Os secretários de Saúde, Mércia Feitosa, e da Justiça, Cristiano Barreto, se reuniram na manhã desta sexta-feira, 29, no Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha, para avançar nas tratativas sobre a implantação de equipes básicas de saúde nas unidades prisionais do Estado que não recebem assistência dos municípios. Um termo de cooperação será assinado pelas duas pastas para esse fim, mas de imediato ficou acertado a disponibilização de um médico e três enfermeiros para o novo presídio de regime semiaberto, em Areia Branca, inaugurado pelo governador Belivaldo Chagas, no último dia 22.
“O Estado tem a responsabilidade de garantir o acesso à saúde a todos os seus cidadãos, inclusive das pessoas privadas de liberdade, mas também é um compromisso do governador Belivaldo Chagas de oferecer serviços com mais qualidade para a população prisional de Sergipe”, disse a secretária Mércia Feitosa, salientando que a saúde prisional é um ponto da Rede de Atenção à Saúde do SUS, conforme determina a política nacional voltada para este público.
O secretário Cristiano Barreto destacou o espírito colaborativo de Mércia Feitosa. “A secretária tem sido muito parceira no que se refere aos problemas de saúde prisional, como demonstrou mais uma vez nesta manhã. Chegamos a um bom entendimento que vai resultar em saúde melhor para a população prisional”, disse o secretário, salientando que tem havido evolução na conscientização dos municípios em relação à saúde da população privada de liberdade.
“Conseguimos evoluir na oferta de serviços de saúde à população prisional porque alguns municípios fizeram adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp). Exemplo disso é o município de São Cristóvão que disponibilizou três equipes básicas de saúde para cuidar dos 2.500 internos do presídio instalado naquele território, que detém cerca de metade da população carcerária do Estado”, disse Cristiano. Ainda salientou que Tobias Barreto e Nossa Senhora do Socorro também estão aderindo ao Pnaisp.
Visitas jurídicas, familiares e íntimas passam a ocorrer normalmente nas unidades prisionais de Sergipe
O sistema prisional retornou à fase verde do plano de contingência elaborado pela Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc) para reduzir os riscos de contágio pela Covid-19. Com isso, foram retomadas todas as visitas jurídicas, familiares e íntimas nas unidades prisionais de Sergipe.
A retomada foi possível a partir da análise da situação epidemiológica da Covid-19 no âmbito externo e interno às unidades prisionais e também ao avanço da imunização contra o coronavírus em todo o país.
Embora tenha ocorrido a retomada à fase verde, as orientações das autoridades de saúde para o controle da Covid-19 continuam válidas e devem ser seguidas por servidores, familiares e internos.
A Sejuc continua orientando sobre a importância da lavagem das mãos e do uso do álcool em gel. A utilização das máscaras continuam sendo obrigatórias em todas as dependências das unidades prisionais.
Foram selecionados 15 internos sentenciados para a qualificação que tem duração de seis meses
A Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc), em parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), está capacitando 15 internos do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan) no curso de encanador e instalador predial. O projeto, além de incentivar a ressocialização, também possibilita a remição da pena aplicada pela Justiça.
As aulas tiveram início nessa terça-feira (26) e o curso terá duração de seis meses. Já no próximo mês de novembro, outros 15 internos irão começar o curso de aplicação de revestimento cerâmico. As aulas também terão duração de um semestre. Ambos os cursos contribuirão com a formação de 30 internos.
De acordo com D’klin Cardoso Moreira, diretor do Copemcan, foram considerados critérios como o bom comportamento e o tempo de pena que o interno ainda tem que cumprir na unidade prisional. “Selecionamos 15 internos sentenciados com prioridade para os que tinham bom comportamento e que estavam com o CPF válido para a inscrição no Pronatec. Além do curso, eles terão direito à remição, à diminuição da pena deles”, acrescentou.
