Autor: Julia Freitas

Candidatos precisam estar obrigatoriamente entre o 5º e 7º período. Inscrições vão até dia 10 de setembro

A Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), por meio da Assessoria de Comunicação Social, abre processo seletivo para estudantes dos cursos de Publicidade e Propaganda e Cinema e Audiovisual. Os estagiários terão carga horária de 20 horas semanais, a serem desempenhadas no período da manhã, das 08h às 12h, com remuneração de R$ 615,00 e vale-transporte.

Para se candidatarem, os alunos devem cursar obrigatoriamente entre o 5° e 7° período. Os interessados precisam enviar e-mail com o título “SELEÇÃO ESTAGIÁRIO” para o endereço ascom.sejuc@sejuc.se.gov.br no prazo entre esta terça-feira, 05, e o dia 10 de setembro. O processo seletivo é composto por prova teórica e/ou prática, bem como análise curricular, devendo o participante enviar currículo e portfólio em anexo.

A data da prova será informada posteriormente aos candidatos que enviarem currículo até o prazo especificado. Outras informações: (79) 99137-7069 / 99136-5866 – Ascom/Sejuc.

Internos voltavam de saída temporária do Dia dos Pais

Como resultado de uma ação conjunta entre a Delegacia de Areia Branca, Delegacia Regional de Itabaiana e Departamento do Sistema Prisional (Desipe), 23 internos foram flagrados com drogas após retornarem ao Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab). Ao todo, foram apreendidos 2,587 kg de maconha e 72g de cocaína. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 25.

De acordo com a delegada Pamela Guarilha, os internos, após serem beneficiados com a saída temporária do dia dos pais, tentaram retornar à unidade prisional com drogas. “Todo o procedimento de revista e constatação do flagrante foi acompanhado pela Defensoria Pública e Conselho Penitenciário”, detalhou.

Ainda conforme a delegada, os internos foram conduzidos à Delegacia de Areia Branca, onde os casos foram registrados. “Mais de 2,5kg de substâncias semelhantes à maconha e à cocaína. Todos os flagrantes foram convertidos em prisão preventiva e os autores se encontram à disposição da Justiça”, complementou Pamela Guarilha.

A secretária da Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa, ressaltou que o resultado da ação é fruto da integração da Sejuc com a Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Nós temos partilhado informações de inteligência e temos feito trabalhos nas portas de entrada das unidades prisionais com o bodyscan”, reforçou.

Viviane Pessoa destacou também que a parceria entre a Sejuc e a SSP vai continuar. “Fazemos um trabalho de contenção e de segurança nas unidades prisionais. Esse trabalho de segurança no sistema prisional vem também da troca de informações com a Divisão de Inteligência (Dipol), com a SSP e com a Polícia Federal”, acrescentou a secretária.

Bodyscan

Os flagrantes foram possíveis com a utilização do equipamento de bodyscan, que é o equipamento de revista pessoal sem contato. No sistema prisional, a tecnologia é operada pela Polícia Penal e pelo Desipe, que são vinculados à Secretaria da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc).

Com a identificação do material ilícito através do equipamento de bodyscan, as imagens são arquivadas e subsidiam o registro do flagrante e as investigações que são conduzidas pela Polícia Civil. Todas as informações reunidas em inquérito policial são encaminhadas ao Poder Judiciário.

Órgão ligado à Sejuc realizou diversos serviços de forma presencial durante o evento

Durante a 10ª edição do “Sergipe é aqui”, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor realizou diversos serviços oferecidos pelo Procon Sergipe de maneira presencial na cidade de Capela, no leste sergipano. Abertura de reclamações, solicitação de renegociação de dívidas com bancos e lojas, além de consultas e orientações foram alguns dos serviços realizados pelo órgão ligado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, na última quinta-feira, 24. 

