Autor: Priscilla Elaine Cabral Melo

Flagrante ocorreu nesta terça-feira, 26, no Presídio Regional Manoel Barbosa de Souza (Premabas), durante inspeção no raio-x da unidade prisional

Policiais penais do Presídio Regional Manoel Barbosa de Souza (Premabas), em Tobias Barreto, flagraram na manhã desta terça-feira, 26, uma mulher de 25 anos tentando entrar na unidade com quatro smartwatches (relógios celulares) escondidos entre alimentos levados para visita. O material foi identificado durante inspeção no raio-x da unidade prisional.

De acordo com a direção do Premabas, a mulher compareceu ao presídio para visitar o irmão, custodiado por crimes de homicídio e tráfico de drogas, quando foi surpreendida. Além dos quatro aparelhos, também foram encontrados três carregadores.

“O flagrante aconteceu no momento em que ela passava os alimentos trazidos para o irmão pelo scanner. Os policiais penais perceberam objetos suspeitos dentro das embalagens e, ao abrir o material, confirmaram a presença dos relógios e dos carregadores”, informou a direção.

Os smartwatches são equipamentos que permitem comunicação com o ambiente externo, por meio de ligações e aplicativos de mensagens, o que é proibido no sistema prisional.

Após a apreensão, a mulher foi encaminhada à Delegacia Regional de Tobias Barreto, onde foi lavrado o flagrante para adoção das medidas legais cabíveis.

Este não é o primeiro caso registrado no Premabas envolvendo esse tipo de aparelho. Em maio de 2024, outra mulher foi presa em situação semelhante ao tentar introduzir um smartwatch na unidade.

Evento será realizado de 28 de outubro a 12 de dezembro e reunirá diversas modalidades esportivas. As pré-inscrições já podem ser feitas por meio de link disponibilizado pela Sejuc

A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) deu início, nesta sexta-feira, 22, ao período de pré-inscrições para os Jogos dos Servidores Públicos de Sergipe – Edição 2025. O evento acontecerá de 28 de outubro a 12 de dezembro, reunindo diversas modalidades esportivas e promovendo integração entre os servidores estaduais.

Iniciativa do Governo do Estado, os Jogos têm como objetivo estimular a prática esportiva, incentivar hábitos saudáveis, valorizar o funcionalismo público e fortalecer os laços de convivência entre servidores de diferentes órgãos.

Este ano, os Jogos dos Servidores terão início no dia 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor Público, com abertura oficial no Ginásio Constâncio Vieira, em Aracaju, e se estendem até o dia 12 de dezembro, quando será realizada a solenidade de encerramento e premiação.

Além dos servidores do Executivo estadual, também poderão participar competidores dos Poderes Judiciário e Legislativo, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Ministério Público de Sergipe.

Pré-inscrição dos servidores da Sejuc

Seguindo o calendário, a partir desta sexta, 22, os interessados em participar pela Sejuc deverão fazer a sua pré-inscrição por meio do link: https://forms.gle/ucutRGDzFFu6x6Qr7

Nele, além de dados pessoais e funcionais, cada participante deverá definir as modalidades que pretende disputar este ano.

Vale lembrar que, além dos servidores efetivos e comissionados, também poderão se inscrever terceirizados, estagiários e contratados da Pasta.

Modalidades esportivas

A edição 2025 contará com um leque ainda mais diversificado de modalidades coletivas e individuais, contemplando diferentes perfis e interesses. Entre as novidades deste ano estão o Beach Tênis, o Jiu-Jitsu, o Fut7 e o tênis de mesa, que se somam a esportes já tradicionais nos Jogos.

No total, os Jogos se dividem em 15 modalidades, entre individuais e coletivas. São elas:

• Coletivas: fut7, futsal, handebol, voleibol, basquetebol, vôlei de praia (4×4), beach tênis e queimado;
• Individuais: natação, natação paralímpica, xadrez, dama, dominó, tênis de mesa e jiu-jitsu.

As disputas ocorrerão em categorias masculinas, femininas e mistas, ampliando as oportunidades de participação.

Organização

Para assegurar a participação de todos os órgãos estaduais, foram designados pontos focais responsáveis por mobilizar os servidores, coordenar seletivas internas, organizar inscrições, distribuir uniformes e repassar informações oficiais.

Na Sejuc, essa função está sob a responsabilidade da policial penal Elisângela, que atua na Egesp e pode ser contatada pelo telefone (79) 98102-7439 em caso de dúvidas.

Para mais informações, também já está disponível a Cartilha de Orientação dos Jogos dos Servidores 2025. O documento reúne todas as regras, prazos e orientações para os participantes.

Não perca tempo e faça já a sua inscrição!