Unidade tem o propósito de reforçar a segurança do estado, além de proporcionar aos apenados a possibilidade de ressocialização através da educação e do trabalho
O governador Belivaldo Chagas entregou, nesta sexta-feira (22), o presídio do Regime Semiaberto, em Areia Branca. A unidade prisional terá capacidade para 632 internos. Na ocasião houve, ainda, assinaturas de Termos de Cooperação dando possibilidade aos internos da unidade de trabalharem no espaço, assim como, a entrega de armas e coletes pelo governador.
A entrega do prédio vem com o propósito de reforçar ainda mais a segurança do estado. “Aqui, nós vamos ter o controle mais de perto de 632 apenados, que estarão no sistema semiaberto. Essa é uma cobrança da sociedade e do próprio Tribunal de Justiça. Reforça-se a segurança pública, tranquiliza-se a sociedade, com isso, estamos exercendo o papel que o Governo tem que exercer. A gente agradece os esforços empreendidos, é uma obra que contou com recursos do Governo Federal para que a gente pudesse entregar e, graças a Deus, com o concurso de guardas prisionais, a gente poderá tê-los trabalhando para reforçar a segurança da sociedade”, afirmou o governador.
Construído pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), tendo a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) como unidade fiscalizadora, o estabelecimento penal para o cumprimento de pena em regime semiaberto foi construído às margens da BR-235, no local do antigo Centro Estadual de Reintegração Social I e II (Cersab). A entrega do complexo conta, também, com a contribuição da Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa ao Consumidor (Sejuc), responsável pela gestão do Sistema Prisional de Sergipe.
Para o secretário da Sejuc, Cristiano Barreto, a entrega da unidade é de suma importância para a progressão do regime fechado para o semiaberto, proporcionando aos apenados a possibilidade de ressocialização. “Estamos entregando a unidade nos moldes do Conselho Nacional de Políticas Criminais, onde nós teremos local específico para estudo, com mais de oito salas de aula, um pavilhão inteiro de enfermaria, tratamento para dependentes químicos. E teremos um pavilhão para trabalho dos internos com os convênios e as cooperações que foram firmadas no dia de hoje”, disse o secretário, destacando, também, o cuidado com a equipe de servidores. “Acabamos de cautelar um colete individual para cada servidor, a partir de segunda-feira, todos receberão. Foram adquiridos, também, coletes balísticos para proteção de todos nossos servidores, além de armas de última geração, armas letais e não letais e munições. Enfim, uma série de equipamentos para garantir uma melhor estrutura de trabalho aos nossos servidores”, frisou.
No evento, foram assinadas, ainda, carteiras funcionais, conferindo porte de arma aos servidores recém-empossados da Polícia Penal, e entregues 260 pistolas TH40 e 280 coletes balísticos, em um investimento total superior a R$ 1,14 milhão.
Essa é a primeira unidade prisional em regime semiaberto do estado. O equipamento representa um investimento reflete, ainda, o compromisso do Governo do Estado com o Poder Judiciário. A unidade prisional recebeu investimentos de R$ 45.156.964,88, provenientes do Ministério da Justiça, e sua área construída é de 15.903,00 m², em um terreno de 43.005,00 m². Para a implementação, a Sejuc viabilizou, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), diversos equipamentos de segurança, a exemplo do body scan, necessário ao cumprimento da atual metodologia de revista humanitária, além de promover a aquisição de toda a mobília da unidade, no importe de cerca de R$ 1 milhão.
O prefeito de Areia Branca, Alan de Agripino, enxerga o novo complexo como uma oportunidade de geração de renda para a população do município. “A partir daqui, a gente pode gerar muitos empregos. E que venham mais obras para Areia Branca”, concluiu satisfeito.
Termos de Cooperação
Durante a solenidade, a Sejuc assinou dois termos de cooperação com empresas que garantirão que os internos trabalhem durante o período no presídio, conforme explica o secretário da pasta. “Esse trabalho é importante porque ele faz a ressocialização do preso que não consegue ter uma carteira assinada fora da unidade ou que não consegue uma comprovação de trabalho fora da unidade. Então, com essa atividade, o preso se ressocializa para poder voltar à sociedade. A família dele é beneficiada com 75% do valor do salário mínimo e 25% do valor do salário mínimo será revertido para o Fundo Penitenciário que custeará despesas com o próprio sistema prisional”, ressaltou Cristiano Barreto.
