Equipamentos estavam escondidos em quatro pacotes. Fato aconteceu na manhã desta quinta-feira, 19
Policiais penais do Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab) apreenderam, nesta quinta-feira, 19, dois aparelhos de telefone celular, quatro carregadores e 555 gramas de substância análoga à maconha. Os itens foram lançados por cima do presídio, localizado na região Agreste do Estado.
De acordo com a direção, os ilícitos foram localizados após varredura das equipes pelo perímetro do presídio, conforme protocolo de segurança da unidade. “Durante o plantão, os policiais perceberam um barulho no telhado de um dos pavilhões, possivelmente de objetos que tinham sido arremessados. A confirmação veio logo pela manhã, após averiguação feita pelos policiais penais, que localizaram os quatro pacotes bem embalados na cobertura de um pavilhão da unidade prisional”, explica.
O material apreendido foi entregue ao setor de inteligência do Departamento do Sistema Prisional (Desipe). As equipes atuarão no sentido de apurar, entre outras questões, a origem dos produtos, autoria dos arremessos e os presos destinatários dos objetos ilícitos.
Ação visa coibir práticas abusivas e garantir a aplicação dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), têm intensificado as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir a aplicação dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante as compras de fim de ano, período considerado de grande movimentação no setor varejista. A operação, iniciada no começo da semana, tem como foco verificar preços, condições de pagamento, validade dos produtos, além da transparência nas informações oferecidas aos clientes.
De acordo com a diretora do Procon Estadual, Raquel Martins, a ação visa coibir práticas abusivas, como aumento injustificado de preços, publicidade enganosa e irregularidades relacionadas à política de troca de mercadorias. “O período de fim de ano é marcado por um aumento significativo nas compras, e nosso papel é assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados. A fiscalização também serve para orientar os comerciantes sobre as boas práticas de atendimento”, destacou a diretora do órgão.
Entre os estabelecimentos alvos da fiscalização no período, estão lojas de roupas, calçados, perfumaria, eletrônicos, supermercados e shoppings, locais onde o fluxo de compras é mais intenso. Durante as inspeções, os fiscais conferem diversos itens, a exemplo de etiquetas de preços estarem em locais visíveis, se há coerência entre os valores exibidos e cobrados e se as promoções divulgadas são aplicadas corretamente.
“Com o aumento das vendas, também é bastante comum o aumento de reclamações recebidas pelo Procon nesse período, principalmente posterior ao Natal, onde computamos normalmente uma demanda mais expressiva de contestações que vão desde à qualidade do produto, eventuais defeitos, não entrega de produtos ou questões relacionadas à troca”, orienta Raquel Martins.
Até o momento, as equipes já visitaram dez estabelecimentos comerciais localizados no Centro comercial e na zona sul de Aracaju. Entre as irregularidades constatadas, estão a ausência de precificação na vitrine e nos produtos expostos, não apresentação de documentos essenciais e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
O Procon Estadual alerta os consumidores para que também fiquem atentos às suas próprias responsabilidades, como exigir a nota fiscal, pesquisar preços antes de comprar e verificar as políticas de troca de cada loja. Em caso de irregularidades, denúncias podem ser feitas diretamente ao Procon pelo telefone (79) 3225-6047, pelo site oficial do órgão, o www.procon.se.gov.br ou também em uma das unidades físicas localizadas na capital e interior do estado.
A fiscalização segue até o final de dezembro, com o objetivo de garantir um ambiente de consumo equilibrado e respeitoso para todos.
Confira abaixo algumas dicas para uma compra segura e consciente nesse final de ano:
Planeje suas compras: Antes de sair às compras, faça uma lista com os itens desejados e defina um orçamento. Isso ajuda a evitar gastos desnecessários e compras por impulso.
Pesquise preços: Compare os valores em diferentes lojas, tanto físicas quanto online. Utilize aplicativos e sites de comparação de preços para garantir o melhor custo-benefício.
Fique atento às promoções: Desconfie de descontos exagerados ou preços muito abaixo do mercado. Certifique-se de que o desconto anunciado corresponde ao preço real do produto.
Exija nota fiscal: A nota fiscal é um documento essencial para garantir seus direitos em caso de troca, defeitos ou reclamações.
Confira as políticas de troca: Lojas físicas não são obrigadas a trocar produtos por gosto ou tamanho, exceto em caso de defeito. Por isso, peça informações detalhadas sobre a política de troca do estabelecimento.
Guarde comprovantes: Mantenha recibos, notas fiscais, anúncios e prints de ofertas de compras online como provas caso surja algum problema.
