Indivíduo estava sendo procurado desde agosto deste ano.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE) prendeu na manhã desta quinta-feira, 28, um foragido da justiça no município de Cristinápolis, região Sul do estado. O indivíduo, acusado de crime de abuso sexual de vulnerável em São Paulo/SP, estava sendo procurado desde agosto deste ano.
A vítima, uma criança, relatou o ocorrido à sua mãe e avó, que procuraram as autoridades competentes. A investigação revelou provas substanciais, incluindo um vídeo que corroborou o relato da vítima. O acusado havia fugido para Sergipe após o crime.
A prisão preventiva foi decretada pela 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, com base na necessidade de elucidação dos fatos e obtenção de provas adicionais.
A prisão, efetuada em Cristinápolis, foi resultado de uma operação conjunta da equipe da FICCO com a Delegacia de Polícia Civil do município. O indivíduo foi conduzido ao presídio estadual, onde permanecerá à disposição da justiça para as diligências subsequentes.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE) é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.
Material foi encontrado com um homem que prestaria serviço de soldagem na unidade. Fato ocorreu na manhã desta terça-feira, 26
Policiais penais do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) efetuaram, na manhã desta terça-feira, 26, a apreensão de quatro aparelhos celulares que seriam entregues na unidade prisional. O material foi encontrado com um prestador de serviço de uma empresa terceirizada, durante procedimento de revista.
De acordo com a direção do Copemcan, a ação ocorreu por volta das 8h, após denúncias de que o profissional, de 35 anos, que executaria serviços de soldagem nas estruturas metálicas da unidade prisional, tentaria entrar com os ilícitos.
De posse das informações, ao recepcionar o prestador e submetê-lo ao procedimento de revista utilizando um detector de metal, os policiais penais localizaram uma embalagem, envolvida em uma capa utilizada para guardar o equipamento de soldagem. Nela, foram encontrados os quatro aparelhos de telefone celular.
Diante do fato, o indivíduo e o material apreendido foram encaminhados para a Central de Flagrantes, para a lavratura do flagrante e adoção das devidas providências.
Aniversário foi celebrado na manhã desta segunda-feira, 25, na sede da unidade
O Escritório Social de Sergipe comemora nesta segunda-feira, 25, quatro anos de atuação dedicada à reintegração social de egressos do sistema prisional. Desde sua criação, a iniciativa tem sido um modelo de acolhimento, orientação e promoção de cidadania, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.
Inaugurado em 2020, o Escritório Social (ES) foi estabelecido como parte de uma estratégia nacional, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para humanizar o processo de retorno ao convívio social de pessoas que deixam o sistema prisional. No estado, a unidade funciona como ponto de referência, garantindo acesso a serviços essenciais e facilitando a reintegração de egressos à comunidade.
O modelo de trabalho é integrado, reunindo esforços de diversos setores como assistência social, saúde, educação e trabalho, para proporcionar um atendimento completo e eficaz para os egressos e seus familiares. “Seja provisório ou sentenciado, qualquer pessoa que chegou ao sistema prisional tem direito aos nossos serviços quando ele sai do sistema”, explica a policial penal e coordenadora do Escritório Social em Sergipe, Lília Melo.
Ao longo desses quatro anos, o Escritório Social de Sergipe já realizou mais de 3.139 atendimentos, impactando positivamente não apenas a vida dos egressos, mas também de suas famílias. Entre os serviços mais procurados estão: emissão de documentos pessoais, como RG e CPF; encaminhamento para cursos de qualificação profissional e oportunidades de emprego; apoio médico e psicossocial, entre outros.
Histórias de superação
Uma das marcas do Escritório Social é a capacidade de transformar vidas. Seu José, atendido em 2023, compartilha sua experiência: “Quando saí da prisão, estava perdido e sem esperança. No Escritório Social, fui recebido com respeito e acolhimento. Hoje, estou trabalhando como auxiliar de pedreiro e reconstruindo minha vida”.
De acordo com a coordenadora do ES, histórias como a de seu José são exemplos concretos de como a unidade tem cumprido seu papel de devolver dignidade e abrir novas perspectivas. “Aqui eles têm a oportunidade de serem ouvidos e de vislumbrar a possibilidade do recomeço. Recomeçando por meio dos cursos, das orientações, do acesso ao trabalho, ao estudo, à sua documentação civil. Então, nosso trabalho consiste em fazer com que essas pessoas se sintam parte novamente da sociedade”, destaca Lília Melo.