“Em todas as cidades que o ‘Sergipe é aqui’ passou, o nosso grande objetivo foi levar todos os serviços que o Procon Sergipe oferece em sua sede, em Aracaju, e nos Ceacs para os consumidores sergipanos, assegurando os seus direitos enquanto consumidores e os ajudando a renegociarem as suas dívidas. Aqui em Capela não seria diferente! Como nem todos os municípios têm uma base do Procon para que os consumidores possam ter esse atendimento de forma presencial, este projeto se torna tão importante”, comentou a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins.

Moradora de Capela, a doméstica Fabiana Silva foi até o ‘Sergipe é aqui’ em busca do Procon Sergipe para tentar renegociar as suas dívidas e saber o que era necessário para limpar o seu nome. Segundo ela, ter o atendimento de forma presencial na cidade ajuda muito, porque nem todos podem se deslocar para outros municípios, como Aracaju, para resolver suas pendências. “A vinda do Procon Sergipe para Capela, por meio do “Sergipe é aqui” foi maravilhosa, porque, como eu trabalho, eu nunca tenho tempo para ir para outra cidade resolver qualquer problema como esse. Então eu estou muito feliz e espero conseguir resolvê-lo”, comentou. 

O Procon Sergipe realiza atendimentos presenciais, de segunda a sexta-feira, na sede do órgão em Aracaju e nos Ceacs dos Shoppings Riomar e Parque Shopping (Aracaju), Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Além dos atendimentos através do site do órgão, na aba “reclamações”.

As inscrições se encerram no dia 05 de setembro

Nesta terça-feira, 08, a Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), através da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), lançou o edital para o primeiro Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário, que terá início no dia 12 se setembro.

O curso tem como objetivo capacitar os servidores do sistema prisional de Sergipe e de outros estados para que estes atuem diretamente na solução de conflitos no interior das unidades prisionais e terá a duração de 20 dias, com aulas teóricas e práticas.

Os interessados em participar do I CIRRC deverão realizar a sua inscrição até o dia 05 de setembro. Para mais informações, os policiais penais poderão acessar o edital e verificar os prazos e pré-requisitos para se candidatar a uma vaga no curso.

Edital Nº 02/2023/SEJUC/EGESP e anexos.

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Ação de ressocialização existe desde 2021 e ocupa quatro tarefas de terra do complexo penitenciário

Um projeto de ressocialização do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado no município de São Cristóvão, completa dois anos com o engajamento de internos em hortas orgânicas e doando as produções para entidades religiosas e filantrópicas. Doze internos produzem as mudas, plantam e cuidam das quatro hortas orgânicas que ocupam quatro tarefas de terra dentro do complexo.

Nas hortas são plantadas cebolinha, seis tipos de pimenta, couve, alho-poró, coentro, salsa, pimentão, tomate, mamão, beterraba, manjericão, hortelã grosso, hortelã miúdo e quatro tipos de alface (roxo, americano, liso e crespo). São feitas seis doações semanais para entidades religiosas e filantrópicas. Também há a remição de pena. A cada três dias trabalhados, um é reduzido da pena.

O interno que coordena todo o trabalho nas hortas iniciou o projeto. Hoje, ele faz faculdade EaD de Serviço Social e também faz o curso técnico de agricultura. “Por eu ser dono de uma roça e fornecer alimentos, eu apresentei uma proposta onde a gente criasse uma horta de hortaliças no sistema prisional e que toda a produção fosse doada. Me foi dada a oportunidade de começar e hoje conseguimos produzir uma quantidade significativa de alimentos”, disse.

O interno também destaca a oportunidade de ressocialização através do trabalho. “É uma profissão bonita cuidar da terra e produzir alimento e, além de tudo, a gente não fica na ociosidade. A ressocialização da gente é muito importante. Já tem pessoas que trabalham com a horta aqui e  se tornaram profissionais”, destacou.

O diretor do Copemcan, Éden Santos, enaltece o trabalho feito no complexo como um dos projetos exitosos na ressocialização dos internos e ainda traz um grande benefício social com a doação do que é colhido. “As hortaliças são doadas para igrejas e entidades filantrópicas. Os produtos têm alta qualidade e é uma forma de estarmos ressocializando os internos. Alguns não sabiam mexer com a terra, começaram a atuar na horta e, quando saíram, continuaram na profissão de agricultor. Para nós é muito importante ver os internos aprendendo um novo ofício”, enfatiza o diretor.

