Fato ocorreu nessa quarta-feira, 21, no Premabas. Material ilícito foi detectado pelo scanner corporal da unidade prisional
Uma mulher de 36 anos, que carregava um bebê de colo, foi presa em flagrante na manhã desta quarta-feira, 21, por tentar entrar no Presídio Regional Manoel Barbosa de Souza (Premabas), localizado no município de Tobias Barreto, com drogas escondidas nas partes íntimas. O material foi detectado durante a inspeção de rotina, utilizando o aparelho body scan.
De acordo com a direção da unidade prisional, a mulher chegou até o presídio carregando um bebê de aproximadamente dois meses para o dia de visita ao companheiro. O homem está sob custódia no local, onde cumpre pena pelo crime de tráfico de drogas.
“Ao passar pelo scanner corporal, as equipes detectaram a presença de um corpo estranho à anatomia do corpo dela, na região da partes íntimas. Diante disso, a mulher foi interpelada, momento em que foi confirmada a posse do entorpecente correspondente a 137 gramas de material análogo à maconha”, disse a direção.
Diante disso, ela foi encaminhada até a Delegacia Regional de Tobias Barreto, onde foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. O bebê que ela trazia na ocasião foi entregue para assistentes sociais do Conselho Tutelar, para adoção das providências cabíveis.
O ‘Ipes até Você’ chega à Secretaria da Justiça de Sergipe para facilitar o acesso aos servidores públicos
Nesta terça-feira, 20, o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) levou os serviços do programa ‘Ipes até Você’ à Secretaria de Estado da Justiça e de Direito do Consumidor (Sejuc). Na oportunidade, os servidores do órgão puderam usufruir das diversas ações que envolvem promoção e orientação à saúde, bem como os serviços administrativos do Instituto.
Para a chefe de gabinete da Diretoria de Promoção à Saúde (Dirpros) do Ipesaúde, Gilvanda Salmeron, além de levar serviços de saúde até os servidores do Estado, o programa busca promover uma cultura de bem-estar e prevenção de diversas doenças. “A nossa visita contribui cada vez mais para a melhoria da qualidade de vida dos servidores. Ficamos felizes em ver que nesta reta final da campanha há uma procura maior e uma grande adesão dos beneficiários ao novo método de segurança, o cadastramento da biometria facial”.
Os serviços oferecidos abrangem uma gama de cuidados, incluindo a atualização da carteira vacinal, aferição de pressão arterial, medição da glicemia e do Índice de Massa Corpórea (IMC), bem como realização de massagens, realização de biometria facial e adesão de novos beneficiários do Ipesaúde. Sendo assim, a secretária da Sejuc, Viviane Pessoa, reconhece a importância desta ação e da presença do Ipesaúde no órgão. “O Ipesaúde cuida dos nossos funcionários públicos, dando a oportunidade e facilitando a vida de muitos. Isso faz com que o trabalhador desperte para a necessidade de cuidar da sua saúde, prestar um bom serviço e se sentir cuidado”, afirma, ao celebrar a parceria.
A servidora da Sejuc, Maria Virgínia Campos, conta que essas idas do Ipesaúde até o seu local de trabalho é um alerta para o cuidado com a saúde, e sempre aproveita para usufruir todos os serviços possíveis. “A massagem foi um espetáculo, mas também aferi minha pressão, glicemia, vi que minha biometria já estava realizada e eu nem lembrava, mas verifiquei porque é importante fazer esse cadastro para a nossa segurança”, disse.
Já o beneficiário, Phelipe D’Angelo Silva, realizou a sua biometria facial e também verificou todos os documentos necessários para fazer a adesão de sua companheira à assistência de saúde. “Importante ter o Ipes perto neste momento, pois adiantei para fazer alguns serviços pendentes, e como não dou muita prioridade à saúde, ao vir para a ação passei pelo nutricionista e comecei a ter interesse para dar os primeiros passos”, explica o servidor.
Prazo final para o cadastro termina no dia 31 de agosto e pode ser feito em qualquer unidade do órgão, seja na capital ou interior, ou por meio do aplicativo ‘Meu Ipesaúde’
Está chegando ao fim o prazo para o cadastramento da biometria facial dos segurados do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde). O item passa a ser requisito indispensável, a partir do próximo dia 1º de setembro, para atendimento nas 10 unidades da rede própria e, nas redes credenciadas, a partir de 1º de outubro. Segundo o Ipesaúde, o cadastramento da biometria facial visa fortalecer a transparência e o controle nos processos, além de prevenir fraudes nos atendimentos médicos.
