Autor: Priscilla Elaine Cabral Melo

Operação deflagrada na manhã deste terça-feira, 17, consistiu em inspecionar e identificar a venda irregular do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Sergipe, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Consumidor, e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deflagraram, na manhã desta terça-feira, 17, uma operação conjunta com o objetivo de fiscalizar e identificar a venda irregular do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. A ação aconteceu em três pontos de venda localizados nos bairros Industrial e Porto Dantas, na zona norte da capital sergipana. 

A operação atuou na fiscalização das condições de venda do botijão de gás, verificando a presença da autorização para a comercialização do produto, de modo a manter a segurança do armazenamento e da venda do GLP, garantindo o direito do consumidor na aquisição do gás de cozinha seguro e verificado.

De acordo com o diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), delegado André Baronto, a ação é decorrente de relatos realizados via Disque Denúncia 181 da Polícia Civil, como também no próprio Procon Estadual, sobre o armazenamento de GLP e da venda do produto de procedência duvidosa. 

“No primeiro local, que funcionava como uma mercearia localizada no bairro Industrial, foram encontrados nove botijões de gás vazios. Já no segundo local, uma residência familiar que também funcionava como uma mini mercearia no Porto Dantas, as equipes flagraram oito botijões, sendo quatro vazios e a outra metade cheio, caracterizando, em ambos os lugares, o comércio irregular”, salientou o delegado André Baronto. 

Nos pontos fiscalizados, as equipes do Procon Estadual também constataram diversas irregularidades em desacordo com o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre as mais comuns, a ausência de placas informativas, inexistência de alvarás de funcionamento expedidos pelos órgãos fiscalizadores, ausência de balanças para a pesagem do produto e ausência de licença da ANP para comercialização do produto. 

“Conseguimos fiscalizar, a partir dessa ação integrada, diversas situações, a exemplo das licenças, da venda em condições impróprias, da segurança, da legalidade, além da precificação. Diante das irregularidades verificadas, os lojistas foram autuados e os botijões deverão ser entregues a uma revendedora autorizada da ANP até o prazo de 48 horas”, explica a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins. 

O diretor do Depatri reforça que comercializar e armazenar botijões de GLP sem as devidas permissões é prática proibida e que coloca em risco a segurança das pessoas. “Botijões de gás só podem ser comercializados por estabelecimentos que possuam autorização de revenda da ANP e que cumpram, permanentemente, o disposto na Resolução nº 51/2016 da agência reguladora”, pontuou.

A diretora do Procon Estadual chama a atenção para os problemas que o armazenamento irregular e sem autorização podem gerar ao consumidor, incluindo até o risco de explosão. “O papel dessa fiscalização é garantir a segurança do consumidor. Esse produto, quando é revendido, pode gerar risco à saúde do consumidor, pois são produtos inflamáveis e que não podem ser armazenados de qualquer forma”, pontuou. 

A fiscal da ANP, Thafny Fernandes, ressaltou a necessidade de cumprimento às normas de venda do GLP para a segurança da população. “Para a venda do GLP é preciso obedecer à legislação, ter alvará da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, e tudo com bastante segurança. Nesses casos, além do auto de infração em relação à constatação de comércio irregular de GLP sem autorização da ANP, foi expedido também auto de infração no tocante à ausência de condições mínimas para o armazenamento dos recipientes e a interdição do local para comercialização do produto”, destacou a representante da ANP.

Evento ocorrido ontem, 12, foi promovido por profissionais da saúde da unidade prisional, com o apoio de alunos do curso de Enfermagem da Faculdade Pio Décimo

No dia de ontem, 12, profissionais da equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), localizado no município de Nossa Senhora da Glória, e alunos do 5º período do curso de Enfermagem da Faculdade Pio Décimo, realizaram uma ação educativa para os internos da unidade prisional, em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio.

Segundo a referência técnica da UBS, o enfermeiro Vanderley Santos, a ação visou sensibilizar sobre sinais de sofrimento emocional e incentivar a busca por ajuda profissional e apoio mútuo, destacando a importância do cuidado contínuo com a saúde mental no ambiente prisional. “A iniciativa tem o objetivo de diminuir os riscos e agravantes deste ato, promovendo o diálogo sobre saúde mental, quebrando tabus em torno do tema e oferecendo suporte emocional a quem precisa”, explica o enfermeiro.

Além de dinâmicas interativas, como palestras educativas e rodas de conversa sobre o tema, foram ofertados diversos serviços de assistência à saúde para os internos, a exemplo de aplicação de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais, aferição de pressão arterial e glicemia e cortes de cabelo.