Por fim, ela comemora os quatro anos de atuação desse equipamento público que considera ser pilar essencial para a ressocialização em Sergipe. “Nesta data tão especial, aproveitamos para reafirmar a missão do ES de ser um espaço de acolhimento, transformação e esperança para aqueles que buscam um recomeço”.
Atendimentos
O Escritório Social funciona no Fórum Olímpio Mendonça, localizado no Conjunto Orlando Dantas, em Aracaju, com atendimento das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone (79) 3251-9842.
Ação, ocorrida na última sexta-feira, 22, faz parte do programa ‘Aprendendo com Maria’
Profissionais da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), promoveram, na última sexta-feira, 22, uma série de palestras sobre violência doméstica e familiar, para estudantes da Escola Estadual Professora Cecinha Melo Costa, localizada no Conjunto Marcos Freire II, no município de Nossa Senhora do Socorro. A ação faz parte do programa educativo ‘Aprendendo com Maria’, que visa difundir a Lei Maria da Penha de forma lúdica, na luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher.
Com uma abordagem adaptada para o público jovem, utilizando linguagem acessível e atividades interativas, a iniciativa busca conscientizar e educar sobre a importância de enfrentar a violência contra a mulher. Além disso, a ação visa sensibilizar os estudantes sobre a realidade da violência doméstica e familiar, incentivando a construção de uma cultura de respeito e igualdade desde a juventude. Cerca de 70 alunos dos ensinos fundamental e médio, com idades entre 14 e 17 anos, participaram das atividades.
“Além de promovermos o debate sobre a violência contra mulher em contexto mais amplo, também conscientizamos sobre a violência de gênero, violência contra crianças e adolescentes e violência contra a mulher no ambiente escolar, com foco na prevenção, conscientização e orientação, visando assim contribuir para a criação de um ambiente seguro e respeitoso para todas as pessoas dentro das instituições educacionais”, destaca o diretor do Ciap, Roberto Figueiredo.
Combate ao bullying
Na ocasião, os profissionais do Ciap apresentaram aos participantes o programa “Educação para a Construção de Paz nas Escolas: Bullying Nunca Mais!”. A iniciativa visa capacitar gestores, educadores e alunos, promovendo a conscientização e a prevenção do bullying no ambiente escolar. O programa oferece ferramentas e estratégias práticas para lidar com o problema, visando eliminar esse tipo de violência nas escolas e promover um ambiente educacional mais seguro e acolhedor.
“A partir dessas ações, conseguimos implementar a Justiça Restaurativa e suas técnicas de resolução de conflitos, contribuindo para a construção de um ambiente de paz nas instituições educacionais”, finaliza Roberto Figueiredo.
Fato ocorreu na manhã dessa quinta-feira, 21, no Copemcan. Material ilícito foi detectado pelo scanner corporal da unidade prisional
Uma transexual foi presa em flagrante, na manhã dessa quinta-feira, 21, por tentar entrar no Complexo Penitenciário Manoel Carvallho Neto (Copemcan), localizado no município de São Cristóvão, com 15 aparelhos de telefone celular e acessórios. Os ilícitos foram detectados durante a inspeção corporal utilizando o aparelho body scan.
De acordo com a direção da unidade prisional, a ação ocorreu após denúncia indicando que uma visitante, que havia solicitado visita assistida, tentaria entrar na unidade prisional com celulares e equipamentos eletrônicos.
“Após receber a informação, nossas equipes ficaram em observação para verificar se a denúncia se confirmaria. Com a chegada da mulher trans na unidade, ela se dirigiu até o nosso scanner corporal, momento em que os policiais detectaram a presença dos aparelhos eletrônicos amarrados ao próprio corpo. Diante disso, após ser interpelada, ela confirmou estar carregando os aparelhos eletrônicos”, disse a direção.
No total, foram apreendidos 15 aparelhos de telefone celular, quatro modens, quatro cabos tipo USB para carregamento de celular e um fone de ouvido.
Diante disso, ela e o preso que receberia o material foram encaminhados até a Central de Flagrantes para o registro da ocorrência e posterior adoção das medidas cabíveis.