Em virtude disso, a Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) alerta seus servidores assegurados pelo plano, a realizarem o cadastro até o dia 31 de agosto. Para isso, basta procurar qualquer unidade do Ipesaúde, seja na capital ou interior, com exceção do Serviço de Pronto Atendimento.
O cadastramento da biometria facial também pode ser feito pelo aplicativo ‘Meu Ipesaúde’, disponível nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS/Iphone) e durante os eventos itinerantes ‘Sergipe é Aqui’, ‘Programa Avançar’ e ‘Ipes Até Você’.
O Ipesaúde destaca que a biometria deverá ser feita por todos os beneficiários e dependentes, tendo como exceção crianças menores de três anos. Os beneficiários atendidos pelo sistema home care terão a biometria realizada pelos profissionais do Ipesaúde durante o atendimento em suas residências.
Material foi apreendido no momento em que o interno se apresentava no Presab após saidinha de Dia dos Pais
Policiais penais efetuaram, na tarde desta segunda-feira, 12, a prisão em flagrante de um interno, de 36 anos, que tentava entrar com aparelhos celulares e acessórios eletrônicos escondidos em uma cadeira de rodas no Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab). O material ilícito foi detectado durante a inspeção utilizando o aparelho de Raio X.
De acordo com a direção, o fato ocorreu no momento em que o homem se reapresentava na unidade prisional após o benefício da saída temporária de Dia dos Pais. Ele cumpre pena pelos crimes de roubo qualificado e tráfico de entorpecentes.
“Ao passarem a cadeira de rodas pelo scanner, nossos policiais verificaram que existia indícios de que ali havia algo de ilícito. Após uma revista minuciosa, conseguimos localizar três celulares e acessórios como carregadores e fones de ouvido escondidos em embalagens nos apoios de pés da cadeira. Diante disso, foi dado voz de prisão ao interno”, confirmou a direção.
O homem e os materiais apreendidos foram levados para a Delegacia Regional de Itabaiana, para a lavratura do flagrante e posterior adoção das medidas cabíveis.
Ação consiste em verificar o cumprimento das normas para preservação dos direitos dos consumidores
No próximo domingo, 11, será comemorado o Dia dos Pais, uma das principais datas comemorativas para o comércio varejista. Para evitar surpresas ou aborrecimentos durante as compras dos presentes, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas consumeristas, na preservação dos direitos dos consumidores.
Durante as fiscalizações, que tiveram início no dia 30 de julho, as equipes do órgão de defesa do consumidor estadual realizaram fiscalizações em estabelecimentos comerciais que possuem grande procura no período que antecede o Dia dos Pais, a exemplo de joalherias, vestuários, calçados e de produtos eletrônicos. Na ocasião, foram verificadas questões relacionadas à precificação, disposição de Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso ao cliente, dentre outras previsões do CDC.
Até esta quinta-feira, 8, foram inspecionadas 15 lojas na capital sergipana. Ao todo, foram lavrados 14 autos de constatação e 1 termo de visita. Os principais motivos para lavratura dos autos de constatação foram: ausência de precificação na vitrine e nos produtos expostos, duplicidade de preço e não apresentação de documentos essenciais, tais como: Alvará de funcionamento e o Atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. As inspeções continuam no decorrer da semana.
“Após a lavratura do auto, a empresa terá um prazo para apresentar a defesa. Encerrado esse limite, o processo é encaminhado para análise e parecer juŕidico, que aplicará as devidas sanções, a exemplo da aplicação de multa”, explica a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins.
Orientações
Com a proximidade da data, uma das recomendações do Procon estadual consiste na pesquisa comparativa de preços, para evitar dívidas e conseguir bons descontos. “É importante que o consumidor já saiba o que vai comprar para presentear e, a partir daí, verificar onde está sendo praticado o melhor preço. Isso porque, a chance de pagar mais caro no produto comprado de última hora é maior”, destaca a diretora do órgão.