A obra foi projetada nos moldes da portaria expedida pelo CNPCP – Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, destinada a abrigar presos do regime semiaberto, na modalidade “Colônia Industrial”, registrando que os internos custodiados contarão com a possibilidade de exercer atividades laborativas em virtude da cooperação para o trabalho na unidade, firmada entre a Sejuc e as empresas Dexco Hydra Corona Sistemas de aquecimento de água LTDA e Synergye Tecnologia da Informação LTDA, para fabricação de chuveiros e carregadores de tornozeleira eletrônica, respectivamente.
Ressocialização
O Módulo de Tratamento Penal e Ensino Superior conta com salas de aula, de professores, de informática, multiuso, atendimentos diversos, defensoria pública, serviço social, atendimento psicológico, biblioteca e auditório. O direito à acessibilidade foi garantido com a construção de largos corredores, rampas de acesso e piso tátil, além de placas indicativas e de sinalização.
De acordo com Genaldo Freitas Lima, coordenador de ressocialização e coordenador pedagógico do sistema prisional de Sergipe, a unidade está muito bem equipada e tem potencial de dar uma guinada nos números do sistema prisional justamente pela sua estrutura. “Em parceria com a Secretaria da Educação, temos certeza que vamos conseguir desenvolver, aqui, um trabalho muito importante para a ressocialização, já que a educação é o berço de tudo. A grande maioria dos internos, mais de 70%, têm o índice de escolaridade muito baixo, sendo cerca de 40% deles analfabetos. Então, à medida em que ele conhece, a escrita, a leitura, que ele se desenvolve, ele vê o mundo de forma diferente. E quando ele sai, começa a enxergar esse mundo de forma diferente e tratar a vida dele também com um foco melhor na sociedade”, ressaltou Genaldo Lima.
Polícia Penal
Em setembro deste ano, para reforçar a segurança em Sergipe e o sistema prisional, o Governo do Estado empossou mais de 150 aprovados no Concurso Público nº 06/2018 para Guarda de Segurança do Sistema Prisional. O Curso de Formação dos novos policiais penais de Sergipe foi concluído no último 08 de outubro. O treinamento formou 154 novos policiais penais, que estão aptos a atuarem no nosso sistema prisional.
Jackeline Santos do Nascimento é uma das formandas e está alocada na nova unidade prisional. “No curso, conseguimos colocar em prática todo o ensinamento que nos foi passado, mas sabendo que vamos aprimorar cada vez mais de acordo com nossas vivências, buscando a melhoria do sistema prisional, tanto para os internos quanto para a polícia penal”, afirmou Jackeline, destacando, também, que com a chegada de novas armas e equipamentos, será possível colocar em prática a vivência segura do interno e dos policiais penais para poder contribuir com o fortalecimento da segurança pública em todo o estado.
Foi iniciado nesta quinta-feira, 21/10, o curso de Capacitação em Custódia de Detentos em Ambiente de Audiência Judicial. A capacitação é resultado de convênio firmado entre o Judiciário sergipano, por meio da Comissão de Segurança Institucional, e a Secretaria de Justiça e conta, na primeira turma, com 10 policiais militares que atuam na segurança das audiências de custódia.
Segundo o Diretor de Segurança do TJSE, Delegado de Polícia Civil Flávio Albuquerque, o curso tem por objetivo “aprimorar a segurança e a eficiência da realização das audiências de custódia e das audiências com réus presos nos diversos fóruns do judiciário sergipano, a partir da unificação de técnicas e padronização de procedimentos por parte dos nossos policiais”.
São três dias de curso, nos quais serão abordados temas como Direitos Humanos, Defesa Pessoal Policial com ênfase em Imobilizações Táticas, Técnicas de Algemação e Revista, Noções de Táticas não Letais e o Uso Diferenciado de Força com uso aplicado.
