Ação acontece entre os dias 12 e 14, das 8h às 17h, no Shooping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro

Para celebrar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) preparou uma programação especial, a Semana do Consumidor. O evento acontece entre os dias 12 e 14 de março, das 8h às 17h, no Shopping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro, e tem como objetivo fornecer orientações, tirar dúvidas e fortalecer os direitos dos consumidores sergipanos. 

Durante os três dias de atividades, as equipes Procon Sergipe oferecerão atendimento especializado, incluindo orientações sobre direitos do consumidor, abertura de reclamações e denúncias, como também a possibilidade de solicitação de renegociação de dívidas com empresas não participantes da ação. 

Além da equipe do Procon Estadual, a iniciativa contará com a participação de parceiros estratégicos, como o Banese e Banese Card, que disponibilizarão aos consumidores, esclarecimentos sobre produtos e serviços financeiros, além da possibilidade de renegociação de dívidas diretamente relacionadas às duas instituições. Outro órgão que também participará da iniciativa é a Câmara de Dirigentes Lojistas de Nossa Senhora do Socorro (CDL), ofertando à população serviços como consultas de CPF e informações sobre inadimplência. 

O diretor do Procon Estadual, Arthur Santana, destaca que o evento busca aproximar os consumidores dos órgãos de defesa e conscientizar a população sobre a importância de exigir o cumprimento de seus direitos. “Essa iniciativa visa não apenas solucionar problemas pontuais, mas também educar e prevenir práticas abusivas no mercado. Queremos garantir que o consumidor esteja bem informado e ciente de seus direitos para que possa tomar decisões mais seguras e conscientes”, destaca. 

Como participar

Os consumidores interessados podem comparecer ao local durante o horário de atendimento e usufruir dos serviços gratuitos. As senhas serão distribuídas no local, não havendo necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, o consumidor deverá apresentar documento oficial com foto; comprovante de residência atualizado; além de estar de posse de outros documentos relacionados ao caso, como nota fiscal, ordem de serviço ou contrato. 

Serviço

Evento: Semana do Consumidor

Local: Shopping Prêmio – Avenida Coletora A, S/N, Conj. Marcos Freire, Nossa Senhora do Socorro;

Data: 12 a 14 de março; 

Horário: 8h às 17h. 
 

Reformulação engloba novos elementos gráficos, utilizando cores que remetem à bandeira do Estado

Nesta sexta-feira, 28, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) apresentou oficialmente sua nova identidade visual, fruto de uma parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom). A reformulação inclui novos elementos gráficos, cores que remetem à bandeira de Sergipe e uniformes atualizados para atendentes e fiscais, reforçando a modernização e a conexão com a população sergipana. O órgão é vinculado à Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc). 

A secretária de Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa, destacou que a nova identidade visual foi pensada para aproximar ainda mais o Procon Sergipe dos cidadãos. “Quando idealizamos essa mudança, queríamos que ela refletisse os pilares fundamentais do nosso trabalho: fluidez, modernidade e, acima de tudo, as pessoas. As cores da bandeira de Sergipe foram incorporadas para reforçar nossa identidade estadual e o compromisso com a população sergipana”, explica. 

O diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, também ressaltou a importância da renovação para o fortalecimento da imagem do órgão. “Essa nova identidade visual não é apenas uma mudança estética, mas um símbolo da nossa evolução e do nosso compromisso com a transparência e a eficiência no atendimento ao consumidor. Queremos que os sergipanos se sintam cada vez mais acolhidos e representados pelo Procon”, afirma. .

A nova identidade visual será implementada gradualmente, seguindo a Portaria n° 32, publicada em 3 de fevereiro de 2025. Ela será aplicada em todos os postos de atendimento do órgão, incluindo a sede em Aracaju e os postos nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) localizados na capital e interior do Estado, além de materiais de divulgação e documentos oficiais. Materiais já produzidos com a antiga marca continuarão em uso até o término das respectivas ações ou campanhas, respeitando o princípio da economicidade.

A mudança marca um novo capítulo na história do Procon Sergipe, reforçando sua missão de proteger e defender os direitos do consumidor com uma imagem mais moderna e alinhada às necessidades da população.

Na noite desta segunda-feira, 24, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE), em ação conjunta com o Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha da Polícia Militar de Sergipe (BPRP), localizou e prendeu, na rodovia SE-170, no município de São Domingos (SE), um indivíduo de 42 anos de idade, natural de Entre Rios (BA), que transportava no interior de um automóvel locado na cidade de Aracaju (SE), cerca de 41kg de maconha. 

