Autor: Priscilla Elaine Cabral Melo

Iniciativa sergipana ‘Saúde para Todos’ é reconhecida nacionalmente e apresentada como exemplo no evento realizado em Brasília/DF

O combate à tuberculose dentro do sistema prisional brasileiro ganhou destaque com a realização do Seminário Nacional sobre Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade, ocorrido nos últimos dias 7 e 8, em Brasília/DF. O evento reuniu profissionais da saúde, gestores públicos, representantes do sistema penitenciário e especialistas em saúde pública, com o objetivo de fortalecer a rede de atenção à saúde nas unidades prisionais, promovendo ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento eficaz da tuberculose.

Entre os momentos mais significativos do seminário, destaca-se a apresentação da experiência do estado de Sergipe no painel dedicado às experiências bem-sucedidas de enfrentamento da tuberculose. A iniciativa ‘Saúde para Todos’ foi escolhida pelo Ministério da Saúde como referência nacional e foi apresentada pela coordenadora Geral de Saúde Prisional da Secretaria de Justiça (Sejuc), Samanta Bicudo. A ação sergipana promoveu atendimentos na Cadeia Pública de Areia Branca (CPAB), com enfoque especial na tuberculose.

“Ter nossa ação ‘Saúde para Todos’ escolhida pelo Ministério da Saúde como uma experiência exitosa e fazer a apresentação no Seminário nos traz a sensação de dever cumprido e reflete nosso compromisso e dedicação por uma saúde de qualidade no sistema prisional, principalmente no combate e controle da tuberculose”, declarou Samanta, durante sua apresentação.

Na Cadeia Pública de Areia Branca (CPAB), por exemplo, foram realizadas coletas de escarro, triagens clínicas, testes rápidos para diversas doenças e ações de imunização. Foram aplicadas 468 doses de vacinas contra Hepatite B e Difteria/Tétano, realizados quase 500 testes rápidos, e coletadas amostras para diagnóstico de tuberculose, todas com resultado negativo após nova coleta.

O seminário também evidenciou que garantir o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a população carcerária é fundamental não apenas para a proteção individual, mas também para a saúde pública como um todo.

A secretária de Justiça, Viviane Pessoa, comemorou o reconhecimento nacional da iniciativa e destacou o empenho das equipes envolvidas. “Esse reconhecimento é fruto do compromisso que temos com a promoção da saúde no sistema prisional de Sergipe. A ação ‘Saúde para Todos’ demonstra que, com planejamento e trabalho integrado, é possível garantir cuidado, prevenção e dignidade às pessoas privadas de liberdade”, finalizou.

Evento reúne gestores do sistema prisional de todo o Brasil para debater políticas públicas e compartilhar boas práticas

A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) está participando da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), realizada nos dias 8 e 9 de maio, em Maceió. O encontro reúne gestores de todo o país para discutir os principais desafios e avanços na política penitenciária brasileira.

No primeiro dia do evento, os secretários, diretores e gestores das secretarias estaduais de Justiça, Cidadania, Administração Penitenciária, Sistema Penal, Socioeducativo e de Ressocialização visitaram o Núcleo Ressocializador da Capital (NRC). Em seguida, conheceram a Penitenciária de Segurança Máxima (PenSM) e o Presídio de Segurança Máxima de Maceió (PSMM), ambos localizados na capital alagoana.

Nesta sexta-feira, 9, a programação continua no Palácio República dos Palmares, também em Maceió. Pela manhã, haverá apresentações culturais da região, seguidas da eleição da nova diretoria do Consej. Na sequência, os participantes conhecerão o modelo de cogestão penitenciária adotado em Alagoas, o Método Construtivo Modular, e discutirão a padronização dos uniformes da Polícia Penal.

Já no período da tarde, os representantes das unidades federativas se reunirão para discutir temas propostos pelos estados do Rio de Janeiro e de Goiás, abordando os avanços e os desafios enfrentados pelo sistema penitenciário nacional.

Para a secretária da Sejuc, Viviane Pessoa, a participação no evento é fundamental para o fortalecimento da política penitenciária no estado. “Esse é um espaço essencial para que possamos dialogar, trocar experiências e alinhar estratégias que garantam um sistema prisional mais eficiente e humanizado. Estamos aqui para aprender com as boas práticas de outros estados e também para compartilhar os avanços que Sergipe tem alcançado. A integração entre os estados é o caminho para soluções mais eficazes e sustentáveis”, enfatizou.

