Iniciativa busca garantir a participação social na construção de políticas públicas voltadas ao sistema prisional
O Comitê Estadual de Políticas Penais realiza uma Consulta Pública para a construção do “Plano Pena Justa – Sergipe”. A consulta ficará aberta até 15/07/25, por meio de formulário eletrônico. A iniciativa busca garantir a participação social na construção de políticas públicas voltadas ao sistema prisional.
A Consulta Pública estará disponível de forma on-line e permite que qualquer pessoa – incluindo familiares de pessoas privadas de liberdade, organizações da sociedade civil, profissionais do sistema de justiça e das políticas públicas, dentre outros – envie sugestões, relatos de experiências e propostas de melhorias para o sistema prisional de Sergipe.
As contribuições serão analisadas e poderão compor o conteúdo final do Plano Estadual “Pena Justa”, que está sendo elaborado com base em quatro eixos centrais: Controle da Entrada e das Vagas do Sistema Prisional; Qualidade da Ambiência, dos Serviços Prestados e da Estrutura Prisional; Processos de Saída da Prisão e da Reintegração Social; Políticas para Não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional.
Pena Justa – Em âmbito nacional, foi lançado em fevereiro deste ano o documento “Pena Justa – Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras”, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne uma série de medidas para combater e reverter violações de direitos humanos nos presídios brasileiros, em cumprimento da ADPF 347.
O plano tem como objetivo subsidiar União, Estados e Distrito Federal na elaboração de estratégias coordenadas e eficazes para reverter essas violações, com foco em direitos humanos, justiça racial, legalidade, transparência, participação social e sustentabilidade.
A elaboração do Plano Estadual, conforme recomendações do CNJ, prevê ampla articulação interinstitucional e a participação social, com realização de consultas e audiências públicas, incluindo os diversos serviços relacionados ao sistema prisional, organizações do Estado e da sociedade civil, sistema de justiça, pessoas egressas, familiares, servidores e pessoas privadas de liberdade.
Objetivo do curso é preparar os instrutores para dinamizarem a excelência na atuação
Nos dias 10 e 11 de julho de 2025, a Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), juntamente com a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), promoverá o Curso de Práticas Pedagógicas, voltado à capacitação dos integrantes do quadro de instrutores da EGESP, além de outros convidados a ministrar disciplinas no curso de formação dos novos policiais penais.
Com uma programação voltada à melhoria da prática docente, o curso abordará, durante os dois dias, conteúdos como andragogia, metodologia do ensino, postura, ética e oratória em sala de aula. O objetivo é preparar os instrutores para atuarem com ainda mais eficiência, responsabilidade e domínio das técnicas pedagógicas no ambiente de formação.
De acordo com a policial penal, Stephany Gomes, que atua na Egesp, a iniciativa é um passo importante para a evolução na qualidade da formação dos servidores do sistema penitenciário. “Queremos agregar conhecimento aos nossos instrutores, para que estejam ainda mais preparados e motivados para capacitar o efetivo da Polícia Penal”, destacou.
Esse é o primeiro curso de Práticas Pedagógicas promovido pela Egesp e marca o início de uma nova etapa de qualificação interna.
Prazo para inscrição inicia nesta segunda-feira, 7, e segue até sexta, dia 11; inscrições podem ser feitas através de formulário específico
A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc/SE) inicia, nesta segunda-feira, 7, mais uma etapa decisiva no processo de ingresso de novos servidores para o sistema prisional, com isso, estão abertas as inscrições para o curso de formação dos candidatos aprovados no último concurso público da Polícia Penal. O prazo para inscrição vai até sexta-feira, 11.
O curso é coordenado pela Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), e as inscrições devem ser feitas por meio de formulário específico, disponível no link: https://forms.gle/yAHiVQBJPrmpq3mQ9. As informações fornecidas no formulário serão utilizadas para organização e planejamento das atividades formativas.
Segundo o diretor da Egesp, o policial penal Sydney Marinho, esta é uma fase essencial na formação dos futuros servidores. “Assim que realizarem a inscrição, os aprovados receberão o Manual do Aluno, com todas as orientações e diretrizes referentes ao curso, que é uma etapa fundamental para o exercício da função”, destaca.
Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato com a Egesp pelo telefone (79) 3225-6037 ou pelo e-mail: egesp.sejuc@sejuc.se.gov.br.
Ação teve início nesta quinta-feira, 3, na sede do órgão, e se estende até o dia 10 de julho em unidades administrativas
A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) iniciou, nesta quinta-feira, 3, uma importante campanha de vacinação contra a gripe, voltada para os servidores que atuam nas unidades administrativas do órgão. A ação é realizada pela coordenação de saúde do sistema prisional sergipano e tem como principal objetivo, prevenir o surgimento e a disseminação de síndromes gripais, garantindo um ambiente institucional mais saudável e seguro.
A primeira fase da campanha ocorreu na sede da Sejuc, com a imunização de 56 servidores, que compõem os setores administrativos. Eles receberam a vacina Influenza Trivalente, fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sua formulação protege contra três cepas do vírus da gripe que têm circulado com maior intensidade no Brasil: Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B.
A próxima fase da campanha está programada para o dia 10 de julho, às 8h30, quando será realizada a imunização de servidores em outras unidades administrativas vinculadas à Sejuc, como o Departamento do Sistema Prisional (Desipe), a Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), a Central de Monitoramento Eletrônico (Cemep) e a Corregedoria da Polícia Penal.
A chefe do Arquivo da Secretaria de Justiça, Virgínia da Conceição, elogia a iniciativa. “É muito bom ver que estamos sendo cuidados, especialmente em um período em que as doenças respiratórias estão mais intensas. A vacinação é um gesto simples, mas que faz toda a diferença para garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para todos”, destaca a servidora.
A estagiária Vera Letícia, do setor de Comunicação, também aprovou a campanha. Segundo ela, foi uma boa oportunidade para atualizar sua carteira de vacinação. “Foi uma ótima chance de cuidar da minha saúde e garantir proteção contra essas doenças que costumam se intensificar nesta época”, comenta.
Além dos setores administrativos, a imunização também está sendo realizada nas unidades prisionais, com o apoio das equipes das unidades básicas de saúde (UBSs) dos presídios, como explica a diretora do Núcleo de Reinserção Social da Sejuc, Edjane Marinho: “Esse servidores também estão recebendo toda atenção dos profissionais de saúde que atuam nas UBSs de suas respectivas unidades. A mobilização acontece de forma simultânea às ações nas unidades administrativas, ampliando a cobertura e o alcance da campanha para proteger ainda mais todos os envolvidos”.
Para ela, a ação reforça o compromisso da Secretaria com o cuidado de seus servidores. “Esta campanha é uma medida estratégica da Sejuc, que demonstra o compromisso contínuo com a saúde e o bem-estar dos colaboradores. E ela deve continuar, pois a prevenção é fundamental para garantir a qualidade de vida no ambiente de trabalho, permitindo que todos desempenhem suas funções com mais eficiência e menos riscos à saúde”, finaliza.
Encontro promovido pela Senappen visa fortalecer a educação no sistema penal, promovendo a formação, o aperfeiçoamento e a valorização dos servidores da execução penal
A Escola de Gestão penitenciária (Egesp), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), participou, no dia 27 de junho, da 1ª Reunião Técnica da Rede de Escolas de Serviços Penais (REspen) de 2025. O encontro, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), visou fortalecer a educação no sistema penal, promovendo a formação, o aperfeiçoamento e a valorização dos servidores da execução penal.
Em formato online, o encontro contou com a participação de 45 representantes das Escolas Estaduais de Serviços Penais e das Academias de Polícia Penal de diferentes unidades da federação, que discutiram sobre a educação em direitos humanos no sistema penal, desde seus fundamentos, diretrizes e caminhos.
O objetivo do encontro foi promover um diálogo qualificado entre as escolas e especialistas da área, refletindo sobre o papel estratégico da educação em direitos humanos na construção de um sistema penal mais justo, democrático e humanizado. Diretores das Escolas de Serviços Penais e das Academias de Polícia Penal dos estados do Piauí, Paraná, Sergipe, Rio Grande do Norte e Tocantins compartilharam experiências, desafios e estratégias implementadas em seus contextos, fortalecendo o papel da REspen como espaço de colaboração, escuta ativa e construção coletiva.