Documento esclarece diretrizes a serem seguidas pelos estabelecimentos de ensino ao próximo ano letivo
Com a proximidade de mais um ano letivo, inicia também a preocupação entre as famílias sergipanas sobre o que é permitido ou não na lista de material escolar. Para auxiliar os consumidores durante esse período de rematrícula, evitando cobranças abusivas por parte das escolas, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) divulgou, na última terça-feira, 12, a Portaria nº 01/2024. Ela esclarece as diretrizes a serem seguidas pelos estabelecimentos de ensino em relação às exigências e serviços para o ano letivo de 2025.
A nova portaria reforça a lista de itens permitidos e proibidos, com a intenção de impedir abusos e reduzir os custos para as famílias. “O objetivo é garantir a transparência nas cobranças e proteger os direitos dos consumidores, especialmente das famílias que precisam se organizar financeiramente para o início do período escolar”, destacou Raquel Martins, diretora do Procon Estadual.
De forma geral, o estabelecimento de ensino poderá exigir apenas materiais de uso exclusivo do aluno, destinados ao processo didático-pedagógico e ao atendimento de suas necessidades individuais, sendo vedada a exigência de materiais de uso coletivo. O órgão também alerta os pais com relação às quantidades máximas que as instituições podem solicitar de itens que serão utilizados de forma individual pelo estudante ao longo do ano.
Entre os 64 itens proibidos, estão: álcool; algodão; balões; canetas para quadro branco ou magnético; clips; cola pra isopor; copos, pratos e lenços descartáveis; elastex; giz; grampeador; grampos; isopor; material de escritório e limpeza em geral; medicamentos; rolo de fita adesiva largas, finas, dupla face ou durex; sacos plásticos; tinta para impressora; tinta para tecidos; plástico para classificador; dentre outros.
Ainda sobre os materiais, a Portaria determina que o que não for utilizado no ano letivo anterior, deverá ser devolvido aos pais ou responsáveis, ou considerado como ‘item adquirido’ na lista do ano letivo em curso.
Venda casada
O documento também prevê que as escolas não podem exigir locais de compras específicas da lista de material escolar, uniforme ou qualquer outro insumo que seja utilizado pelo aluno, nem sequer que os produtos sejam comprados na própria instituição de ensino. A exceção se dá para os artigos que não são vendidos no comércio em geral, como as apostilas pedagógicas e próprias de cada instituição.
“Os pais ou responsáveis financeiros precisam ficar atentos às instituições de ensino que os condicionam a adquirirem o uniforme, material ou qualquer outro insumo exclusivamente nas dependências da escola ou em um único local. Isso configura a venda casada, infração prevista no Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou Raquel Martins.
Sobre os contratos
Outra questão abordada na Portaria são as cláusulas abusivas nos contratos de produtos e serviços educacionais. Um exemplo é a exigência de qualquer garantia excessiva no momento da matrícula, como fiador, cheque-caução, comprovante de rendimentos e outros critérios que dificultem ou impeçam o ingresso às instituições de ensino.
O documento também destaca que o valor pago para reserva de vaga deverá ser descontado do total da anuidade ou semestralidade. Em caso de desistência antes do início das aulas, a quantia investida deve ser restituída em sua totalidade.
Penalidades
O Procon Sergipe alerta que as escolas que não cumprirem as diretrizes estarão sujeitas a penalidades. “O descumprimento de qualquer item presente na portaria será caracterizado como infração ao direito do consumidor, sujeitando o infrator às sanções previstas no artigo 56 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, ressaltou a diretora Raquel Martins.
Como denunciar
O Procon orienta pais e responsáveis que, ao identificarem práticas abusivas na lista de materiais ou valores de matrícula, entrem em contato com o órgão para formalizar uma denúncia. As reclamações podem ser feitas em um dos postos fixos do órgão situados na capital e no interior, ou por meio do site do Procon, neste link.
Para quem optar pelo atendimento presencial, ele acontece de segunda a sexta-feira, na sede do órgão em Aracaju, e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, além dos Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Vale destacar que os serviços ofertados são totalmente gratuitos.
Força integrada cumpre onze mandados em municípios de Sergipe e Bahia
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe – Ficco/SE, deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a Operação Hepta para desarticular organização criminosa especializada em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crimes violentos, com foco na cidade de São Cristóvão, em Sergipe. A Ficco/SE é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Penal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.
Foram cumpridos três mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão em São Cristóvão/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE, Tobias Barreto/SE, Itabaiana/SE, São Felipe/BA e Santo Antônio de Jesus/BA. Os mandados foram expedidos pelo juízo da comarca de São Cristóvão.