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Durante a reunião foram agendadas novas reuniões e visitas às unidades

Na tarde de segunda-feira, 24, o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, Coronel Reinaldo Chaves, e a coordenadora de Saúde da pasta, Edjane Lima Marinho, participaram de uma reunião com representantes das Secretarias de Estado da Saúde e do município de São Cristóvão, coordenadoras de Saúde da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e da FioCruz. Durante a reunião foram iniciadas as tratativas sobre o mutirão de saúde no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan).

No encontro foram apresentados os primeiros levantamentos de dados e alinhadas as demandas da Sejuc no que se refere à saúde das pessoas privadas de liberdade que estão custodiadas na unidade prisional localizada em São Cristóvão, na grande Aracaju.

“No início de março, a Sejuc solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública um apoio para a realização de um mutirão carcerário de saúde na unidade prisional de São Cristóvão, para que fosse feito um levantamento e dar celeridade às demandas reprimidas. Para isso, nós solicitamos essa interação junto ao Ministério da Justiça, através da Coordenação de Saúde do Senappen, além da FioCruz, da Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão”, explicou o secretário-executivo da Sejuc.

Nesta primeira reunião, foram traçadas estratégias para o desenvolvimento de ações prévias, que tem como objetivo realizar atendimentos médicos, vacinação, constatação de tuberculose, testes de HIV e ISTs, além da realização de outros exames médicos. A previsão da Secretaria de Justiça é que até o mês de outubro deste ano a fila por demandas médicas na unidade prisional seja zerada.

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Ministério da Justiça também apoiará a estruturação de presídios do estado

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública destinará o equivalente a R$ 5,7 milhões em veículos e equipamentos para o sistema penitenciário de Sergipe, ainda em 2023. A informação foi repassada pelo ministro Flávio Dino durante encontro com o governador do estado, Fábio Mitidieri, nesta quarta-feira, 19, em Brasília. 

Fazem parte da lista caminhões, caminhonetes, equipamentos de detecção de metais, de varredura corporal, de bloqueio de telefonia e de monitoramento por vídeo, além de kits para projetos de ressocialização pelo trabalho e pela educação, entre outros. Alguns itens passam por processo licitatório e outros devem ser repassados nas próximas semanas à Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) de Sergipe.

Para o governador, os materiais devem fortalecer a segurança e o trabalho de ressocialização nas unidades prisionais masculinas e femininas. “Quero agradecer ao ministro pela receptividade, trazendo boas novas em investimentos que serão importantíssimos para o nosso sistema penitenciário”, afirmou.

A secretária de Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa, acrescentou a importância do apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o aprimoramento do sistema penitenciário de Sergipe. “Foi feita uma tratativa no sentido de a gente reformar, ampliar, dar uma melhor condição aos internos, às famílias e aos policiais penais, além de trabalhar as questões da ressocialização. Nós tivemos uma recepção maravilhosa do ministro Flávio Dino, com a sensibilidade de sempre porque nós precisamos trabalhar essas pessoas que estão privadas de liberdade para que eles possam voltar para a sociedade com vínculos familiares reestabelecidos e com condições de ter uma vida profissional”, acrescentou.

Melhoria da estrutura

Durante a audiência, Fábio Mitidieri solicitou apoio do Governo Federal para ampliação de vagas e melhoria da estrutura física do sistema penitenciário sergipano. Flávio Dino garantiu o envio de uma equipe técnica da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para verificar a necessidade de reforma, ampliação e construção de unidades de cumprimento de medidas penais, que deve ocorrer em agosto deste ano.

A reunião contou com as secretárias de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor de Sergipe, delegada Viviane Leite, e da Fazenda, Sarah Andreozzi; e dos secretários da Casa Civil, Jorge Araújo Filho, e da Representação de Sergipe em Brasília, Sérgio Reis; além do secretário-executivo da Sejuc, coronel Reinaldo Chaves. Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participaram o secretário da Senappen, Rafael Velasco, e o secretário-substituto da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Felipe Sampaio.