A reunião foi mediada pela diretora da Escola de Serviços Penais de Rondônia, Vanessa Krause, e contou com uma palestra do coordenador de Segurança Pública e Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), João Vitor Rodrigues, intitulada “Educação em Direitos Humanos no Sistema Penal”. Entre os temas discutidos, destacaram-se os marcos normativos da área, como o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a obrigatoriedade da disciplina nos cursos de formação, a prevenção à tortura, o enfrentamento ao racismo, além da importância da acessibilidade, da inclusão e da avaliação sistemática das práticas pedagógicas. O tema também dialoga com as diretrizes do Plano Nacional Pena Justa.
Representando Sergipe, o diretor da Egesp, Sydney Marinho, destacou a importância da participação no evento. “A troca de experiências entre as diferentes instituições que compõem a Rede de Escolas de Serviços Penais é essencial para que possamos aprimorar cada vez mais as práticas pedagógicas e fortalecer a educação em direitos humanos dentro do sistema penal. O evento nos permitiu não só refletir sobre as diretrizes já estabelecidas, mas também debater novas estratégias que possam transformar a realidade da execução penal no nosso estado e no Brasil”, afirmou.
Ação coordenada pelo governo federal visa apreender celulares e materiais ilícitos nas unidades prisionais do estado, fortalecendo o enfrentamento ao crime organizado, tanto dentro quanto fora dos presídios
A Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) iniciou, na última terça-feira, 1º, a sua participação na 8ª fase da Operação MUTE. A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), objetiva combater as organizações criminosas dentro das unidades prisionais, desarticulando a comunicação ilícita.
A operação, que segue de forma simultânea em todo país, consiste nas revistas em pavilhões e celas, em busca de aparelhos celulares que ingressam de forma proibida e são utilizados pelo crime organizado como ferramentas para a perpetração de delitos, desdobrando-se no consequente avanço da violência nas ruas.
Em Sergipe, a operação, conduzida pelo Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), teve como primeiro alvo o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), maior unidade prisional do estado, localizada no município de São Cristóvão. No total, 30 policiais penais do Núcleo de Inteligência Penitenciária (NIP), do Grupo de Operações Penitenciárias (GOPE), do próprio Copemcan e da Polícia Penal Federal realizaram revistas minuciosas em todos os pavilhões com objetivo de identificar e apreender materiais ilícitos que poderiam estar sendo usados dentro da unidade.
Segundo o diretor do Desipe, Aginaldo Júnior, a operação segue em outras unidades prisionais do estado. “A ação é parte de um esforço contínuo para melhorar a segurança e combater atividades ilícitas dentro do sistema penitenciário. Estamos intensificando as revistas e ações de inteligência para garantir que os internos não tenham acesso a materiais proibidos e que as organizações criminosas sejam desarticuladas dentro das unidades. Não vamos medir esforços para manter a ordem e a segurança nas prisões de Sergipe”, destaca.
Segundo a Senappen, somadas, as sete fases da operação retiraram 6.274 celulares usados para comunicação ilícita no interior dos presídios do país. O número de policiais penais envolvidos na operação também chama a atenção: somadas, as sete fases contaram com a participação de 20 mil policiais penais.
As comunicações proibidas configuram um problema nacional, com sérios impactos sociais, psicológicos e econômicos. As ações de enfrentamento às comunicações proibidas no sistema prisional nacional influenciam diretamente na diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Operação Sortilegium cumpre seis mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão
Na manhã desta terça-feira, 1, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE) deflagrou a Operação Sortilegium, com o objetivo de desarticular um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no município de Itabaiana, localizado na região Agreste do estado sergipano.
Durante a ação, que contou com a participação de policiais penais do grupo Tático de Operações Penitenciárias (GTOP), foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabaiana. Os alvos foram localizados em suas respectivas residências. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Itabaiana, Aracaju, Estância, e nos municípios de Olho d’Água do Casado/AL e Campinas/SP.
A investigação identificou a atuação de um grupo criminoso responsável pela distribuição de entorpecentes, principalmente crack e maconha, em Itabaiana. O esquema também envolvia o uso de contas bancárias de terceiros e a prática de depósitos fracionados como estratégia de ocultação e dissimulação de valores ilícitos.