Para o interno C.A.S, de 48 anos, a iniciativa foi avaliada como muito positiva. “A nossa própria condição de privação de liberdade acaba provocando pensamentos ruins, de desânimo, então, é muito bom quando temos a oportunidade de conversar sobre os nossos problemas. Isso diminui um pouco essa angústia, fazendo com que a gente não pense em fazer alguma besteira contra a própria vida”, relatou.

Para o RT da UBS do Preslen, a campanha reforçou a importância de manter o cuidado contínuo com a saúde mental dentro do ambiente prisional. “Ao promover diálogos abertos e oferecer suporte psicológico, conseguimos sensibilizar detentos e funcionários para os sinais de sofrimento e a necessidade de acolhimento. Diante disso, a iniciativa mostrou que a valorização da vida e o apoio mútuo podem transformar realidades, abrindo caminhos para uma assistência mais humanizada e atenta às vulnerabilidades de todos. Falar sempre é a melhor solução”, finalizou Vanderley Santos.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), são registrados mais de 700 mil suicídios anualmente no mundo. No Brasil, o número chega a aproximadamente 14 mil casos por ano, o que corresponde a cerca de 38 suicídios por dia.

Equipamentos estavam escondidos em seis pacotes. No total, foram apreendidos 10 aparelhos de telefone celular, sete carregadores, chips de celulares e fones de ouvido

Policiais penais do Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab) apreenderam, nesta segunda-feira, 9, dez aparelhos de telefone celular, sete carregadores, fones de ouvido e chips de operadoras de celular. Os itens foram lançados por cima do presídio, localizado na região Agreste do Estado.

De acordo com a direção da unidade, os equipamentos eletrônicos foram localizados após varredura das equipes pelo perímetro do presídio, conforme protocolo de segurança da unidade. “A partir disso, nossos policiais localizaram seis pacotes bem embalados, demarcados com as siglas C e E. Após averiguação do material, constatamos essa vasta quantidade de equipamentos eletrônicos que seria destinada a detentos da unidade”, explica.

Ainda, segundo a direção do Presab, a suspeita é de que o material tenha sido arremessado na madrugada do último domingo, 8.

O material apreendido foi entregue ao setor de inteligência do Departamento do Sistema Prisional (Desipe). As equipes atuarão no sentido de apurar, entre outras questões, a origem dos produtos, autoria dos arremessos e os presos destinatários dos objetos ilícitos.

Fato ocorreu na manhã desta segunda-feira, 9, no Copemcan. Material ilícito foi detectado pelo scanner corporal da unidade prisional

Uma mulher de 22 anos foi presa em flagrante na manhã desta segunda-feira, 9, por tentar entrar no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado no município de São Cristóvão, com drogas escondidas nas partes íntimas. O material foi detectado durante a inspeção de rotina, utilizando o aparelho body scan.

De acordo com a direção da unidade prisional, a mulher chegou até a penitenciária para o dia de visita ao companheiro, que está sob custódia, momento em que ao passar pelo scanner corporal, foi detectada a presença de um corpo estranho na região das partes íntimas.

“Diante disso, ela foi interpelada, momento em que foi confirmada a posse do entorpecente correspondente a 54 gramas de maconha. O material estava acondicionado em duas embalagens”, disse a direção.

Diante do fato, a jovem foi encaminhada até a Central de Flagrantes, em Aracaju, juntamente com o entorpecente apreendido, para adoção das medidas cabíveis.

Curso ocorreu entre os dias 03 e 05 e contou com a participação de mais de 70 servidores. Ação é fruto de parceria entre a Sejuc e SES

Profissionais da saúde concluíram nesta quinta-feira, 5, o curso de capacitação para implementação da Atenção Primária Prisional em Sergipe. A ação, que contou com a participação de mais de 70 servidores, é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES), com o apoio da Fundação Estadual da Saúde (Funesa).

O curso teve o intuito de capacitar os profissionais que atuam no Sistema de Saúde Prisional, a fim de promover uma assistência qualificada para as pessoas privadas de liberdade. Ele tem em vista a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), instituída em 2014, que preconiza que cada serviço de saúde prisional seja um ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde.

De acordo com a referência técnica de Saúde Prisional da Diretoria de Atenção Primária da SES, Rita de Cássia Trindade, o momento serviu para discutir a linha de cuidado que deve ser implementada dentro do sistema prisional. “Nossa intenção foi debater a porta de entrada primária para o tratamento de qualquer usuário que chega ao sistema prisional de Sergipe, pois assim poderemos trabalhar com demanda espontânea e não de busca ativa”, destacou.

