Nenhuma irregularidade foi constatada pelas equipes
Uma fiscalização a bombas medidoras de combustível ocorrida nesta quarta-feira, 19, na capital sergipana, contou com a participação de várias equipes a fim de verificar irregularidades em postos de combustíveis. A ação, que promoveu a verificação metrológica dos equipamentos, foi desenvolvida pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
Durante os trabalhos, a equipe, composta por integrantes do Procon Estadual e Municipal, MPE e da SSP (Polícia Civil e PM), visitou seis postos na cidade de Aracaju. “Esse grupo vem realizando essas fiscalizações de forma periódica e o objetivo é dar segurança ao consumidor de que ele está adquirindo combustível de qualidade e na quantidade correta. É por isso que a gente vem realizando essas fiscalizações, e elas continuarão”, citou o delegado do Depatri André Baronto, que acompanhou a ação.
A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, informou que a instituição está atuando com o intuito de verificar se as normas consumeristas de defesa do consumidor estão sendo aplicadas. “É uma ação integrada e conjunta com o intuito de garantir que o consumidor final tenha um produto de qualidade e esteja pagando realmente pelo que está adquirindo”, ressaltou. Na oportunidade, ela destacou que as ações de fiscalização continuarão na capital e interior do Estado.
Presenças
Participaram da fiscalização, a promotora de Justiça Euza Missano; o delegado André Baronto, integrante do Depatri; a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, e a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins.
Ações
Na visita feita nesta quarta, foi averiguado se as bombas medidoras de combustível veicular tinham o selo de certificação e apurado se a etiqueta do Inmetro estava em lugar visível para os consumidores. Em meio aos trabalhos, também foi possível observar se as condições da mangueira, do painel e dos itens utilizados para abastecer estavam em conformidade.
As equipes analisaram se as bombas estavam com erro de medição; se apresentavam dígito do painel queimado; como estava o estado físico da bomba e se ela apresentava vazamentos ou outras irregularidades que venham a atrapalhar o abastecimento.
Apesar da ação não ter sinalizado irregularidades, o consumidor que encontre algo suspeito deve entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS. As denúncias podem ser feitas pelo número (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
As denúncias também podem ser feitas em um dos postos fixos do Procon Sergipe, situados na capital e no interior, ou através do site www.procon.se.gov.br.
Para quem optar pelo atendimento presencial, ele acontece de segunda a sexta-feira, na sede do órgão, em Aracaju, e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, além dos Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.
