Autor: Priscilla Elaine Cabral Melo

Servidores da Secretaria tem até o dia 25 de março para realizarem a inscrição

A Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) retificou o Edital n° 001/2025 para a contratação de instrutores (docente titular) e monitores (docente auxiliar) para os cursos de formação inicial e continuada, de acordo com a demanda da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp). Segundo o novo calendário, publicado no Diário Oficial do Estado, na quinta-feira, 20, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado seguem até o dia 25 de março.

O processo seletivo é destinado aos servidores da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor, que sejam profissionais especializados e que possuam formação acadêmica e experiência profissional comprovada relacionada ao campo de conhecimento que deseja atuar. O agente de Polícia Penal deverá preencher devidamente o formulário, com as informações e documentos solicitados, e indicar a área de conhecimento e a área temática.

O Processo Seletivo Simplificado terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período e a convocação dos docentes, para ministrarem cursos, será realizada segundo a necessidade e programação da Egesp.

Segundo o novo calendário, os candidatos poderão apresentar recursos entre os dias 05 e 07 de abril. Já o resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria no dia 14 de abril.

“O processo seletivo para a composição do quadro de instrutores e monitores da Egesp além de dar mais transparência a estas funções tão importantes na formação e capacitação dos nossos Policiais Penais, também valoriza a nossa categoria. Uma vez que o quadro será formado por agentes do quadro funcional da Sejuc”, ressalta o diretor da Egesp, Sydney Marinho.

Edital n° 001/2025

Retificação do Edital n° 001/2025

Candidatos precisam estar obrigatoriamente entre o 5º e 7º período. Inscrições vão até dia 28 de março

A Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), por meio da Assessoria de Comunicação Social, abre processo seletivo para o preenchimento de uma vaga na área de Design Gráfico no turno da manhã. O estágio tem carga horária de 20 horas semanais, a ser desempenhada das 8h às 12h, com remuneração de R$ 615,00 e vale-transporte. A vaga deverá ser ocupada em substituição a um estagiário que está finalizando o período de aprendizado na Sejuc nos próximos dias.

Para se candidatarem, os alunos devem cursar obrigatoriamente entre o 5° e 7° período. Os interessados precisam enviar e-mail com o título “SELEÇÃO ESTAGIÁRIO” para o endereço ascom.sejuc@sejuc.se.gov.br até o dia 28 de março. O processo seletivo é composto por prova teórica e/ou prática, bem como análise curricular, devendo o participante enviar currículo e portfólio em anexo.

A data da prova será informada posteriormente aos candidatos que enviarem currículo até o prazo especificado. É imprescindível que o candidato tenha habilidades em programas específicos, a exemplo do Illustrator, Photoshop, Premiere, Power Point e InDesign. Outras informações: (79) 99137-7069 – Ascom/Sejuc.

Fato ocorreu na manhã dessa quarta-feira, 12, no Presab. Material ilícito foi detectado pelo scanner corporal da unidade prisional

Uma mulher foi presa em flagrante na manhã dessa quarta-feira, 12, por tentar entrar com drogas escondidas nas partes íntimas, no Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab). O material foi detectado durante a inspeção de rotina, utilizando o aparelho body scan.

De acordo com a direção da unidade prisional, a mulher chegou até a penitenciária por volta das 10h30 para o dia de visita ao companheiro, que está sob custódia, e ao passar pelo scanner corporal, foi detectada a presença de um corpo estranho na região das partes íntimas.

“Diante disso, ela foi interpelada, momento em que foi confirmada a posse do entorpecente correspondente a 42 gramas de substância análoga à maconha. O material estava acondicionado em duas embalagens”, confirmou a direção.

Diante do fato, a jovem foi encaminhada até a Delegacia de Areia Branca, juntamente com o entorpecente apreendido, para a lavratura do flagrante e posterior adoção das medidas cabíveis.

Prazo segue até a próxima terça-feira, 18. Curso EaD é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Pneias (SENAPPEN) e a Universidade Federal de Goiás

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) anuncia a prorrogação das inscrições para o curso de Especialização em Gestão do Sistema Prisional, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), na modalidade de Ensino à Distância (EaD). As inscrições estarão abertas até a próxima terça-feira, 18. O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção, formada pelo(a) Coordenador(a), Vice-coordenador(a), apoios administrativos e professores do curso.