Para Andrea Fernanda Andrade, Diretora da Escola de Gestão Penitenciária, a capacitação proporcionará uma excelente troca de experiências entre os policiais penais e os militares que atuam na segurança das audiências. “A ideia é fortalecer ainda mais a integração desses agentes de segurança, com fim de prestar melhores serviços continuamente”.
Denúncias da população têm sido fundamentais para a atuação do grupamento, junto às ações conjunta com outras unidades da Sejuc e também da SSP
Dando sequência ao Plano de Gestão Estratégica do Departamento do Sistema Prisional (Desipe),a Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc) vem deflagrando diversas operações por meio do Grupamento de Busca e Prevenção (GAP), da Central de Monitoramento Eletrônico de Presos (Cemep). O GAP foi criado há dois meses.
Na manhã de segunda-feira, 11 de outubro, após denúncia de moradores de Laranjeiras sobre o rompimento de uma tornozeleira eletrônica, um monitorado foi detido pelo GAP. Segundo populares, ele encontrava-se há algum tempo armado, praticando ameaças e furtos na localidade.
Desde que o GAP foi formado, a unidade vem atuando para coibir e deter suspeitos denunciados pela sociedade por prática de crimes, transgressores das decisões judiciais e autores de violência doméstica, perfazendo um total de 17 prisões no âmbito do monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Além das ações operacionais de capturas, a CEMEP vem realizando atendimentos a vítimas de violência doméstica, fiscalização de violações da monitoração, mapeamento de foragidos e, por orientação do Desipe, a elaboração do Relatório de Inteligência (Relince), com o objetivo de robustecer as investigações e ações cooperadas com as demais forças policiais.
O GAP vem realizando treinos periódicos por meio de parceria entre a Sejuc e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Acadepol, a partir de operações simuladas e do compartilhamento de planejamentos e de ações táticas, a fim de garantir alta performance e eficiência na execução das atividades complexas.
O diretor do Cemep e do GAP, Cláudio Viana, ressaltou a função de atuação nas ações de monitoramento eletrônico no âmbito do sistema prisional sergipano. “Somos um grupamento tático de busca e prevenção voltado à monitoração eletrônica. O objetivo é fiscalizar e promover investigações de inteligência no âmbito da manutenção, captura de presos e proteção às vítimas de violência doméstica”, reiterou.
Cláudio Viana destacou que o GAP também identifica a existência de novas decisões judiciais e efetua prisões de acordo com as determinações da Justiça. “Além disso, fazemos análises processuais para identificar eventuais expedições de mandados de prisão, recolhimento aos estabelecimentos penais, bem como audiências extrajudiciais de caráter pedagógico, de advertência de prevenção”, ressaltou.
Com o monitoramento, é mantida a segurança das vítimas de violência doméstica. “Há também a questão de pronto-atendimento à mulher vítima de violência, tendo em vista que temos toda a condição de rastreamento do autor e a localização da vítima. Informamos aos magistrados todo o comportamento desse autor de violência, que muitas vezes resulta na expedição do mandado de prisão”, acrescentou Cláudio Viana.
A unidade desenvolve investigações para certificar que não houve práticas contra as decisões judiciais no âmbito do monitoramento. “Trabalhamos com um sistema de rastreamento e também com inteligência e investigação. Temos dados e há toda uma prática de atividade policial para a ação preventiva. Atuamos no caso de rompimento e também nas situações em que o monitorado atua tentando danificar o equipamento”, salientou.
Delegado faleceu na madrugada deste domingo no hospital onde estava internado
O secretário da Justiça, do Trabalho e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, lamenta profundamente a morte do delegado Marcelo Hercos Lyrio, 42 anos. Ele faleceu por volta de 3h20 da manhã deste domingo (17), no Hospital São Lucas, em Aracaju. Hercos estava internado desde o dia 21 de setembro, mas não resistiu aos ferimentos causados por disparos de arma de fogo durante sua intervenção em uma ocorrência policial no bairro Aruana, Zona de Expansão da capital.