Verifique prazos de entrega: Nas compras online, confira os prazos de entrega para evitar atrasos, especialmente em itens com alta demanda no período.
Cuidado com compras online: Compre apenas em sites confiáveis, que tenham canais de atendimento ao consumidor e certificado de segurança (cadeado na barra de endereço).
Cheque validade dos produtos: Especialmente em alimentos, bebidas e itens promocionais, verifique a data de validade antes de finalizar a compra.
Evite superendividamento: Utilize o cartão de crédito com cautela, e, se optar por parcelamentos, avalie se as prestações cabem no orçamento a longo prazo.
Com essas orientações, a expectativa do órgão é de que as compras de fim de ano sejam realizadas com tranquilidade e segurança, promovendo uma experiência positiva para consumidores e comerciantes.
Droga estava escondida no short da criança, que tem quatro anos. Fato ocorreu na manhã dessa terça-feira, 17
Policiais penais efetuaram, na manhã dessa terça-feira, 17, a prisão em flagrante de uma mulher, de 40 anos, após usar o próprio filho para tentar entrar com entorpecentes no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto(Copemcan), localizado no município de São Cristóvão. A droga estava escondida no short da criança, que tem quatro anos. O material foi detectado durante a inspeção corporal utilizando o aparelho bodyscan.
De acordo com a direção da unidade prisional, a ação ocorreu no início da manhã, no momento em que a mulher se apresentava para o dia de visita ao marido, que está sob custódia no local.
“A mulher, ao perceber que passaria pelo scanner corporal para fins de detecção de algum suposto ilícito, rapidamente inseriu um objeto no interior do short da criança com o objetivo de burlar o procedimento de revista. Diante disso, os policiais penais solicitaram à mulher a entrega do material inserido nas vestimentas do filho, sendo prontamente atendidos. Ao verificarem a embalagem, ela continha aproximadamente 121 gramas de substância análoga à maconha”, confirmou a direção
Diante do fato, a mulher e o material ilícito foram encaminhados para a Central de Flagrante, para lavratura da ocorrência e posterior adoção das providências cabíveis. Sobre a criança, ela foi entregue aos familiares, ainda na unidade prisional.
Suspensão foi anunciada por meio da Portaria nº 311/2024, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10. Durante o período, ficam mantidas as atividades de fiscalização e atendimento aos consumidores
O Procon/SE comunica a suspensão dos prazos de processos administrativos e designação de audiências extrajudiciais perante a instituição, em decorrência do recesso que compreende os dias 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025. A portaria nº 311/2024 que dispõe sobre o recesso no Procon/SE foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 de dezembro.
A portaria destaca que os prazos que, porventura, tiverem início ou data de expiração prevista para os dias que compreendem o recesso no Procon/SE ficam prorrogados para o primeiro dia útil após o período. Os atos e providências considerados urgentes e necessários à preservação de direitos ficam mantidos. No recesso da instituição também não serão realizadas audiências extrajudiciais de conciliação.
Vale destacar, que a suspensão das atividades pelo recesso não modifica o expediente do Procon/SE. Portanto, ficam mantidas as atividades de fiscalização e atendimento aos consumidores na sede do Procon ou em um dos postos fixos do órgão situados na capital e no interior do Estado ou por meio do site www.procon.se.gov.br.
A população pode também entrar em contato com a instituição através do telefone (79) 3225-6047 ou, ainda, pelo e-mail procon.sejuc@sejuc.se.gov.br. Vale lembrar que os serviços ofertados ao consumidor são totalmente gratuitos.
Compajaf ofertará cursos digitais e de panificação para fortalecer reinserção social dos internos
Na tarde da última quinta-feira, 12, a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) inaugurou uma padaria escola e um telecentro para cursos digitais no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria, em Aracaju. Ofertados em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e a Reviver, empresa responsável pela cogestão da unidade prisional, os cursos fazem parte da política de ressocialização dos internos do sistema prisional sergipano.
“Os novos projetos de ressocialização que serão implementados no Compajaf integram as iniciativas de fortalecimento da reinserção social dos internos, com foco na profissionalização”, enfatizou a diretora do Núcleo de Reinserção Social da Sejuc, Edjane Marinho.
O telecentro inaugurado pela Sejuc faz parte do projeto ‘Educ@Digital’, em parceria com a Senappen, que já oferta cursos digitais para os detentos do Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab). A expectativa da Secretaria é promover a capacitação de oito internos por turma, através de cursos de qualificação profissional de curta duração.