Os suspeitos foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal em Aracaju, onde os mandados foram formalmente cumpridos. Durante o curso da investigação apurou-se que o grupo movimentou aproximadamente R$ 32 milhões entre os anos de 2021 e 2025.
A FICCO/SE é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, e tem como objetivo promover a integração das forças de segurança pública no enfrentamento ao crime organizado.
O grupo se apresenta nos pavilhões da unidade, levando entretenimento e promovendo a reinserção social por meio da arte
No ritmo contagiante do violão, zabumba e triângulo, internos do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) protagonizam uma iniciativa que une música, cultura e ressocialização. Durante as comemorações juninas, o grupo se apresenta nos pavilhões da unidade, levando entretenimento e promovendo a reinserção social por meio da arte.
Composto por três detentos, o grupo realiza apresentações diárias nos cinco pavilhões da unidade prisional, levando música e integração a todos os setores do Copemcan. Com um repertório que inclui clássicos do forró, xote e baião, ritmos tradicionais do Nordeste, as apresentações promovem momentos de descontração e fortalecem o convívio entre internos e servidores.
Segundo a coordenadora de cultura do Copemcan, Jólia Nascimento, a iniciativa é fruto do trabalho contínuo de ressocialização desenvolvido por meio de oficinas culturais dentro da unidade, que promove, desde aulas de violão, à dança e outras atividades artísticas, sempre com o objetivo de possibilitar a reintegração social dos internos. “Esse trabalho de musicalização iniciou antes mesmo do forró. Produzíamos aqui várias apresentações musicais em outros estilos, principalmente MPB. À época, ainda em 2023, contamos com a participação do policial penal Júnior Moziah, músico profissional a nível nacional e que também trabalha no Copemcan. Ele nos ajudou a incentivar a prática da música como instrumento de ressocialização social”, explica.
De acordo com ela, a ideia da banda surgiu em maio do ano passado, quando a equipe identificou um interno que era sanfoneiro profissional. “A partir daí, reunimos outros talentos e formamos o grupo que, hoje, se apresenta voluntariamente com o apoio de servidores, como o policial penal Anderson, que toca zabumba. É um projeto aberto, que valoriza a cultura nordestina e fortalece os laços entre internos e colaboradores”, destaca Jólia.
Apesar do grupo não contar mais com o sanfoneiro, que foi posto em liberdade, a banda segue ativa com três internos que tocam zabumba, triângulo e violão. Um dos integrantes é o detento D.M., que também atua como professor de música na unidade. Ele conta que sua relação com a música começou ainda na juventude e que, antes de ingressar no sistema prisional, trabalhava como cantor em bares e restaurantes de Aracaju. “A música sempre fez parte da minha vida, mas aqui dentro ela ganhou outro sentido. Hoje, além de cantar, ensino meus colegas a tocarem violão, e isso me dá esperança e propósito”, afirma. Prestes a ser posto em liberdade, D.M. já fez uma promessa: continuar, mesmo fora da unidade, colaborando com o projeto de musicalização no Copemcan como forma de retribuir tudo que construiu por meio da arte.
A iniciativa também conta com a participação especial de servidores, a exemplo do policial penal Anderson Almeida que, há quase 23 anos, atua no Copemcan e, hoje, também se apresenta em algumas oportunidades como zabumbeiro. Ele conta que a paixão pelo forró vem da infância, quando participava de festas juninas perto de casa. “Sempre gostei desse clima de São João. Tinha um arraial perto da minha rua e aquilo ficou em mim. Em 2023, conheci um amigo que tocava em banda e comecei a aprender zabumba com ele. Quando vi a movimentação cultural aqui dentro realizado pela coordenação de cultura, resolvi me integrar e ajudar os internos nesse processo”, relembra.
A partir dessa inserção, Anderson passou a organizar ensaios com os reeducandos e, juntos, deram início às primeiras apresentações dentro da unidade em 2024, mantendo as atividades também neste ano. “É gratificante ver a mudança no olhar dos internos quando estão envolvidos com a música. A gente vê que, mesmo aqui dentro, eles voltam a sonhar”, completa.
