A nova unidade de custódia em regime semiaberto, localizada na cidade de Areia Branca, está com 40% dos serviços executados. O investimento de R$ 36.275.568,51 abrirá 632 vagas nos sistema prisional sergipano. Nesta quinta-feira (21), representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), do Ministério Público Federal (MPF) e da empresa responsável pela construção inspecionaram o andamento da obra.
“Essa obra gerou uma grande expectativa de todo o poder judiciário para a entrega da unidade prisional. A falta do regime semiaberto impactava na segurança pública, pois havia progressão de regime de pena fechada diretamente para as ruas”, afirmou o secretário de Justiça e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto.
Segundo o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), Caetano Quaranta, a previsão de entrega do espaço é fim do primeiro semestre. “A Cehop faz a fiscalização e acompanhamento do projeto da obra. A nossa previsão é que, dentro de quatro meses, tenhamos essa obra concluída”, afirmou.
O novo estabelecimento será construído no mesmo terreno onde funcionava a antiga Penitenciária Estadual de Areia Branca. Nos recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e do Estado já estão inclusas as despesas com demolição das edificações da antiga unidade, desativada pela Justiça.
A nova unidade de custódia em regime semiaberto terá quatro módulos de vivência (dois sêxtuplos e dois duplos), módulo de tratamento para dependentes químicos com 13 leitos, módulo de ensino com oito salas e auditório, módulo de saúde com quatro celas e oito leitos, consultórios médico e odontológico, laboratório, módulo de guarda externa, módulo de recepção e revista de visitantes, oficina para trabalho, alojamento para funcionários, lavanderia, cozinha, refeitórios e estacionamento.
A nova unidade possibilita a abertura de vagas para o regime fechado. Com isso, 632 presos, que se encontram atualmente nas unidades prisionais Preslen (Nossa Senhora da Glória), Premabas (Tobias Barreto), pavilhão C do Compajaf (bairro Santa Maria, em Aracaju) e na ala B do Copemcan (São Cristóvão), a medida que recebam a progressão de pena serão transferidos para essa nova unidade de custódia.
Para o representante do MPF e do Conselho Penitenciário, Leonardo Martineli, a obra será importante para o sistema prisional do estado. “O Conselho Penitenciário consiste na fiscalização de toda execução penal. Dentro dessa tarefa fiscalizatória, acredito que essa unidade prisional será importante na medida em que vai suprir uma lacuna há muito tempo existente em Sergipe”, explicou.