Também foram apreendidos cinco tabletes de cocaína, uma balança de precisão e um invólucro com pó branco

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE) realizou na tarde dessa quarta-feira, 20, mais uma operação contra o crime organizado que resultou na apreensão de 8 kg de entorpecentes em Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana da capital sergipana.

A ação foi um desdobramento direto das informações colhidas durante o flagrante realizado na parte da manhã do mesmo dia, quando foram apreendidos 7kg de cloridrato de cocaína e um suspeito foi preso.

Na segunda ocorrência, as equipes localizaram e apreenderam 5kg de cloridrato de cocaína e 3kg de haxixe, além de munições intactas de pistola calibre 380, dois carregadores e um veículo.

A FICCO/SE é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), atuando de forma integrada no enfrentamento ao crime organizado.

Ação ocorreu na manhã dessa quarta-feira, 20, após o recebimento de denúncias acerca do carregamento

Na manhã dessa quarta-feira, 20, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE) efetuou a apreensão de aproximadamente 7 kg de cloridrato de cocaína, durante ação realizada no município de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana da capital sergipana.

As equipes iniciaram a ocorrência após o recebimento de informações sobre um carregamento de drogas que teria chegado ao Estado e seria distribuído no mesmo dia na região. Com base nessas informações, foi deflagrada operação policial para identificar, prender os envolvidos e localizar a carga ilícita.

Durante as diligências, os policiais identificaram um homem que havia recebido parte da droga e outro que realizava a distribuição em um veículo automotor. Parte do entorpecente foi encontrada em um imóvel e o restante no interior do carro, já pronta para ser repassada.

O condutor do veículo, de 54 anos, natural de Alagoas, foi preso em flagrante. Ele é reincidente em crimes de tráfico de drogas, com passagens anteriores em 2010, 2012 e 2018, quando foi detido em Sergipe transportando cargas de entorpecentes.

No primeiro semestre de 2025, a FICCO/SE realizou cerca de 23 prisões relacionadas a tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e outros delitos, além da apreensão de drogas, armas, munições e veículos.

A FICCO/SE é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), atuando de forma integrada no enfrentamento ao crime organizado.

Documentário exibido em evento apresenta depoimento do diretor da Central Integrada de Alternativas Penais, voltado ao trabalho de responsabilização e reeducação dos autores de violência doméstica

A Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), foi homenageada na última segunda-feira, 18, durante a cerimônia de abertura da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). 

O reconhecimento ocorreu com o lançamento e exibição do documentário ‘As Marias’, que retrata histórias de mulheres sergipanas vítimas de violência doméstica, incluindo aquelas que adquiriram deficiência em razão da agressão, além de familiares que perderam mães, filhas e irmãs em decorrência de feminicídio.

O evento integra a mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece entre os dias 18 e 22 de agosto em todo o país, dentro da campanha Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a Lei Maria da Penha. A programação inclui mutirões processuais, ações educativas e iniciativas de acolhimento às vítimas.

O documentário destacou o trabalho realizado pela Central, evidenciando sua atuação tanto no combate à violência quanto na prevenção do ciclo de agressões. Nesse contexto, o diretor da Ciap, Roberto Figueiredo, ressalta a participação do órgão no documentário. 

“Além de apresentar a violência doméstica sob a perspectiva das sobreviventes, ‘As Marias’ também ressalta um ponto essencial: a prevenção. A partir disso, mostramos nosso trabalho de reeducação e responsabilização dos autores de violência e a importância dessa atuação para o rompimento do ciclo violento. Por meio do acolhimento e do acompanhamento de nossa equipe multidisciplinar, esses homens têm a oportunidade de desconstruir crenças machistas e compreender o mundo de forma mais integrativa. A homenagem recebida reforça a relevância da nossa atuação”, explicou. 

Entre as ações desenvolvidas pela Ciap, destacam-se os grupos reflexivos, que buscam promover a conscientização e a reabilitação dos autores de violência, sem eximir a responsabilidade pelos atos cometidos. Esses grupos são espaços de escuta e aprendizado, voltados à desconstrução de padrões de gênero hegemônicos e à valorização da mulher.
 
Facilitadora dos grupos reflexivos da Ciap, a psicóloga Karen Belfort explicou a importância dessa atuação. “Nos grupos, nosso objetivo é fazer com que o homem se perceba e se reconheça. Todas as intervenções são voltadas para essa transformação pessoal. A partir da perspectiva de gênero, buscamos desconstruir o machismo e a desigualdade, mostrando que homens e mulheres podem e devem ocupar papéis iguais na sociedade. É possível perceber o quanto os encontros são transformadores não apenas na vida desses homens, mas também no convívio com suas famílias e no dia a dia”, destacou.
 
Nos últimos cinco anos, cerca de 800 autores de violência doméstica já participaram das ações da Ciap, com resultados expressivos: nenhum caso de reincidência foi registrado entre os atendidos, reforçando a eficácia do trabalho de reeducação e responsabilização.
 