A investigação teve início em levantamento operacional e de inteligência feito com apoio do Departamento do Sistema Prisional do Estado de Sergipe (Desipe) e tem por finalidade reprimir esquema criminoso responsável por, pelo menos, nove homicídios ligados a disputas pelo tráfico de drogas em São Cristóvão, além de práticas de lavagem de dinheiro por meio de contas bancárias de laranjas.
Um dos líderes da organização, um ex-presidiário com envolvimento no tráfico e crimes violentos, entrou em confronto com a Polícia Militar baiana no último mês de outubro, em Conceição dos Almeidas/BA, quando foi alvejado e morto. Com ele foram apreendidos uma pistola, drogas e um veículo blindado de luxo.
Os investigados devem responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a até 35 anos de reclusão.
O nome da operação, Hepta, faz referência ao codinome utilizado pelo líder da organização criminosa, alvo principal da ação.
A Operação desta terça-feira, foi deflagrada em parceria com o Departamento de Narcóticos da Polícia Civil de Sergipe – Denarc, a Delegacia de Polícia Civil de Tobias Barreto/SE, o Grupo de Operações Penitenciárias Especiais da Polícia Penal de Sergipe – GOPE, Policiais Penais do Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza – Premabas, o 3º Batalhão da Polícia Militar de Sergipe – 3º BPM, o Batalhão de Radiopatrulha da Polícia Militar de Sergipe – BPRP e a Companhia Independente de Operações Especiais – CIOE/PM/SE.
Encontro ocorrido discutiu os atendimentos de saúde às pessoas privadas de liberdade
A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) participou, de 7 a 8 de novembro, em Brasília/DF, do 2º Seminário Nacional de Atenção Primária Prisional. O evento, promovido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, teve como foco os atendimentos de saúde às pessoas privadas de liberdade.
No encontro, voltado para os profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), foram abordados diversos assuntos voltados para a saúde dentro do sistema prisional, incluindo os 10 anos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e Saúde Mental no Sistema Prisional, considerando a importância do atendimento preventivo e contínuo para a população carcerária. “A discussão enfatizou a necessidade de estratégias para o fortalecimento das ações de saúde, promovendo cuidados essenciais que respeitem a dignidade humana e o direito à saúde garantido pela Constituição”, explica a coordenadora de Saúde da Sejuc (Nures), Samanta Bicudo, presente no evento.
4º Encontro Técnico do Programa Pró-Vida
Ainda durante a semana, a Sejuc também se fez presente no 4º Encontro Técnico do Programa Pró-Vida, evento promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que reuniu, entre os dias 5 e 6, gestores que atuam em projetos de atendimento psicossocial e de promoção da saúde ocupacional de profissionais de segurança pública e defesa social em diferentes instituições.
O encontro abordou as necessidades de saúde mental dos servidores do sistema prisional, com ênfase na criação e no alinhamento de protocolos que visam o bem-estar psicológico e emocional desses profissionais.
Dentre as iniciativas discutidas, destacou-se o programa de escuta qualificada para servidores de segurança pública (ESCUTA SUSP), projetado para apoiar aqueles que lidam diariamente com as complexidades e tensões inerentes ao trabalho no sistema penitenciário.
Para Edjane Marinho, a participação das servidoras nos dois encontros reforça o compromisso da Sejuc com a promoção da saúde e do bem-estar, tanto para os internos quanto para os profissionais que atuam no sistema prisional de Sergipe.
Equipamentos estavam escondidos em três pacotes. Fato ocorreu entre a noite do sábado, 9, e madrugada deste domingo, 10.
Policiais penais do Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab) efetuaram entre a noite do sábado, 9, e a madrugada deste domingo, 10, a apreensão de drogas, aparelhos de telefone celular, carregadores, fones de ouvidos e cartelas de comprimido. Os itens foram localizados no perímetro interno e externo da unidade prisional localizada na região Agreste do Estado.
De acordo com a direção da unidade, os equipamentos eletrônicos foram localizados após varredura das equipes em decorrência da constatação de um indivíduo nas proximidades do muro da penitenciária.
