Evento reúne especialistas de todo o país para debater fortalecimento da Política Nacional de Alternativas Penais
A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) iniciou nesta quarta-feira, 3, sua participação no III Seminário Nacional de Alternativas Penais, que acontece em Salvador/BA. Promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o encontro segue até a sexta-feira, 5, e objetiva aprofundar o debate sobre a política de alternativas penais.
Com o tema central “Alternativas Penais: Perspectivas à Luz do Plano Pena Justa”, o seminário é considerado uma iniciativa estratégica para a consolidação da Política Nacional de Alternativas Penais. O evento reúne representantes de diversos estados, pesquisadores, gestores públicos, operadores do direito e representantes da sociedade civil, com uma programação que contempla mesas temáticas, palestras e debates com secretários de justiça, defensores públicos, magistrados, promotores e especialistas em direitos humanos.
Representando Sergipe, participam o diretor da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), Roberto Figueiredo, e a coordenadora do Escritório Social, Lília Melo.
Para o diretor da Ciap, Roberto Figueiredo, estar em Salvador representa a reafirmação do compromisso de Sergipe com políticas mais humanas. Ele destacou que cada debate e troca de experiência aproxima os estados de um futuro em que a dignidade humana prevalece sobre o encarceramento em massa. “Alternativas penais não significam apenas estatísticas, mas a possibilidade de transformar vidas, reunir famílias e reconstruir comunidades, reafirmando a crença de que esse é um caminho concreto para a ressocialização e para a esperança”, explicou.
A coordenadora do Escritório Social, Lília Melo, também ressaltou a importância do evento como espaço de fortalecimento da rede de apoio aos egressos do sistema prisional. “O Escritório Social funciona como uma ponte entre o passado e um futuro de novas oportunidades ao auxiliar pessoas a retomarem os estudos, reconectarem-se com suas famílias e ingressarem no mercado de trabalho”, destacou.
Lília lembrou ainda que cada reintegração representa uma vitória coletiva, e afirmou que as alternativas penais são a materialização da compaixão e da inteligência social, defendendo que todos merecem uma segunda chance.
As discussões abrangem temas fundamentais como racionalização penal, acesso à justiça, superencarceramento, vulnerabilidades sociais, saúde mental, justiça racial, gênero e política sobre drogas. Entre os destaques, estão painéis dedicados ao papel das equipes interdisciplinares, à articulação de redes de apoio e aos desafios para a efetiva implementação das alternativas penais no Brasil.
Além da presença física dos representantes estaduais, o seminário está sendo transmitido ao vivo pelo canal da Senappen no YouTube, garantindo maior alcance e participação.