Marcelo Hercos Lyrio era casado, ingressou na Polícia Civil de Sergipe no dia 26 de dezembro de 2006. Era formado em Direito e com especializações em Direito Penal e Processual Penal e Gestão Estratégica de Segurança Pública. Ele era o titular da 7ª Delegacia Metropolitana, sediada no conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro.
Cristiano Barreto reforçou o nível de profissionalismo e dedicação de Marcelo Hercos. “Era um colega delegado extremamente comprometido. Tinha um nível técnico e de preparo muito grande. O que fica é o respeito à memória e ao tempo em que ele se dedicou a defender a sociedade sergipana”, comentou.
Durante sua trajetória profissional de mais de 15 anos, Marcelo Hercos ocupou os cargos de Delegado Regional de Itabaiana e das cidades de Boquim, Pedrinhas, Porto da Folha, Japaratuba, Pirambu e 9ª Delegacia Metropolitana, no bairro Santa Maria, em Aracaju. O jovem delegado também atuava em apoio a Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama) nos municípios do interior de Sergipe.
O Curso de Formação dos novos policiais penais de Sergipe foi concluído nesta sexta-feira (8). O treinamento formou 154 novos policiais penais, que estão aptos a atuarem no nosso sistema prisional. O curso teve duração de 218 horas, divididas em 34 disciplinas. Os novos policiais penais também receberam a certificação do curso e o documento de apresentação, distribuindo-os em todas as unidades prisionais de Sergipe.
O curso contou com disciplinas como intervenção prisional, escolta e transferência de preso, algemação, defesa pessoal, abordagem policial, APH de combate, gerenciamento de crise, uso proporcional da força, combate contra incêndio, ética e integridade no serviço público, trânsito, legislação de trânsito, direção defensiva, entre outras disciplinas.
A diretora da Egesp, Andrea Fernanda Andrade, destacou a importância da chegada de novos policiais penais para o aumento da segurança das unidades prisionais do estado, assim como para a manutenção das atividades que são desenvolvidas no âmbito do sistema prisional de Sergipe.
“A chegada desses novos policiais penais vai fortalecer a segurança pública do sistema prisional do estado de Sergipe, fortalece a Secretaria de Justiça, fortalece o Desipe, fortalece o trabalho dos policiais penais. Nós, policiais penais, estamos muito felizes pelo desempenho e pelo compromisso com o Governo do Estado de Sergipe, com o secretário de Justiça, com o diretor do Departamento do Sistema Prisional, que contribuiu para que esse curso fosse possível ser realizado e concretizado com excelência”, ressaltou.
O secretário Cristiano Barreto concluiu reiterando a relevância das instruções ministradas no Curso de Formação. “A importância desse curso é a de possibilitar que os novos policiais penais tenham subsídio, tenham suporte, tenham segurança para poder atuar na sua atividade-fim, que é dentro do sistema prisional, e fora também. Com a nova nomenclatura de Policial Penal, as nossas atribuições se ampliam”, pontuou.
Instruções tem como objetivo preservar a integridade física de todos os envolvidos em uma ocorrência no âmbito do sistema prisional
Foi ministrada na Escola de Gestão Penitenciária (Egesp) a disciplina de Intervenção Prisional. O curso aborda as técnicas de resolução de conflitos, a subversão à ordem e a disciplina dentro das unidades prisionais. Os alunos do curso de formação da Polícia Penal do Estado de Sergipe 2021, foram instruídos com essas técnicas e doutrina e aplicarão nas unidades prisionais após o término do curso de formação.
A Intervenção Prisional é uma doutrina que visa preservar a integridade física e a vida dos internos, vítimas e reféns, se houver, como também dos Policiais Penais envolvidos no conflito através da utilização das tecnologias menos letal e o uso diferenciado da força.
Shelton Marques da Silva, policial penal e instrutor da disciplina, destacou que as técnicas são adotadas em todo o país. “Essas técnicas são baseadas na doutrina de intervenção prisional, hoje difundidas em todo Brasil, criadas pela DPOE/DF, Diretoria Penitenciária e Operações Especiais do Distrito Federal”, destacou.