A empresa Reviver será a responsável pela oferta de cursos profissionalizantes às pessoas privadas de liberdade na padaria escola. Cinco internos do Compajaf serão beneficiados por turma. Além da produção de pães para o consumo interno da unidade, eles irão realizar diversos cursos, como padeiro, pizzaiolo e confeiteiro.
O coordenador de ressocialização da Reviver, Paulo Cardoso, celebrou a parceria com a Sejuc na implementação dos novos projetos de ressocialização e reforçou a importância da implementação. “Os projetos consistem fundamentalmente em qualificar e preparar as pessoas privadas de liberdade para inserção no mercado de trabalho, ampliando as possibilidades de ressocialização e diminuindo a reincidência”, comentou.
Para o diretor do Compajaf, Ricardo Manhães, os cursos acabam oportunizando, além da remição da pena, mais oportunidades no mercado de trabalho para esses internos ao saírem do sistema prisional. “Essas capacitações abrirão portas para os internos que participarem quando eles retornarem ao convívio com a sociedade. Além disso, os cursos concluídos servirão para a remição da pena, já que todos os internos matriculados serão sentenciados”, finalizou.
O ‘Futuros Estampados’, fruto de parceria com a UFS, teve a duração de seis meses, com a participação de 20 internas desenvolvendo habilidades na arte da serigrafia
O projeto ‘Futuros Estampados’, realizado no Presídio Feminino de Sergipe (Prefem), em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), alcançou na segunda-feira, 9, uma importante conquista: o primeiro lugar como Projeto de Extensão na 10ª Semana Acadêmica e Cultural da UFS. A honraria destaca o impacto e a relevância social da iniciativa, que alia educação, arte designer e a reinserção social.
A iniciativa, que tem como proposta levar a arte da serigrafia às mulheres privadas de liberdade, foi desenvolvida ao longo de seis meses, com a participação de 20 mulheres internas, orientadas pelos professores Drs. Isadora Dickie e Haro Shulembure, e cinco alunas do Departamento de Artes da UFS, que atuaram como facilitadoras. O grupo desenvolveu habilidades específicas relacionadas ao processo de serigrafia, explorando tanto os aspectos técnicos quanto os simbólicos e artísticos dessa prática.
De acordo com a coordenadora do projeto, Isadora Dickie, a conquista do primeiro lugar na UFS é um reconhecimento ao esforço coletivo e ao potencial transformador do projeto. “Além de possibilitar a ampliação de competências para o mercado de trabalho, o ‘Futuros Estampados’ oferece um olhar diferenciado sobre o fazer artístico, abrindo caminhos para o resgate da autoestima e a construção de novos horizontes”, destaca a professora.
Para a diretora do Núcleo de Reinserção Social da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Nures/Sejuc), o sucesso da iniciativa reflete a importância de parcerias interinstitucionais na promoção de ações que valorizem a inclusão e a reintegração social. “Quando as instituições se unem, conseguimos ampliar as oportunidades de educação e capacitação profissional, grandes pilares para que as pessoas privadas de liberdade possam reconstruir suas vidas de forma digna e contribuir positivamente com a sociedade. É por meio dessa articulação que conseguimos transformar a reintegração social em uma realidade possível e efetiva”, conclui Edjane Marinho.
Estado ficou na 4ª colocação em todo país, apresentando uma diminuição de 26,46% no comparativo entre 2023/2024
Sergipe alcançou um marco significativo ao se posicionar como o quarto estado do país com maior redução de analfabetismo entre pessoas privadas de liberdade, conforme dados recentes do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro. O avanço reflete o compromisso do Estado em promover a reintegração social por meio da educação, com ações coordenadas entre a Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e o setor de Educação do Sistema Prisional.
Segundo os dados da plataforma nacional, de janeiro a julho de 2023, foram contabilizados 325 apenados analfabetos em todo sistema penitenciário sergipano. Em 2024, no mesmo período, esse número caiu para 239, apresentando uma taxa de redução de analfabetismo de 26,46%.
De acordo com a secretária de Justiça, Viviane Pessoa, o resultado é fruto de uma estratégia integrada entre educação e reintegração social no sistema prisional, voltada para a promoção de novas oportunidades para indivíduos em situação de detenção. “A educação é uma das ferramentas mais poderosas para transformar vidas e prevenir a reincidência criminal. Em Sergipe, estamos investindo em programas que não apenas garantem o direito à alfabetização, mas também criam oportunidades reais de mudança para os internos. Este resultado nos enche de orgulho e reforça nosso compromisso em ampliar essas iniciativas”, afirmou.
