioterapia disponibilizados pelo Núcleo de Reinserção Social da Sejuc (Nures), que serviu como pré-aquecimento para a corrida de dois quilômetros ao longo da Orla de Atalaia. O trajeto contou com o acompanhamento de equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Em paralelo, alunos do curso de Farmácia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), coordenados pelo professor Lysandro Borges, realizavam testes de glicemia e aferição da pressão arterial. “Trata-se de uma ação para verificar se esses profissionais já têm alguma pré-disposição para o desenvolvimento de doenças como diabetes, hipertensão arterial sistêmica e risco cardiovascular, porque a prevenção sempre é a melhor opção”, enfatiza Lysandro Borges, que também é coordenador da Liga de Bioquimíca da UFS.

Presente no evento, a secretária Viviane Pessoa falou sobre a importância do trabalho de conscientização para os cuidados com a saúde mental, seja dentro ou fora do ambiente prisional. “Esses cuidados são fundamentais porque acabam impactando tanto em uma melhor qualidade de vida, como também no bom exercício funcional desses policiais penais do sistema prisional. Diante dessa necessidade, promovemos essa manhã de interação entre a categoria, com diversas atividades voltadas para a saúde emocional e física, num ambiente aberto e descontraído”, explica a secretária.

A policial penal Adria Fontes, de 45 anos, que atualmente exerce as atividades na Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro, foi uma das participantes do circuito. Na ocasião, ela parabenizou a iniciativa. “Ações como essa acabam sendo essenciais, pois acabam servindo como estímulo tanto para a prática da atividade física, como também para os cuidados com a nossa saúde mental. A junção desses fatores acaba contribuindo para uma melhor disposição, desempenho, tanto no ambiente pessoal, como profissional”, enfatiza a policial Adria. 

E os projetos voltados para a saúde física e mental continuam ao longo do ano, como destaca a diretora da Egesp, a policial penal Andréa Andrade. “Além dessas comemorações alusivas, disponibilizamos para os nossos policiais penais aulas semanais de treinamento funcional que acontecem todas as terças e quintas, no turno da manhã, na sede da própria Egesp. Além disso, contamos com profissionais da área de psicologia, para oferecer todo o suporte e acolhimento necessários”, ressalta a diretora da Egesp.

Atendimento psicológico

O atendimento psicológico ocorre nos dias de quarta e quinta-feira, das 7h às 13h. Para ter acesso ao serviço, é necessário fazer o agendamento prévio por meio dos telefones (79) 99975-0758/(79) 99998-0758. As consultas são realizadas na sede da Egesp, localizada na Rua José Zuckerman, no bairro América, zona oeste de Aracaju.

Intitulado I Circuito Verão Branco da Polícia Penal, evento organizado pela Egesp acontece nesta terça-feira, 30, a partir das 07h, na Orla de Atalaia. Entre as ações previstas, estão treinamento funcional, corrida de 2km e variados atendimentos na área da saúde

Acontece nesta terça-feira, 30, na Orla de Atalaia, a partir das 07h, o I Circuito Verão Branco da Polícia Penal. O evento, organizado pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), por meio da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), ocorre em alusão ao Janeiro Branco, mês de conscientização para a saúde mental e emocional.

Neste primeiro circuito, serão ofertadas diversas atividades voltadas para a saúde e bem-estar dos servidores. Entre as ações previstas, estão o treinamento funcional, corrida de 2km e variados serviços na área da saúde, como aferição da pressão arterial, glicemia capilar, além de atendimento personalizado com psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e educadores físicos.

Na ocasião, estarão presentes a secretária de Justiça, Viviane Pessoa, e a diretora da Egesp, Andréa Andrade, para detalhar as celebrações acerca do evento.

Serviço

O quê: Sejuc promove diversas atividades voltadas para o bem-estar e saúde dos servidores em comemoração ao Janeiro Branco;

Quando: Terça-feira, dia 30;

Onde: Na Orla de Atalaia, em frente à unidade do Corpo de Bombeiros, localizada na rótula do canteiro central da Avenida Santos Dumont;

Mais informações: Priscilla Melo, assessora de comunicação da Sejuc – (79) 99137-7069.