Prevenção nas escolas
 
Além do trabalho com os autores de violência, a Ciap também atua na prevenção desde a infância e adolescência, com o projeto ‘Aprendendo com Maria’, que leva o tema da violência de gênero e violência contra a mulher para o ambiente escolar. O programa promove discussões sobre prevenção, conscientização e orientação sobre como e onde buscar ajuda.
 
“Quando vamos para as escolas, mostramos aos alunos quais são os tipos de violência e como buscar apoio quando necessário. Atuamos com muito cuidado, pois, em muitos casos, a violência doméstica já está naturalizada e os jovens não percebem que se trata de uma violência”, explicou Roberto Figueiredo.
 
A Central Integrada de Alternativas Penais funciona atualmente no Conjunto Marcos Freire II, na cidade de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju. E também atua no Fórum Gumersindo Bessa, através do Atendimento à Pessoa em Custódia (Apec), acompanhando as audiências de custódia.

Ação foi motivada por denúncia recebida pelo órgão; mais de 60 itens impróprios para consumo foram recolhidos e descartados

Mais de 60 itens vencidos foram descartados durante uma fiscalização realizada pela equipe da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), em um estabelecimento localizado dentro da Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa), no bairro Getúlio Vargas, na capital sergipana. A ação, nessa quinta-feira, 14, foi motivada por denúncia de consumidores, que relataram práticas abusivas no local.

Durante a inspeção, os fiscais identificaram diversos produtos com o prazo de validade expirado, incluindo cereais, refrigerantes e bebidas alcoólicas, totalizando 62 itens impróprios para consumo. Alguns desses produtos estavam vencidos desde dezembro de 2024, o que representa risco direto à saúde pública.

Em muitos casos, os fiscais constataram que o prazo de validade havia sido propositalmente riscado nas embalagens, dificultando a identificação da data correta. Para garantir a verificação das informações, os agentes precisaram utilizar álcool líquido e outros métodos manuais para remover as marcações e revelar as datas originais. Todo o material foi recolhido e descartado imediatamente pelos agentes do órgão estadual de defesa do consumidor. 

Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado e será instaurado um processo administrativo, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. O responsável pelo comércio terá dez dias para apresentar defesa ou interpor recurso, contados a partir da data da notificação formal.

A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, destacou a importância do trabalho contínuo de fiscalização. “Nossa missão é proteger o consumidor sergipano e garantir que os produtos ofertados no mercado estejam dentro dos padrões de segurança e qualidade. Comercializar produtos vencidos é uma prática inaceitável, e o Procon Sergipe continuará atento, fiscalizando e agindo com rigor sempre que houver denúncias ou flagrantes como este”, afirmou.

O Procon Sergipe reforça que a participação da população é essencial no combate a práticas abusivas. Denúncias podem ser feitas de forma simples e rápida pelo site oficial do órgão, além do atendimento presencial disponível nos postos fixos localizados tanto na capital quanto no interior do estado Em Aracaju, o órgão fica localizado na Praça Camerino, 45, no Centro.

Iniciativa nacional avalia percepção de saúde entre pessoas privadas de liberdade e busca fortalecer políticas públicas no setor

A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) recebeu, nos dias 12 e 14 de agosto, uma visita técnica de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Presídio Feminino (Prefem), localizado na Região Metropolitana de Aracaju. A ação integra uma pesquisa nacional encomendada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de avaliar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), que completou 11 anos em 2025.
 
Durante os dois dias de trabalho de campo, as internas participaram voluntariamente da pesquisa, que inclui a aplicação de questionários e entrevistas. A iniciativa visa compreender a percepção das pessoas em situação de reclusão sobre saúde, prevenção de doenças e acesso a serviços, além de envolver a escuta de equipes de saúde, coordenação e direção das unidades prisionais.
 
A pesquisa é coordenada nacionalmente pela Fiocruz e será realizada em todos os estados brasileiros. Em Sergipe, além do Presídio Feminino, outras sete unidades prisionais também serão contempladas ao longo dos meses de agosto e setembro.
 
De acordo com o pesquisador da Fiocruz, Alexis Azevedo, a ação é estratégica para a qualificação da política pública. “Estamos aplicando questionários junto às pessoas privadas de liberdade para avaliar como está sendo implementada a PNAISP, que completou 11 anos. Além de ouvir os internos, também estamos conversando com equipes de saúde, coordenações e direções das unidades. Esses dados serão sistematizados e avaliados nacionalmente, com a produção de relatórios que serão enviados às unidades prisionais. Nosso objetivo é construir um diagnóstico completo que contribua para o aperfeiçoamento das políticas de saúde no sistema prisional brasileiro”, explica.
 