Para o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, o dado positivo reflete as atividades em conjunto do governo para garantir que todos tenham acesso à educação. “A Educação no sistema prisional vai além do aprendizado e perpassa pelo campo social da inclusão. Estamos trabalhando para garantir o acesso, inclusive com a apresentação do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional. Realizamos também seminários para discutir o caminho da Educação de Jovens e Adultos no estado, principal porta de acesso à educação nos presídios”, avaliou.
Projetos educacionais
Atualmente, Sergipe registra 6.242 apenados no sistema penitenciário; desses, 4.341 estão envolvidos nas mais diversas atividades educacionais ofertadas nas nove unidades prisionais, a exemplo dos projetos ‘Remição pela Leitura’, iniciativa que permite que as pessoas privadas de liberdade tenham a sua pena reduzida através da leitura de livros; e o Educação de Jovens e Adultos (EJA/PPL), que oferece aulas de alfabetização e educação básica para esse mesmo público.
Conforme o coordenador do Serviço de Educação de Jovens e Adultos da Seduc, professor Gleyson Souza Santos, diversos programas educacionais foram implantados nas unidades prisionais com o objetivo de promover novas perspectivas de vida aos que estão em situação de privação de liberdade. “Trabalhamos para que cada pessoa tenha acesso à educação como um direito fundamental. Mais do que ensinar a ler e escrever, nosso objetivo é despertar o potencial humano e construir novas perspectivas para os internos”, explica o professor.
Entre os internos, os resultados têm sido evidentes. Além da redução do analfabetismo, muitos detentos que participam de atividades culturais e de leitura relatam melhorias na autoestima e no planejamento de vida após a soltura. Segundo a diretora do Núcleo de Reinserção Social da Sejuc, Edjane Marinho, ao se dedicarem aos estudos, “os internos começam a enxergar possibilidades de um futuro diferente e a se sentirem valorizados como indivíduos capazes de contribuir para a sociedade”.
Prêmio ‘Saída é pela Leitura’
Além da quarta colocação alcançada, Sergipe também foi destaque nacional em 2024 no tocante às atividades de leitura dentro dos presídios, conquistando a 2ª colocação no Prêmio ‘Saída é pela Leitura’, iniciativa que reconhece os estados com as maiores taxas de crescimento nas atividades de leitura dentro do sistema prisional. O anúncio ocorreu em outubro desse ano, durante a abertura da 5ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro da Leitura.
O estado ficou na segunda colocação, apresentando um crescimento de 256,83%. Os estados do Piauí e do Pará ficaram na primeira e terceira colocação, respectivamente. A premiação foi composta por membros do Conselho Nacional de Justiça, da Fundação Biblioteca Nacional e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Candidatos precisam estar obrigatoriamente entre o 4º e 7º período. Vagas são destinadas para o turno da manhã
A Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), por meio da Assessoria de Comunicação Social, abre seleção para reposição de vaga de estágio para estudantes do curso de jornalismo. O estagiário terá carga horária de 20 horas semanais, a serem desempenhadas no período da manhã, das 08h às 12h, com remuneração de R$ 600,00 e vale-transporte.
Para se candidatarem, os alunos devem cursar obrigatoriamente entre o 4° e 7° período. Os interessados precisam enviar e-mail com o título “SELEÇÃO ESTAGIÁRIO” para o endereço ascom.sejuc@sejuc.se.gov.br até 20 de dezembro. O processo seletivo é composto por prova teórica e/ou prática, bem como análise curricular, devendo o participante enviar currículo e portfólio em anexo.
A duração do estágio é de 12 meses, prorrogável por até dois anos, conforme manutenção do vínculo acadêmico.
A data da prova será informada posteriormente aos candidatos que enviarem currículo até o prazo especificado. Outras informações: (79) 99137-7069 – Ascom/Sejuc.
Ação integrada investiga crimes realizados por grupo criminoso em quatro estados
Na manhã dessa quinta-feira, 5, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE) deflagrou a Operação Chemical II, aprofundando investigações sobre um grupo criminoso especializado em tráfico de drogas, insumos químicos e lavagem de dinheiro com atuação em Aracaju e outras cidades.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão em sete cidades de quatro estados: Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro (SE), Camaçari (BA), Pilar (AL), Paulista (PE) e Jaú (SP). A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens no valor de R$ 20 milhões, em um esforço para desarticular a estrutura financeira do grupo.