A partir do lançamento da política, houve a implantação de equipes de Atenção Primária prisional, reforçando a promoção de saúde dentro dos presídios. “Entendemos que precisamos trabalhar dentro das prerrogativas da atenção básica. Por isso a capacitação veio para levar para estes profissionais atuantes a importância de trabalhar com os grupos de risco, hipertensos, diabéticos, além de reforçar a prevenção e a promoção à saúde como forma de evitar agravos a esses profissionais”, pontuou a coordenadora de saúde do sistema prisional da Sejuc, Samanta Bicudo.

Capacitação

Os profissionais atuantes no sistema de saúde prisional marcaram presença com o intuito de garantir maior conhecimento e cuidado com as pessoas privadas de liberdade. Uma das presentes foi a enfermeira generalista de Nossa Senhora da Glória, Débora Lima, que ressaltou a importância da capacitação. “Aprendemos o fluxo e protocolos da atenção primária necessários para levarmos para o município, assegurando mais assistência e humanização”, contou. Essa capacitação é parceria entre as secretarias estaduais de Justiça e da Saúde, tem o intuito de levar para os profissionais de saúde e também para os profissionais de segurança, a importância da atenção primária dentro do sistema prisional.

Fonte: SES

Evento é fruto da parceria entre a Sejuc e OAB Sergipe, e aconteceu na tarde da última quarta-feira, 4

Os policiais penais de Sergipe e advogados participaram na tarde da última quarta-feira, 4, do 1° Curso de Prerrogativas da Advocacia nas Unidades Prisionais. A capacitação, fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Sergipe (OAB Sergipe), visa fortalecer o conhecimento e a aplicação das prerrogativas profissionais no âmbito prisional.

Realizado no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), o evento aconteceu com a finalidade de orientar e capacitar os advogados e servidores que atuam no sistema prisional sobre os direitos e garantias que asseguram o exercício da advocacia. Ele também abordou os procedimentos de segurança e peculiaridades distintas de cada unidade prisional, para que o advogado possa compreender a conduta policial no atendimento de suas prerrogativas.

A primeira palestra foi presidida pelo advogado Evânio Moura, procurador do Estado de Sergipe e doutor em direito penal. Na ocasião, ele abordou as prerrogativas da advocacia nas unidades prisionais sob a perspectiva da visão jurídica. Logo em seguida foi a vez da policial penal Stephany Gomes, pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal, falar sobre as prerrogativas da advocacia sob a visão do sistema prisional.

“É muito importante que o advogado conheça as dinâmicas das unidades prisionais e seus procedimentos de segurança, para que consigam compreender a conduta do policial no atendimento das prerrogativas. O conhecimento e o respeito são os nossos grandes aliados nessa jornada, porque é dever do policial penal conhecer as prerrogativas, mas também é muito importante que o advogado conheça, entenda e respeite os procedimentos de segurança da unidade”, ressaltou Stephany.

Para o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/SE, Erick Furtado, trata-se de um momento histórico para a advocacia criminal sergipana. “Esse foi o primeiro curso que realizamos das prerrogativas da advocacia no âmbito das unidades prisionais. Ele foi formulado justamente para que pudéssemos difundir as nossas prerrogativas, como também conhecer melhor o dia a dia dessa dinâmica nas unidades prisionais, promovendo o diálogo entre a advocacia e a Polícia Penal acerca de novas perspectivas”, destacou.

Presente no evento, a secretária de Justiça Viviane Pessoa celebrou a parceria entre as duas instituições e reforçou a importância da capacitação como mais um passo pelo fortalecimento da advocacia criminal e do sistema prisional. “Essa iniciativa reforça o compromisso da Sejuc e OAB/SE em garantir a dignidade e a justiça no atendimento aos detentos e no respeito às prerrogativas, como também fortalece os laços entre nossos servidores da Polícia Penal e os advogados criminalistas”, finalizou a secretária.

Fotos: OAB Sergipe

‘Escuta Susp’ visa ofertar atendimento psicológico on-line, com um protocolo específico para os agentes de segurança público

A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) aderiu ao programa do governo federal ‘Escuta Susp’, iniciativa voltada para promoção da saúde mental e do bem-estar dos profissionais de segurança pública, incluindo os policiais penais. O programa visa criar uma rede de suporte psicológico para atender às necessidades específicas desses profissionais, que muitas vezes enfrentam condições de trabalho desafiadoras e estressantes.

Parte do Programa Nacional de Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), o ‘Escuta Susp’ tem como objetivo principal cuidar da saúde mental dos profissionais de segurança pública através da oferta de atendimento online seguro para os servidores das polícias civil, militar, penal, corpo de bombeiros, oficiais da polícia científica e policiais penais federais. Além disso, a iniciativa prevê, a partir desses atendimentos, fundamentar estudos para a produção de protocolos psicoterápicos específicos voltados para esse público-alvo.