O destino do material apreendido, segundo o preso, seria a cidade de Itabaiana (SE).

O preso e os objetos apreendidos foram encaminhados à sede da Polícia Federal na capital sergipana para a formalização dos atos de polícia judiciária.

A FICCO/SE é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.

Fonte: Polícia Federal

Ação acontece entre os dias 24 e 27 e visa ofertar diversos serviços de saúde para os 490 internos da unidade prisional

Promover a assistência à saúde e bem-estar das pessoas privadas de liberdade. Esse é objetivo do ‘Saúde para Todos’, projeto da Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor, através do Núcleo de Reinserção Social (Nures), iniciado nesta segunda-feira, 24, que visa ofertar diversos serviços de saúde para a população carcerária sergipana. A ação segue até a próxima quinta-feira, 27, com atendimento médico para os internos da Cadeia Pública de Areia Branca (CPAB).

Segundo a coordenadora de Saúde do Nures, Samanta Bicudo, a iniciativa surgiu seguindo o modelo do ‘Ação de Cidadania’, programa do Governo Federal, realizado no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) em 2023, que levou diversos serviços na área de saúde para os servidores e população carcerária da referida unidade.

“Essa ação surgiu como uma continuidade do sucesso ‘Ação de Cidadania’, modelo que se mostrou eficaz. Por isso, decidimos replicá-lo aqui na Cadeia Pública de Areia Branca. O objetivo é garantir que todos os internos tenham acesso aos cuidados essenciais para a saúde e bem-estar, refletindo o compromisso da Secretaria de Justiça com a qualidade de vida das pessoas privadas de liberdade”, explica Samanta Bicudo.

Durante a semana, os detentos terão acesso a diversos serviços, a exemplo de atendimentos de triagem de saúde, atendimentos médicos, realização de testes rápidos e aplicação de vacinas. “O nosso objetivo é atender toda a população privada de liberdade da unidade, com atenção para as doenças mais prevalentes, como tuberculose, sífilis e HIV, além das doenças crônicas, como diabetes e hipertensão”, explica a coordenadora de saúde.

A iniciativa envolve mais de 60 profissionais, entre equipes de saúde, administrativa e segurança, que também conta com a parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca e Universidade Federal de Sergipe. Ao final da ação, a estimativa é de que todos os 490 internos sejam atendidos.

Para a secretária de Justiça, Viviane Pessoa, o projeto ‘Saúde para Todos’, reflete um compromisso essencial com a melhoria das condições de saúde e bem-estar das pessoas privadas de liberdade, contribuindo para a reintegração social e a dignidade da população carcerária. “Diariamente trabalhamos para que todos os direitos das pessoas privadas de liberdade e que estão nas nossas unidades sejam assegurados. E o direito à saúde, que é tão básico e fundamental, não seria esquecido. Por isso, esta ação de prevenção e acompanhamento da saúde dessas pessoas é tão importante, tanto para que eles tenham os seus diagnósticos realizados quanto para que eles possam ter, aqui mesmo na unidade prisional, o devido acompanhamento médico através das nossas equipes de saúde”, destaca a secretária.

Presente na ação, o diretor da Cadeia Pública de Areia Branca, Éden da Silva, ressaltou a importância da realização da ação de saúde e pontuou as consequências da iniciativa para o dia a dia dos policiais penais na unidade. “Além de diminuir a saída dos detentos para receberem atendimento médico em hospitais, uma vez que estes serão devidamente acompanhados pelas equipes de saúde da Secretaria; diminui-se o risco de transmissão de doenças dentro do sistema prisional, o que afetaria não apenas a população carcerária do local, como os próprios policiais penais e demais servidores”, explica.

Ação continuada

Além da ação realizada nesta semana na Cadeia Pública de Areia Branca, o Núcleo de Reinserção Social da Sejuc prevê expandir o programa para todas as unidades prisionais do estado, é o que confirma a diretora Edjane Marinho.  “O ‘Saúde para Todos’ é um projeto essencial para a Sejuc, pois vai além das iniciativas de reintegração social da população carcerária, reforçando as ações contínuas da Secretaria para assegurar o direito à saúde dessa população. Por isso, estamos iniciando esta primeira edição na CPAB e planejamos levar o programa para todas as unidades prisionais do estado”. 