As investigações resultaram da descoberta, em agosto deste ano, de um laboratório clandestino de manipulação de cocaína em um condomínio fechado na zona sul de Aracaju. Na ocasião, foram apreendidos 5 kg de cocaína, 115 kg de insumos químicos (cafeína e tetracaína) e 33 kg de maconha. Com o avanço das apurações, foram identificados novos membros do grupo, incluindo um fornecedor ilegal de produtos químicos em São Paulo e a rede de distribuição e lavagem de dinheiro associada.
Os suspeitos poderão responder por tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, crimes com penas somadas de até 35 anos de prisão. O nome da operação, Chemical II , alude ao uso de insumos químicos em larga escala para a produção e comercialização de entorpecentes.
“As investigações continuam e, com certeza, mais pessoas serão identificadas e trazidas à justiça criminal”” — declarou o delegado Rafael Kaufer, responsável pela condução das investigações, durante coletiva de imprensa.
A operação foi realizada em parceria com as forças de segurança dos estados envolvidos, incluindo a FICCO/PE, FICCO/BA, FICCO/AL, FICCO/SP, além de unidades especializadas como DENARC/PC/SE, GOPE/PP/SE, BPRP/PM/SE, CIOE/PM/SE, BPCHOQUE/PM/SE e BOPE/AL.
A FICCO/SE é composta por policiais federais, civis, militares, rodoviários, penais e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, reforçando a integração no combate ao crime organizado.
Serão 30 internas contempladas com aulas de confecção fornecidas pelo Senai
O projeto ‘Recria’, que reaproveita lonas de eventos e paineis publicitários na confecção de novos utensílios, chegou ao Presídio Feminino de Sergipe (Prefem). Nesta terça-feira, 3, a iniciativa do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem) e da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), foi levada para beneficiar 30 internas no local. A capacitação profissionalizante está aliada à preocupação com o meio ambiente.
Juntamente com a Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor, e apoio do Ministério Público e Ministério Público do Trabalho, a aula inaugural apresentou a proposta do curso para os futuros encontros. O Recria utiliza o material de difícil decomposição na criação de novas peças, como aventais, estojos, bolsas, entre outros, que dão novo destino ao que seria destinado ao lixo.
A iniciativa visa também a capacitação dessas mulheres com foco no empreendedorismo e geração de renda, após a saída da unidade prisional. O secretário da Seteem, Jorge Teles, destacou que a oficina é feita em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com uma estrutura de formação profissionalizada que levará seus instrutores ao Prefem e fornecerá certificados.
“O Recria viabiliza a confecção de produtos ecologicamente corretos, que podem gerar renda para essas mulheres, assim como a conscientização quanto à importância da reciclagem de materiais. A oficina tem feito muito sucesso. O nosso grande objetivo é qualificar no corte, costura e modelagem desses materiais, e levar para comercializar nos eventos que o governo realiza”, pontuou Jorge.
As aulas acontecerão no espaço da Oficina Odara, projeto do Prefem que possui máquinas de costura e espaço adequado. O Senai fornece seus instrutores e também levará máquinas específicas. Inicialmente serão duas turmas uma em cada turno, com 15 alunas cada. Os cursos fazem parte da gratuidade regimental da instituição de aprendizagem.
A interna T.R, 36 anos, que já aprendeu a costurar e fazer serigrafia no Prefem, está animada para o novo aprendizado. “Faço de tudo para não perder a chance de estar no projeto. Estou feliz por mais uma oportunidade. Costumo dizer que é mais um degrau que estou subindo, para lá fora mudar a minha vida e seguir um caminho diferente”, disse ela.
Parceria
O projeto Recria já formou duas turmas, e nesta edição destaca-se por colaborar diretamente para a reinserção social, valorizando o trabalho como ferramenta essencial na construção de novas oportunidades e um futuro mais digno. A secretária de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa, ressaltou a parceria entre as instituições, que acreditam num futuro melhor para as atuais internas.
“O que está sendo ofertado é para quem tem interesse em construir uma vida melhor lá fora, e que elas estejam preparadas quando saírem. O projeto Odara já é um sucesso há muitos anos e o Recria vem se somar a isso. Estamos felizes com esses parceiros que acreditam no trabalho”, pontuou.
Também participaram da aula inaugural procurador Albérico Neves, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT); a promotora Cláudia Calmon, pelo Ministério Público Estadual (MP-SE); a diretora de Marketing Laísa Sobral, representando a Secom; a assessora especial do Governo de Sergipe, Sueli Ouro; e a equipe diretiva da Prefem.