A pesquisa segue em andamento na próxima semana, quando a equipe da Fiocruz estará na Cadeia Pública de Areia Branca (CPAB), dando continuidade à coleta de dados com os internos da unidade. Ao final do levantamento em todo o estado, será elaborado um relatório detalhado, que será encaminhado às unidades prisionais participantes. O objetivo é subsidiar ações mais eficazes, humanizadas e baseadas em evidências para a promoção da saúde no sistema prisional brasileiro.
 
Para a secretária da Sejuc, Viviane Pessoa, a iniciativa fortalece o compromisso com a dignidade e os direitos das pessoas privadas de liberdade. “Garantir o acesso à saúde para essa população é uma prioridade da nossa gestão. A presença da Fiocruz em nossas unidades reforça o compromisso com uma política prisional mais eficiente, inclusiva e alinhada às diretrizes nacionais de atenção integral à saúde”, finaliza.

Evento realizado nos dias 12 e 13 reuniu representantes de todo o país e tem como foco o fortalecimento do uso estratégico da monitoração eletrônica

A Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa do Consumidor (Sejuc) participou, entre os dias 12 e 13, da Conferência Nacional de Monitoração Eletrônica, realizada na cidade de São Luís, no Maranhão. O evento, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap/MA), reuniu autoridades, especialistas, operadores do direito, equipes técnicas e gestores estaduais de todas as regiões do país.  

Representando Sergipe, o diretor da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cemep), Éden Santos, esteve presente nas atividades que tiveram como tema central “Qualificação e racionalização no enfrentamento do superencarceramento”. Para ele, a participação de Sergipe no evento foi fundamental para o alinhamento de práticas e o fortalecimento das políticas penais no estado. “A conferência proporcionou um espaço importante para troca de experiências e atualização técnica. Discutir os rumos da política de monitoração eletrônica com outros estados e com o Governo Federal nos permite aprimorar ainda mais o nosso trabalho na Cemep, sempre com foco na legalidade, eficiência e na garantia de direitos”, destacou. 

A conferência integra as ações do Plano Nacional Pena Justa, com foco no fortalecimento do uso estratégico da monitoração eletrônica como instrumento eficiente e legal de execução penal, alinhado ao respeito à dignidade da pessoa. A programação contou com painéis, mesas temáticas e debates sobre os desafios e avanços no uso da monitoração eletrônica no Brasil. Entre os assuntos discutidos estiveram a justiça racial, violência de gênero, atuação de equipes multidisciplinares, gestão da informação e a aplicação da Resolução CNJ nº 412/2021, que regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito do Poder Judiciário.

O evento é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Senappen; da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (Dicap); e da Coordenação Nacional de Monitoração Eletrônica. 

Iniciativa é fruto de convênio entre a Sejuc e a Universidade Federal de Sergipe, e oferece vagas na modalidade EaD

Onze internos do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado no município de São Cristóvão, participaram no último domingo, 10, da segunda edição do processo seletivo para ingresso em cursos superiores na Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio da modalidade de Ensino a Distância (EaD). A iniciativa é resultado de um convênio firmado em setembro de 2024 entre a Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e a UFS, com o objetivo de ampliar o acesso à educação superior para pessoas privadas de liberdade.

Os testes foram aplicados em uma sala da unidade prisional, sob responsabilidade da equipe da Coordenação de Concurso Vestibular (CCV) da universidade, com acompanhamento de policiais penais do complexo penitenciário. Nesta edição, os participantes concorrem a vagas de Licenciatura em História, Geografia, Biologia, Filosofia, Letras/Inglês e Letras/Português, todos oferecidos na modalidade EaD.

Em 2024, doze internos participaram da primeira edição do processo seletivo. Ao final da seleção, um deles foi aprovado no curso de Geografia. Atualmente, ele está no segundo ano da graduação, com desempenho acadêmico acima da média da turma, o que reforça o potencial transformador da iniciativa e serve de inspiração para os novos candidatos.

A diretora do Núcleo de Reinserção Social da Sejuc, Edjane Marinho, destacou os critérios adotados para a escolha da unidade prisional e dos participantes. “Escolhemos o complexo penitenciário por ser o maior em número de pessoas custodiadas com ensino médio completo, considerado critério fundamental para a demanda, e também pelo interesse dos internos. O objetivo é oferecer aos interessados em fazer a diferença, a busca uma formação acadêmica, e aí sim retornar à sociedade e concorrer em igualdade com outras pessoas a uma vaga no mercado de trabalho”, afirmou.

O resultado do processo seletivo será divulgado em até 30 dias. Para a coordenadora pedagógica do Copemcan, Hérica Matos, garantir o acesso à educação para pessoas privadas de liberdade é uma ação essencial no caminho da reinserção. “Viabilizar esse processo dentro do sistema prisional é mais do que oferecer uma oportunidade acadêmica. É oferecer dignidade, reconstrução de projetos de vida e a possibilidade real de transformação social”, concluiu.