Em Sergipe, as ações do ‘Escuta Susp’ direcionadas para a Polícia Penal iniciaram no último 26 de agosto. O acompanhamento segue as seguintes abordagens: acolhimento, para suprir questões pontuais em poucas sessões; psicoterapia, para o acompanhamento em 20 sessões; e intervenção em situações e comportamentos considerados críticos.

Segundo a coordenadora geral de Saúde da Sejuc, Samanta Bicudo, o trabalho está sendo direcionado, neste primeiro momento, para a divulgação do serviço entre os policiais penais. “Estamos percorrendo as unidades, utilizando nossos canais virtuais, para a divulgação desse atendimento psicológico obtido por meio da plataforma do Governo Federal. A ideia é conscientizar cada vez mais nossos servidores para a importância desse serviço para a própria saúde mental e bem-estar”, afirma a coordenadora. 

A secretária de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa, destaca que a medida é vista como um passo importante para melhorar a qualidade de vida dos policiais penais e, consequentemente, a eficiência do sistema penitenciário. “A adesão de Sergipe ao programa reflete o compromisso do estado em melhorar as condições de trabalho dos profissionais da Polícia Penal, reconhecendo o impacto que o estresse e outros fatores emocionais podem ter no desempenho das funções e na qualidade de vida desses trabalhadores”, destaca.

Como acessar

Para obter atendimento online, gratuito e sigiloso, basta acessar o site www.gov.br/escutasusp e selecionar a opção “Quero me inscrever no atendimento psicológico”. A partir daí, o profissional passará por uma avaliação inicial. Na sequência, ele seguirá para o aconselhamento psicológico e, posteriormente, para a psicoterapia. 

Vale destacar que todas as informações solicitadas durante o cadastro e nos atendimentos são tratadas com o mais alto nível de confidencialidade e proteção. Somente o terapeuta designado para o caso e o respectivo supervisor terão acesso ao conteúdo das sessões. Isso garante que as preocupações, desafios e experiências de cada servidor sejam tratadas de forma discreta e profissional.

Fato ocorreu nessa terça-feira, 28. Material ilícito foi detectado pelo scanner corporal da unidade prisional

Uma mulher foi presa em flagrante na manhã desta terça-feira, 27, por tentar entrar no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado no município de São Cristóvão, com drogas escondidas nas partes íntimas. O material foi detectado durante a inspeção de rotina, utilizando o scanner corporal.

De acordo com a direção da unidade prisional, a mulher foi flagrada no momento em que se apresentava para visita ao companheiro, que se encontra sob custódia na unidade prisional.

“Ao passar pelo scanner corporal, as equipes detectaram a presença de um corpo estranho à anatomia do corpo dela, na região da partes íntimas. Diante disso, a mulher foi indagada, momento em que foi confirmada a posse do entorpecente correspondente”, disse a direção.

Com a mulher, foram apreendidos cinco envólucros confeccionados com fita isolante , contendo aproximadamente 46,4 gramas de substância análoga à maconha e 28,3 gramas de substância análoga à cocaína.

Diante disso, ela foi encaminhada pelos policiais penais até a Central de Flagrantes, para lavratura do flagrante e posterior adoção das medidas cabíveis.

Aparelhos foram encontrados dentro de veículo após denúncia anônima

Policiais penais flagraram na tarde dessa sexta-feira, 26, um advogado com 22 aparelhos de telefone celular. O material estava escondido dentro de uma mochila, no interior do veículo pertencente ao homem, que estava estacionado na área externa do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado no município de São Cristóvão (SE).

De acordo com a direção do Copemcan, o fato ocorreu após o recebimento de denúncia anônima relatando que o advogado estaria de posse do material e que tentaria inserir os objetos ilícitos no interior da unidade prisional. “Quando ele se apresentou, indagamos sobre a posse dos aparelhos. Inicialmente, ele negou, mas após ser questionado, ele acabou confessando e indicou também onde os celulares estariam escondidos, neste caso, no interior do próprio veículo, estacionado na área externa da unidade prisional”, informa da direção.

Após o procedimento de abordagem, os policiais penais constataram que os aparelhos de telefone celular estavam escondidos em um saco preto, dentro de uma mochila. Diante do fato, a direção acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), que acompanhou o caso.

O advogado e os materiais ilícitos foram encaminhados para a Central de Flagrantes, localizado na zona Norte de Aracaju, para o registro da ocorrência. Agora, as investigações serão conduzidas pela Polícia Civil, para apurar a quem seriam entregues os aparelhos e a identificação de outros envolvidos.