O objetivo da especialização é capacitar profissionais do sistema prisional (Estaduais e Distrital) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), visando fortalecer a qualificação dos servidores que atuam no sistema prisional brasileiro. Serão oferecidas 166 vagas, distribuídas da seguinte forma: quatro vagas por estado e no Distrito Federal para servidores dos sistemas prisionais estaduais ou distrital, e 58 vagas destinadas a servidores(as) da SENAPPEN.

Sobre o curso

A especialização possui carga horária de 360 horas e ocorrerá entre 08 de abril de 2025 e 25 de junho de 2026. O curso é composto por 12 disciplinas e exige a apresentação de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no formato de artigo científico, a ser publicado nos anais de evento científico. As aulas serão realizadas por meio da plataforma Moodle, com atividades síncronas e assíncronas.

Os conteúdos abordados incluem gestão de recursos humanos, segurança e controle prisional, reabilitação e reinserção social, administração orçamentária, ética e direitos humanos, além de legislação penal e processual penal. A avaliação será feita por meio de provas, trabalhos individuais e em grupo, seminários e TCC.

Dezenove internos participaram da capacitação ofertada em parceria com o Senai

Na última terça-feira, 11, ocorreu o encerramento do curso de Manutenção em Equipamentos de Informática, no Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab). A capacitação, que teve início em janeiro deste ano, foi ministrada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e formou 19 internos, contabilizando 180 horas de carga horária.

O curso foi operacionalizado e promovido graças a uma parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por meio do Programa de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap).

A coordenadora pedagógica do Senai, Elaine Cibele, relatou que ficou muito feliz com o andamento da turma, uma vez que durante o período do curso os internos se empenharam e se dedicaram em todas as aulas. “Os alunos foram empenhados e dedicados, o que prova o quanto ações como essas podem surtir um bom efeito na vida dos internos”, afirmou.

O curso contou com aulas teóricas e práticas. Nas aulas teóricas foram abordados conceitos como montagem e desmontagem de equipamentos, identificação de falhas, instalação de sistemas operacionais e configuração de redes. Já as aulas práticas, realizadas nas oficina-escola da unidade prisional, permitiram que os alunos colocassem em prática os conhecimentos adquiridos, trabalhando diretamente com equipamentos reais.

A coordenadora do Núcleo de Reinserção Social da Sejuc (Nures), Edjane Marinho, ressaltou a importância da participação de cursos na futura reinserção social desses internos. “A relação de internos que concluíram o curso será encaminhada para o banco de talentos do Escritório Social, para fortalecer o currículo dessas pessoas para futuros encaminhamentos ao mercado de trabalho após a conclusão de suas penas”, comentou.

O diretor do Presídio Semiaberto De Areia Branca (Presab), Augusto de Jesus, ressaltou a importância da qualificação profissional na ressocialização dos internos. “Gostaria de expressar minha gratidão à secretária de Justiça, Viviane Pessoa, pelo compromisso com a ressocialização e pelo apoio na implementação de atividades educativas que garantem o direito à assistência educacional, conforme previsto na legislação penal”, ressaltou.

O diretor da unidade prisional celebrou a parceria com o Senai, que ofertará o curso de Eletricista Instalador Predial Básico a partir do dia 18 de março, atendendo mais 15 internos da unidade.

Ação acontece entre os dias 12 e 14, das 8h às 17h, no Shooping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro

Para celebrar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) preparou uma programação especial, a Semana do Consumidor. O evento acontece entre os dias 12 e 14 de março, das 8h às 17h, no Shopping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro, e tem como objetivo fornecer orientações, tirar dúvidas e fortalecer os direitos dos consumidores sergipanos. 

Durante os três dias de atividades, as equipes Procon Sergipe oferecerão atendimento especializado, incluindo orientações sobre direitos do consumidor, abertura de reclamações e denúncias, como também a possibilidade de solicitação de renegociação de dívidas com empresas não participantes da ação. 