Encontro aconteceu nessa terça-feira, 18, em hotel da capital sergipana

Nessa terça-feira, 18, representantes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Sergipe ministraram palestra para donos de supermercados sergipanos, durante almoço oferecido pela Associação Sergipana dos Supermercados (Ases) em um hotel na capital sergipana. O encontro teve como objetivo apresentar aos empresários as principais denúncias recebidas pelo órgão estadual de defesa do consumidor e discutir medidas que possam garantir uma relação mais harmônica e transparente com os clientes, sempre respeitando as normativas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

A assessora jurídica da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Karine Guimarães, apresentou aos empresários as queixas mais recorrentes no setor supermercadista, que incluem problemas como a falta de informação clara sobre preços, práticas irregulares de promoção e a cobrança indevida de produtos. Segundo ela, muitos consumidores ainda enfrentam dificuldades relacionadas à rotulagem de produtos, como datas de validade não visíveis, e a falta de opções de atendimento eficiente para a resolução de problemas no momento da compra. 

Além de abordar as denúncias, a assessora jurídica aproveitou a oportunidade para reforçar a importância de adotar boas práticas no atendimento ao consumidor, destacando a transparência e o respeito às normas CDC como fundamentais para uma convivência mais equilibrada entre empresários e consumidores. 

De Olho na Validade
Um dos destaques da palestra foi sobre o ‘De Olho na Validade’, programa firmado entre a Ases e o Procon Sergipe em 2012, com o objetivo de incentivar consumidor e fornecedores a terem maior atenção quanto ao prazo de validade dos produtos expostos nas prateleiras. Durante a apresentação, foi ressaltado como a iniciativa tem sido eficaz na conscientização sobre a importância de garantir a qualidade e a segurança dos produtos comercializados, evitando que itens com prazo vencido sejam oferecidos aos consumidores. 

Parceria entre os órgãos
Presente no evento, o diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, enfatizou a importância da colaboração entre o órgão de defesa do consumidor e os empresários, ressaltando que esse tipo de diálogo constante é fundamental para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que as boas práticas sejam implementadas no dia a dia dos estabelecimentos. 

“A parceria entre o Procon Sergipe e a Ases é muito importante, porque o consumidor sergipano é o alvo de tudo isso. Assim como os fornecedores querem oferecer serviços e produtos de qualidade, o Procon tem como objetivo garantir que os direitos dos consumidores sejam assegurados. Assim, os consumidores são os maiores beneficiados com essa parceria”, ressaltou.

O presidente da Ases, Bruno Ferreira, agradeceu a participação dos representantes do Procon Estadual, destacando a importância da parceria entre o órgão de defesa do consumidor e os empresários do setor supermercadista. “Acreditamos que, com esse tipo de colaboração, podemos melhorar continuamente o atendimento aos nossos clientes e, ao mesmo tempo, garantir um mercado mais ético e transparente”, finalizou.

 Ação faz parte do Projeto ‘Fazendo Justiça’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Iniciativa segue até a próxima sexta-feira, 21

A Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) iniciou, nessa segunda-feira, 17, um mutirão de cadastramento biométrico e facial dos internos da Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro (Cadeião). A iniciativa integra o Programa ‘Fazendo Justiça’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca criar um banco de dados nacional com a biometria facial e digital de todas as pessoas privadas de liberdade no país. Ação segue até a próxima sexta-feira, 21.

Realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o mutirão envolve a presença de equipes especializadas responsáveis pela coleta dos dados biográficos e biométricos dos apenados, com o objetivo de possibilitar futuramente o acesso a documentos essenciais, a exemplo da Carteira Nacional de Identidade (CNI). A ação prevê o cadastramento dos 207 detentos da unidade.

“Além de reforçar a segurança no sistema prisional, através da integração das informações, a ação objetiva facilitar às pessoas privadas de liberdade, o acesso à emissão de documentação básica civil, porque apenas com a documentação eles vão ter seus direitos respeitados e o acesso a serviços como saúde, educação e previdência”, explica o policial penal Jackson de Santana, responsável pela área de identificação civil e emissão de documentos da Sejuc.

A diretora do Núcleo de Reinserção Social da Sejuc, Edjane Marinho, destacou a importância da ação para a ressocialização dos internos. “A identificação civil é um direito fundamental e um passo essencial para que essas pessoas possam, no futuro, acessar serviços básicos, como saúde e assistência social. Além disso, a regularização documental é um fator que contribui para a reintegração dos internos à sociedade após o cumprimento da pena”, afirmou.

Em 2024, a Secretaria já havia realizado o cadastramento dos internos do Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), localizado no município de Nossa Senhora da Glória. A expectativa é de que, em 2025, novos mutirões sejam promovidos em outras unidades prisionais de Sergipe, ampliando o alcance do projeto no estado.