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Ação é fruto de parceria entre as Secretarias de Educação e Justiça e busca inclusão cidadã e social de jovens e adultos em privação de liberdade

O Governo de Sergipe, através das secretarias de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) e da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), finalizou nesta terça-feira, 11, a aplicação das provas dos Exames de Certificação dos níveis Fundamental e Médio nas dez unidades prisionais de Sergipe. As provas aconteceram entre os dias 12 de junho e 11 de julho, nas dez unidades prisionais do estado. Ao todo, 559 jovens e adultos que se encontram em regime de privação de liberdade participaram do certame.

O curso é ofertado por meio da parceria entre as Secretarias, com a colaboração dos diretores e coordenações pedagógicas das unidades prisionais, na perspectiva de ser uma ferramenta social de ressocialização, qualificação e busca de reconstrução da vida social após a privação de liberdade.  

Este ano, a Divisão de Exames e Certificação, vinculada ao Serviço de Educação de Jovens e Adultos, do Departamento de Educação, da Secretaria de Educação, já oportunizou à população sergipana, em geral, 1.700 vagas nos Exames de Certificação, das quais, 153 foram destinadas a participantes do Ensino Fundamental e 1.547 para as provas do Ensino Médio. Deste público, foram certificados até o momento 374 participantes.

Ainda foi ofertada a 1ª etapa das provas dos Exames de Certificação do Sistema Prisional, que atende a 559 candidatos em regime de privação de liberdade, entre eles, 437 são do Ensino Fundamental e 122 do Ensino Médio.

O coordenador da Divisão de Exames Supletivos da Secretaria de Educação e da Cultura, professor Edson Aragão, reforça a importância dos exames de certificação para a vida de milhares de jovens e adultos, ao entender que eles não são apenas uma ação pedagógica, mas têm uma função social, pois é com eles que muitos jovens, adultos e idosos têm a possibilidade de concluir seus estudos.

“Os que fazem os exames obtêm maiores oportunidades no mercado de trabalho e esta ação é mais um compromisso do Governo do Estado com todos os cidadãos que não puderam frequentar a escola em idade regular, por algum motivo”, destaca.

Cidadania e inclusão

A previsão é de que a oferta dos exames de certificação no âmbito estadual para o sistema prisional ocorra novamente em novembro de 2023, para assim continuar aferindo o conhecimento já trazido pela pessoa privada de liberdade e incentivá-la para retornar ao fluxo de ensino-aprendizagem.

A diretora de Assistência Educacional da Secretaria de Justiça, Edjane Marinho, explica que os exames são grandes fomentadores da educação nas unidades prisionais, que trazem a perspectiva de conclusão do Ensino Fundamental ou Médio e assim alimentam a esperança de um novo fazer na vida das pessoas privadas de liberdade. 

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Trabalho da marcenaria é feito no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão

Há dez anos surgia no sistema prisional de Sergipe um projeto de marcenaria que é, hoje, um dos principais programas de ressocialização através da formação profissional. O Projeto Transformando Vidas está no pavilhão do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. A iniciativa começou com 12 internos. Hoje, são 37 colaboradores que contam com a remição de pena, pois a cada três dias trabalhados, um é reduzido da sentença.

O pavilhão é dividido em áreas de operação, onde os internos trabalham em várias etapas na produção de móveis, objetos de decoração e artesanato em madeira. “Utilizamos madeira de reciclagem, pinho ou eucalipto tratado. Trazemos para a marcenaria e iniciamos o nosso processo de confecção de mesas, cadeiras e outros objetos. A parte de venda e divulgação é feita por familiares dos internos e colegas de trabalho. Todo o dinheiro é revertido para a própria marcenaria”, destaca o policial penal e coordenador da marcenaria, Jobson Oliveira Costa.

O maior foco de atuação na marcenaria é a produção de mesas e cadeiras dobráveis, mas, dependendo do cliente, são feitos vários tipos de artesanato, como cachepôs e jardins verticais. “Algumas vezes os clientes trazem um modelo de peça e nós buscamos fazer igual”, enfatiza Jobson.