Além da equipe do Procon Estadual, a iniciativa contará com a participação de parceiros estratégicos, como o Banese e Banese Card, que disponibilizarão aos consumidores, esclarecimentos sobre produtos e serviços financeiros, além da possibilidade de renegociação de dívidas diretamente relacionadas às duas instituições. Outro órgão que também participará da iniciativa é a Câmara de Dirigentes Lojistas de Nossa Senhora do Socorro (CDL), ofertando à população serviços como consultas de CPF e informações sobre inadimplência. 

O diretor do Procon Estadual, Arthur Santana, destaca que o evento busca aproximar os consumidores dos órgãos de defesa e conscientizar a população sobre a importância de exigir o cumprimento de seus direitos. “Essa iniciativa visa não apenas solucionar problemas pontuais, mas também educar e prevenir práticas abusivas no mercado. Queremos garantir que o consumidor esteja bem informado e ciente de seus direitos para que possa tomar decisões mais seguras e conscientes”, destaca. 

Como participar

Os consumidores interessados podem comparecer ao local durante o horário de atendimento e usufruir dos serviços gratuitos. As senhas serão distribuídas no local, não havendo necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, o consumidor deverá apresentar documento oficial com foto; comprovante de residência atualizado; além de estar de posse de outros documentos relacionados ao caso, como nota fiscal, ordem de serviço ou contrato. 

Serviço

Evento: Semana do Consumidor

Local: Shopping Prêmio – Avenida Coletora A, S/N, Conj. Marcos Freire, Nossa Senhora do Socorro;

Data: 12 a 14 de março; 

Horário: 8h às 17h. 
 

Reformulação engloba novos elementos gráficos, utilizando cores que remetem à bandeira do Estado

Nesta sexta-feira, 28, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) apresentou oficialmente sua nova identidade visual, fruto de uma parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom). A reformulação inclui novos elementos gráficos, cores que remetem à bandeira de Sergipe e uniformes atualizados para atendentes e fiscais, reforçando a modernização e a conexão com a população sergipana. O órgão é vinculado à Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc). 

A secretária de Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa, destacou que a nova identidade visual foi pensada para aproximar ainda mais o Procon Sergipe dos cidadãos. “Quando idealizamos essa mudança, queríamos que ela refletisse os pilares fundamentais do nosso trabalho: fluidez, modernidade e, acima de tudo, as pessoas. As cores da bandeira de Sergipe foram incorporadas para reforçar nossa identidade estadual e o compromisso com a população sergipana”, explica. 

O diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, também ressaltou a importância da renovação para o fortalecimento da imagem do órgão. “Essa nova identidade visual não é apenas uma mudança estética, mas um símbolo da nossa evolução e do nosso compromisso com a transparência e a eficiência no atendimento ao consumidor. Queremos que os sergipanos se sintam cada vez mais acolhidos e representados pelo Procon”, afirma. .

A nova identidade visual será implementada gradualmente, seguindo a Portaria n° 32, publicada em 3 de fevereiro de 2025. Ela será aplicada em todos os postos de atendimento do órgão, incluindo a sede em Aracaju e os postos nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) localizados na capital e interior do Estado, além de materiais de divulgação e documentos oficiais. Materiais já produzidos com a antiga marca continuarão em uso até o término das respectivas ações ou campanhas, respeitando o princípio da economicidade.

A mudança marca um novo capítulo na história do Procon Sergipe, reforçando sua missão de proteger e defender os direitos do consumidor com uma imagem mais moderna e alinhada às necessidades da população.

Na noite desta segunda-feira, 24, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE), em ação conjunta com o Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha da Polícia Militar de Sergipe (BPRP), localizou e prendeu, na rodovia SE-170, no município de São Domingos (SE), um indivíduo de 42 anos de idade, natural de Entre Rios (BA), que transportava no interior de um automóvel locado na cidade de Aracaju (SE), cerca de 41kg de maconha. 

O destino do material apreendido, segundo o preso, seria a cidade de Itabaiana (SE).

O preso e os objetos apreendidos foram encaminhados à sede da Polícia Federal na capital sergipana para a formalização dos atos de polícia judiciária.

A FICCO/SE é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.

Fonte: Polícia Federal