Além da pesquisa de preços, ela também orienta para verificação das condições de pagamento. “Sobre as modalidades de pagamento, é necessário que elas estejam de forma clara e em local visível ao consumidor. Se existe a opção de parcelamento, o produto deve conter os dois preços: o total à vista e as parcelas. É importante ressaltar que o comerciante não pode estabelecer um valor mínimo para a utilização de cartão de crédito ou débito”, salienta Raquel Martins.
Outra dica é prestar atenção ao que o presenteado gostaria de ganhar, visto que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não prevê a obrigatoriedade da troca de produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto, a não ser que isso faça parte da política do estabelecimento. “A troca do produto só se realiza no caso de defeito e necessidade de assistência técnica. O prazo é de 30 dias para o conserto ou, dependendo do caso, o cliente pode requerer a troca junto à loja”, detalha.
Por fim, a diretora do órgão estadual de defesa do consumidor ressalta a importância de exigir sempre a nota fiscal. O documento comprova a relação de consumo, principalmente em casos de eventual utilização da garantia. ”No âmbito legal, a nota fiscal é um documento essencial para atestar a existência de uma relação de consumo. O CDC estabelece que a garantia legal é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados a partir da data de emissão da nota fiscal. Sem este documento, fica difícil para o consumidor fazer valer seus direitos de garantia”, orienta Raquel Martins.
Denúncias e reclamações
Os consumidores que se sentirem prejudicados ao realizar uma compra ou contratação de serviços podem formalizar a denúncia ou reclamação em um dos postos fixos do Procon Sergipe, situados na capital e no interior, ou através do site www.procon.se.gov.br.
Para quem optar pelo atendimento presencial, ele acontece de segunda a sexta-feira, na sede do órgão, em Aracaju, e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, além dos Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.
Ação policial ocorreu simultaneamente em cinco estados nesta terça-feira, 6
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (Ficco/SE) detalhou em entrevista coletiva nesta terça-feira, 6, a Operação Perséfone, deflagrada para desarticular um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro com ramificações em diversas cidades de cinco estados. Na ação policial, foram cumpridos oito mandados de prisão temporária e 16 decisões judiciais de busca e apreensão. Outras duas pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas. O foco da operação foi Sergipe, mas houve cumprimento de decisões judiciais em São Paulo, Bahia, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Os detalhes sobre a investigação e a operação foram apresentados na sede do Departamento de Narcóticos (Denarc).
As investigações, iniciadas por meio de levantamentos operacionais e inteligência, revelaram que os envolvidos no tráfico de drogas na região metropolitana de Aracaju remetiam grandes quantias de dinheiro para terceiros, que, por sua vez, transferiram esses valores para pessoas físicas e jurídicas em outros estados.
Na apuração policial, foi identificado o uso de empresas fantasmas para movimentar milhões de reais provenientes do tráfico de drogas. Durante a operação, foi solicitado o bloqueio de R$ 4,5 milhões em contas bancárias e de bens móveis e imóveis dos investigados.
De acordo com o delegado Rafael Kaufer, o objetivo principal é combater o crime de lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas. “A operação ainda está em andamento, e outras pessoas ainda podem vir a ser presas.Ainda há pelo menos dois mandados de prisão que estão pendentes de cumprimento. A intenção da Ficco é responsabilizar o máximo de pessoas envolvidas nesse tipo de crime”, ressaltou o delegado.
Em Sergipe, foram cumpridos mandados nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Umbaúba. Durante a operação, as equipes policiais também apreenderam cocaína em Nossa Senhora do Socorro e em cidades do estado do Maranhão.
Operação integrada
A operação contou com a participação do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais da Polícia Penal de Sergipe (Gope), Departamento de Narcóticos da Polícia Civil de Sergipe (Denarc), 5º Batalhão da Polícia Militar de Sergipe, Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), Batalhão de Radiopatrulha (BPRp), e das Delegacias de Polícia Civil de Umbaúba e Mundo Novo (MS).
O nome da operação faz alusão à deusa grega Perséfone, que foi levada pelo deus Hades, tornando-se sua esposa e rainha do submundo. Como a maioria das pessoas envolvidas no crime apurado pela investigação da Ficco são mulheres que atuam para o crime, a operação foi nomeada como Perséfone. Ao todo, participaram da operação 80 policiais de diversas unidades da segurança pública vinculadas à Ficco.