Para a diretora do Núcleo de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), Edjane Marinho, a iniciativa vai além do lazer. “A música é uma forma poderosa de expressar sentimentos e emoções que muitas vezes ficam guardados. Ela ajuda a construir autoestima, resgatar a cidadania e proporcionar um espaço onde os internos podem se sentir protagonistas de suas histórias. Essas apresentações não são só momentos de alegria, mas pilares fundamentais para a ressocialização e para a diminuição da reincidência criminal”, destaca.
As apresentações seguem acontecendo ao longo de todo o mês de junho, percorrendo todos os pavilhões e alas administrativas do Copemcan. Serão dias de muita música, alegria e integração, com o objetivo de manter viva a tradição dos festejos juninos, mesmo dentro de uma unidade prisional.
Material ilícito foi detectado durante inspeção com scanner corporal na manhã desta sexta-feira, 27
Uma mulher de 35 anos foi presa em flagrante na manhã desta sexta-feira, 27, ao tentar entrar com drogas no Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab), no interior de Sergipe. O entorpecente foi identificado durante a inspeção de rotina realizada com o equipamento de body scan.
Segundo a direção da unidade prisional, a suspeita chegou por volta das 10h para participar do dia de visita íntima ao companheiro, que cumpre pena por tráfico de drogas. Durante a passagem pelo scanner corporal, policiais penais detectaram a presença de um volume suspeito na região do abdômen da mulher.
Ao ser indagada pelos policiais, ela confessou que transportava material ilícito. Ao todo, foram apreendidos 16 invólucros contendo substância análoga à maconha.
A mulher e o detento foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Areia Branca para o registro do flagrante. A ocorrência será apurada, e as medidas legais cabíveis já estão sendo adotadas.
Objetivo é que consumidores possam aproveitar as compras com segurança, evitando práticas abusivas
As festas juninas são uma das maiores manifestações culturais do Brasil e representam um momento de grande importância para o comércio sergipano. Durante esse período, a movimentação econômica na região cresce significativamente, especialmente com a venda de produtos típicos como roupas, comidas, calçados, artigos decorativos, entre outros. Ciente desse cenário, o Procon Sergipe intensificou suas ações de fiscalização e orientação para garantir que os consumidores possam aproveitar as compras com segurança, evitando práticas abusivas que possam prejudicar o bolso e os direitos do cidadão.
Ao longo da semana, agentes do órgão visitaram diversas barracas que comercializam fogos de artifício e comidas típicas na capital sergipana. A fiscalização teve como foco verificar se os produtos vendidos estão em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor. Durante as inspeções foram avaliados aspectos como a qualidade dos produtos, a visibilidade dos preços, a data de validade, a composição dos alimentos e a segurança dos fogos de artifício comercializados.
O diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, destacou a importância dessas ações. “Nosso compromisso é assegurar que as festas juninas sejam celebradas com respeito aos direitos do consumidor. Fiscalizar a qualidade dos produtos e coibir práticas abusivas são formas de garantir que todos possam aproveitar esse momento cultural com tranquilidade e segurança”.
A dona de casa Fátima Cabral aprovou a atuação dos agentes do Procon Estadual. Ela estava em uma das barracas para compra dos fogos de artifício para os netos, quando percebeu a presença da fiscalização e elogiou a iniciativa. “É muito bom saber que o Procon está presente. Isso dá mais segurança para a gente comprar sem medo, sabendo que os produtos são de qualidade e que podemos exigir nossos direitos”, destaca.
Dicas para compras seguras durante as festas de São João
O Procon Sergipe reforça a importância de que os consumidores fiquem atentos durante as compras, para evitar transtornos. “É fundamental observar sempre a procedência dos produtos, verificar a data de validade e exigir a apresentação de preços de forma clara e visível. No caso dos alimentos, é importante certificar-se da higiene e conservação; e para os fogos de artifício, verificar a procedência, faixa etária, o prazo de validade, além de seguir as orientações do fabricante e as recomendações de segurança”, explica o diretor do órgão.
Denúncias de práticas abusivas, a exemplo de cobrança indevida, venda de produtos com validade expirada ou propaganda enganosa, podem ser realizadas de forma simples e rápida pelo site do Procon Sergipe, além da possibilidade de atendimento presencial em um dos postos fixos do órgão, localizados tanto na capital quanto no interior do estado.