Recentemente, foi adquirida uma máquina de corte de madeira com os recursos da própria marcenaria, que vem otimizando os trabalhos. Toda a cadeia de produção é feita por internos, que usam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e são acompanhados de perto por policiais penais.

Um dos internos já é marceneiro há 13 anos. Ele trabalha com o artesanato da marcenaria e destaca sua rotina de trabalho. “Esta marcenaria bem estruturada, com pessoas comprometidas, tem ajudado não só na minha progressão de pena, mas na possibilidade de aprofundar meus conhecimentos na profissão que já tenho. A experiência é muito positiva. Hoje eu durmo em um alojamento e trabalho em uma fábrica, é assim que eu vejo. Ocupo todo o meu tempo”, diz.

Já outro interno é açougueiro de profissão e está há dois anos no projeto. “Eu reconheço um novo aprendizado e espero sair ressocializado e com uma nova profissão”, pontua. O coordenador da marcenaria salienta a diferença que o trabalho na marcenaria promove na vida dos internos. “A diferença é enorme. Aqui na marcenaria colocamos realmente em prática a ressocialização. Temos a satisfação de ver a socialização do colaborador. Tenho como exemplo vários casos em que pudemos ver a transformação das pessoas através do trabalho e integração. Eles entendem o processo e sabem que podem voltar para as famílias com uma nova profissão”, finaliza.

A rotina de trabalho garante a entrega das encomendas em tempo hábil e o trabalho não para. Em cada etapa de produção há uma grande quantidade de peças sendo moldadas, lixadas e finalizadas. O diretor do Copemcan, Éden Silva, enfatiza o sucesso do projeto, principalmente depois que os internos deixam o sistema prisional. “A marcenaria é um local onde os internos adquirem conhecimento e, quando saem daqui, colocam em prática, criando sua própria marcenaria, muitas vezes. Temos históricos de internos que passaram por aqui e que abraçaram a profissão”, conta.

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Equipe técnica avaliou estrutura da unidade de Areia Branca para a implantação de novos projetos

Uma equipe de técnicos da Secretaria de Justiça e Defesa de Consumidor (Sejuc) esteve no Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab), nesta quinta, 6, para avaliar a estrutura da unidade. O objetivo é estudar a ampliação dos projetos de ressocialização oferecidos aos internos.

Acompanhada do diretor do Presab, o policial penal D’Klin Cardoso, e policiais penais, a secretária da pasta, Viviane Pessoa, visitou todo o complexo e avaliou, principalmente, os espaços onde hoje já são desenvolvidos vários projetos de ressocialização como o de reciclagem, remição pela leitura, produção de chuveiros, profissionalizante de eletricista predial e os da área de educação, como Educação de Jovens e Adultos (EJA) e preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Após a visita, a secretária comentou que os espaços ainda devem ser mais otimizados para trazer outros projetos profissionalizantes e de artesanato que contribuirão para a ressocialização dos internos que já cumprem suas penas no regime semiaberto. “Verificamos que há bons espaços em que podemos utilizar em novos programas. Ressocializar os internos é a nossa missão dentro do sistema prisional. Trabalhamos muito para que haja projetos que realmente possam fazer a diferença da vida deles lá fora”, afirmou.

O diretor da unidade, D’Klin Cardoso destacou o trabalho realizado pelos policiais penais no Presab na promoção dos programas que já estão em andamento. “Temos uma equipe muito comprometida com a ressocialização dos internos e estamos cada vez mais engajados com os projetos que desenvolvemos aqui”, enfatizou o diretor.

Em todas as unidades prisionais de Sergipe a Sejuc desenvolve projetos de ressocialização que, muitas vezes, implicam na remição de pena dos (as) internos (as). Eles estão distribuídos em cursos profissionalizantes em diversas áreas como marcenaria, elétrica, padaria, os educacionais, remição pela leitura e os culturais com a produção de artesanato, costura, pintura e grafite.

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