Inscrições vão de 12 a 19 de agosto. Profissionais que atenderem aos requisitos e forem aprovados ao final dos cursos, receberão o pagamento de R$ 900
Foi lançado, na última quarta-feira (31), o segundo edital do projeto Bolsa-Formação, com 63.332 vagas para profissionais de segurança pública. A iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) conta com investimento de R$ 57 milhões e estará com as inscrições abertas de 12 a 19 de agosto, por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública.
As capacitações, ministradas na modalidade de ensino a distância (EaD) e com duração máxima de um mês, são voltadas aos servidores efetivos e ativos das polícias penal, civil e militar, bombeiros militares, peritos criminais e guardas municipais. Ao final dos cursos, os profissionais que tiverem seus pedidos aprovados receberão o pagamento único de R$ 900. Somente poderão se inscrever os profissionais de instituições das unidades federativas que aderiram ao Bolsa-Formação e ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Para os policiais penais estaduais e distritais, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao MJSP, disponibilizará 7.777 vagas, distribuídas em dois cursos. São eles: Introdução à Justiça Restaurativa: fundamentos básicos para uma nova visão da Justiça (CIJR), que conta com carga-horária de 60 horas-aulas; e Força Penal Nacional (CFPN), com carga horária de 40 horas-aulas. As duas capacitações poderão ser acessadas por meio da plataforma a Escola Nacional de Serviços Penais, através do seu ambiente virtual de aprendizagem – Ead Espen.
Abordagem diversificada A iniciativa é conduzida pelas secretarias Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Nacional de Políticas Penais (Senappen). A equipe técnica da Senappen será responsável pela habilitação das inscrições e homologação dos pedidos para os cursos dos policiais penais estaduais e distritais. Já a equipe técnica da Senasp cuidará dos cursos destinados aos policiais militares, civis, bombeiros militares, peritos criminais e guardas municipais.
De acordo com a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos, a segunda edição do Bolsa-Formação reforça o compromisso do MJSP com a valorização e a capacitação dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública. “Os cursos cobrem tópicos essenciais para a segurança pública no país e foram desenvolvidos com a colaboração de profissionais de diversos órgãos de segurança pública, acadêmicos e organizações da sociedade civil. Isso garante uma abordagem diversificada e complementar, refletindo uma ampla gama de experiências e perspectivas”, destaca.
Ação é fruto de parceria com a OAB/SE com objetivo de dar celeridade ao andamento processual criminal dos custodiados do Copemcan
A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) inaugurou, na manhã desta terça-feira, 30, uma sala de espera para os advogados em atendimento aos internos do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), maior unidade prisional do Estado. A ação é fruto de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), com objetivo de dar celeridade ao andamento processual dos custodiados, garantindo o respeito à dignidade e às prerrogativas da advocacia.
A nova sala conta com equipamentos como computador com acesso à internet e impressora, com a finalidade de otimizar o exercício da profissão. Nela, os advogados poderão fazer consultas processuais, impressões de resenhas e solicitações de pedidos judiciais, como remição de pena, conduta carcerária, progressão de regime, liberdade condicional, prisão domiciliar, entre outros. “Serviços que eram formulados em escritórios próprios da advocacia ou na própria OAB e que agora poderão ser realizados na própria unidade prisional, trazendo uma celeridade processual para o custodiado”, explica a vice-diretora do Copemcan, Mônica Barreto.
De acordo com a secretária da Justiça, Viviane Pessoa, o espaço foi pensado visando facilitar o trabalho exercido pelos advogados, considerado essencial para o funcionamento da Justiça. “A sala foi projetada e estruturada objetivando propiciar maior apoio ao exercício da advocacia na unidade prisional, proporcionando aos internos o acesso à justiça. Por isso, ficamos felizes por dar mais um passo na ressocialização, nas garantias, nas prerrogativas dos advogados. Isso demonstra o bom diálogo entre as duas instituições, reafirmando o nosso compromisso de fortalecer, cada vez mais, o sistema prisional sergipano”, destaca a secretária.
Para o presidente da OAB Sergipe, Danniel Costa, a sala de advogados representa um grande passo ao respeito à dignidade e às prerrogativas da advocacia. “Hoje foi dado um importante passo para o fortalecimento da advocacia criminal. Oferecer condições dignas para os nossos advogados exercerem a sua profissão é uma importante contribuição nesse processo de ressocialização. Fica aqui o nosso agradecimento ao Governo de Sergipe e à Secretaria da Justiça, por esta entrega”, finaliza.