“Ainda na noite de ontem, por volta das 22h, o policial penal que estava em uma das guaritas da unidade prisional verificou a presença de um indivíduo, com vestimentas na cor preta, próximo ao muro do presídio. De imediato, as nossas equipes tentaram intercepta-lo, mas o indivíduo acabou empreendendo fuga. Diante do ocorrido, após varredura na parte interna da unidade, foram encontrados dois pacotes bem embalados. Na averiguação do material, foi confirmada a presença de cinco aparelhos de telefone celular”, detalha.
A direção explica que uma nova varredura foi realizada na madrugada deste domingo, 10, por volta das 05h, que resultou na apreensão de outro pacote, agora na parte externa da unidade prisional, contendo oito carregadores de celular, fones de ouvidos, cartelas de comprimidos e uma embalagem contendo 49 gramas de substância análoga à cocaína.
“Percebemos que a “encomenda” era uma só, mas a intervenção rápida dos nossos policiais fez com que o indivíduo largasse o restante do material ainda na parte externa”, acrescenta.
O material apreendido foi entregue ao setor de inteligência do Departamento do Sistema Prisional (Desipe). As equipes atuarão no sentido de apurar, entre outras questões, a origem dos produtos, autoria dos arremessos e os presos destinatários dos objetos ilícitos.
Ação objetiva verificar valores de itens mais procurados pelos consumidores com antecedência, para identificar se houve verdadeiros descontos e evitar práticas abusivas
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) deu início às fiscalizações nos comércios do estado para garantir que a Black Friday 2024, uma das datas mais relevantes para o varejo no Brasil, ocorra dentro da legalidade e com respeito aos direitos dos consumidores. A ação, que começou na última quarta-feira, 30 de outubro, tem como objetivo verificar se os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores durante o período de promoções realmente apresentam descontos significativos em relação aos valores praticados antes da data, evitando práticas abusivas por parte dos comerciantes.
Com o aumento do volume de vendas e o apelo de grandes descontos, a Black Friday, que este ano ocorre no dia 29 de novembro, tem sido um evento que atrai consumidores de todo o Brasil, mas também gera questionamentos sobre a veracidade das promoções oferecidas. Diante disso, o Procon Sergipe iniciou uma série de vistorias nos estabelecimentos comerciais, com foco nos setores de eletrodomésticos, eletrônicos e telefonia celular, com o intuito de garantir que os preços estejam devidamente informados e que não haja aumento artificial de preços antes do evento, para dar a falsa impressão de descontos vantajosos.
“O objetivo da fiscalização é assegurar que os consumidores sejam respeitados e que a Black Friday aconteça de forma justa. O Procon Sergipe está atuando com antecedência para evitar problemas como a prática de ‘maquiagem’ de preços, onde os valores são inflacionados antes do evento para, na sequência, apresentar um ‘desconto’ que na verdade não é real”, explicou a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins.
De acordo com a diretora do Procon estadual, a fiscalização é realizada por meio da coleta de informações sobre os preços dos produtos, comparando-os com os valores praticados pelos comerciantes nas semanas anteriores à Black Friday. “Também verificamos se os produtos estão devidamente rotulados com o preço de venda e se os descontos anunciados estão sendo aplicados corretamente. Caso haja indícios de irregularidades, o órgão pode aplicar advertências, multas ou outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, ressalta Raquel Martins.
Até o momento, os agentes fiscais do Procon já visitaram dez estabelecimentos comerciais que possuem grande procura no período que antecede a data, localizados no Centro da capital sergipana e em lojas localizadas nos shoppings Jardins e Riomar. As ações seguem até a semana subsequente à Black Friday para verificar se o desconto foi realmente ofertado aos consumidores.
O Procon Sergipe orienta os cidadãos a ficarem atentos a algumas práticas comuns durante a Black Friday. “É fundamental que o consumidor pesquise antes e durante o evento. Nosso conselho é que ele fique de olho no histórico de preços dos produtos que deseja adquirir e, se possível, utilize ferramentas que mostram a variação de valores ao longo do tempo. O consumidor tem o direito de ser bem informado e de escolher o melhor negócio”, acrescentou a diretora.
Orientação Para os consumidores que tiverem dúvidas ou desejarem formalizar uma reclamação sobre compra ou contratação de serviços, a orientação é que procurem por um dos postos fixos do Procon Sergipe, situados na capital e no interior, ou por meio do site www.procon.se.gov.br.
Para quem optar pelo atendimento presencial, ele acontece de segunda a sexta-feira, na sede do órgão, em Aracaju, e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, além dos Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.