Pesquisa foi realizada no dia 17 de julho em oito municípios sergipanos, incluindo a cidade de Aracaju
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), disponibilizou nesta sexta-feira, 26, uma pesquisa comparativa de preços do botijão de gás de cozinha, com objetivo de monitorar o mercado e proporcionar referência de preços aos consumidores. A apuração foi realizada no dia 17 de julho, em oito municípios visitados, incluindo a cidade de Aracaju.
No total, foram visitados 21 estabelecimentos comerciais localizados nas cidades de Aracaju, Areia Branca, Campo do Brito, Canindé de São Francisco, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Na tabela, pode ser observada, inclusive, uma variação de preços a partir da forma de pagamento, com destaque para os maiores e menores valores praticados para o pagamento à vista, no crédito, débito e retirando no local.
O levantamento indicou que, na capital sergipana, nos 13 estabelecimentos visitados, o gás de cozinha está custando entre R$ 92,00 e R$ 120,00, sendo que há variações de preços, a depender da forma de pagamento. Ao escolher pagar o botijão de gás à vista, o consumidor desembolsa de R$ 100,00 a 115,00. Para o pagamento a prazo, o valor varia de R$ 105,00 a R$120,00. Já o pagamento na modalidade débito, os preços variam entre R$ 100,00 a R$ 115,00. Por fim, caso o consumidor opte pela retirada no próprio estabelecimento, os valores variam de R$ 92,00 a R$ 112,00.
Já no interior sergipano, entre os oito pontos de revenda visitados, os menores valores para pagamento à vista, crédito ou débito, foram registrados em Campo do Brito. Na cidade, localizada na região agreste, o botijão varia de R$ 100,00 a 106,50. Com exceção para o pagamento com retirada no local, onde o menor valor registrado foi em um estabelecimento comercial localizado no município de São Cristóvão, com o preço de R$ 92,00.
Para a diretora de Procon Estadual, Raquel Martins, é importante que o consumidor tenha o hábito de fazer uma pesquisa prévia, para que encontre as melhores condições de compras e possa identificar possíveis indícios de abusividade. Na oportunidade, ela destaca como proceder caso seja verificado um preço exagerado ao valor de mercado. “Caso o consumidor perceba que o revendedor esteja obtendo uma vantagem excessiva, ele deve acionar o Procon, para que possamos fazer a devida apuração e adoção das medidas necessárias, a fim de que sejam assegurados os direitos previstos no próprio Código de Defesa do Consumidor”, informa.
Canais de atendimento
O Procon Sergipe realiza atendimentos presenciais, de segunda a sexta-feira, na sede do órgão, em Aracaju, e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping; e, também, nos Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Além disso, os atendimentos estão disponíveis no site www.procon.se.gov.br e por meio do telefone: (79) 3211-3383. Vale destacar que os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.
Para abrir uma reclamação contra a empresa, o consumidor precisa ter em mãos documento pessoal (RG e CPF), comprovante de residência e algum documento (e-mails, prints, protocolos, comprovantes de pagamento) que comprove a relação de consumo.
Fato ocorreu na manhã desta quarta-feira, 24, no Compajaf. O entorpecente, juntamente com outros materiais ilícitos, foram detectados pelo scanner corporal da unidade prisional
Policiais penais flagraram, na manhã desta quarta-feira, 24, uma mulher que tentou entrar com entorpecentes no Complexo Penitenciário Antonio Jacinto Filho (Compajaf), localizado no Bairro Santa Maria, Zona Sul de Aracaju. O material foi detectado durante a inspeção corporal utilizando o aparelho body scan.
De acordo com a direção da unidade, a ação ocorreu no momento em que ela se apresentava para o dia de visita ao companheiro, que está sob custódia no local onde cumpre pena pelos crimes de roubo e tráfico de drogas.
“Ao passar pelo scanner corporal, as equipes constataram a presença de objetos estranhos à anatomia corporal da visitante. Ao ser indagada, ela confessou que estava de posse duas embalagens contendo maconha e de outros materiais de natureza ilícita, a exemplo de comprimidos de medicação controlada”, confirmou a direção.
Ante o exposto, ela foi encaminhada para a Central de Flagrantes, para lavratura do flagrante e posterior adoção das medidas cabíveis.