Ação teve início nessa segunda-feira, 5, e segue até esta sexta-feira, 9. Até o momento, 15 lojas foram inspecionadas

Em preparação a uma das datas mais movimentadas do comércio, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) iniciou, na última segunda-feira, 5, a Operação Dia das Mães, com ações de fiscalização intensificadas no centro comercial de Aracaju, além de shoppings e galerias da capital sergipana.

A operação, que se estende até a próxima sexta-feira, 9, tem como foco os estabelecimentos que comercializam produtos tradicionalmente procurados no período, como vestuário feminino, cosméticos, joias, acessórios, chocolateria, calçados e flores.

Até o momento, foram realizadas 15 inspeções, que resultaram em 11 autos de constatação e três autos de infração e um termo de visita. As principais irregularidades encontradas foram a ausência de documentação obrigatória, como o alvará de funcionamento e o atestado do Corpo de Bombeiros, além da falta de precificação adequada dos produtos, ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e de nota fiscal.

O diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, destacou a importância da fiscalização neste período, considerado a segunda data comemorativa mais importante para o comércio. “Essa é uma data em que o consumo aumenta significativamente, e é fundamental que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas. A presença do Procon nas ruas tem como objetivo assegurar que o consumidor tenha seus direitos garantidos e que os empresários cumpram com suas obrigações legais”, afirmou.

Além da atuação fiscalizatória, o Procon Sergipe também reforça o papel educativo da operação. “Orientamos os consumidores a sempre exigirem a nota fiscal, verificarem a precificação correta dos produtos e ficarem atentos às políticas de troca. Em caso de dúvidas ou abusos, é importante procurar o Procon para que possamos agir com base na legislação”, orientou Arthur Santana.

Alerta de golpe

No decorrer da semana, a Federação Brasileira de Bancos (Frebraban) emitiu um alerta para todo país, em relação a uma modalidade de golpe muito comum no período. A ação criminosa consiste na criação de lojas virtuais falsas que simulam e-commerce – comércio eletrônico –, e promoções inexistentes enviadas por e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp. Também é bastante comum criminosos clonarem sites de varejistas famosos para induzir os consumidores ao erro, colocando uma letra a mais no endereço do site, que muitas vezes fica imperceptível para o cliente ou ainda trocando, por exemplo, uma letra “o” pelo número “0”.

Outra situação comum de golpe ocorre em lojas em redes sociais. Geralmente são perfis recém-criados, com ofertas muito vantajosas e com 100% de depoimentos positivos de compradores recomendando a venda. Golpistas criam perfis falsos que investem em mídia para aparecer em páginas e stories de redes sociais, inclusive com depoimentos falsos de compradores.

Sobre isso, o diretor do Procon Sergipe orienta muita atenção nas compras online. “O consumidor deve ficar atento a promoções que parecem ser boas demais para ser verdade. Se um produto que normalmente custa em torno de R$ 500 está sendo vendido por apenas R$80, R$ 100, é importante desconfiar. Propagandas com imagens impressionantes de “antes e depois”, poucas opções de pagamento ou lojas recém-criadas em redes sociais são sinais de alerta. A chance de ser um golpe é grande. Por isso, é essencial ter cautela com links recebidos por e-mails ou mensagens e sempre dar preferência a sites reconhecidos e confiáveis”, orienta Arthur Santana.

Canais de atendimento

Os consumidores que forem vítimas de algum golpe ou quiserem colaborar com denúncias de alguma prática abusiva, podem formalizar a reclamação através do site do Procon, ou procurar um dos postos fixos do Procon Sergipe, situados na capital e no interior.

O atendimento nas unidades físicas acontece de segunda a sexta-feira, nos seguintes pontos: sede do Procon Sergipe, localizada na Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju; Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, também na capital; e os Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.

Novo espaço visa oferecer mais agilidade, estrutura e eficiência aos advogados que atuam em demandas de defesa do consumidor

Na manhã desta terça-feira, 6, a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), inaugurou a Sala da Advocacia, instalada na sede do órgão, no centro de Aracaju.

O espaço foi pensado para proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da advocacia, contribuindo para uma atuação mais eficiente nos processos judiciais e extrajudiciais ligados à defesa do consumidor. Com estrutura funcional, a sala está equipada para a elaboração de petições, análise de processos, e realização de atendimentos e comunicações entre advogados, clientes e demais profissionais do Direito.

A secretária de Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa, destacou o simbolismo da entrega. “A inauguração da Sala da Advocacia marca mais um avanço no fortalecimento institucional entre o Governo do Estado e a OAB/SE. Trata-se de um espaço pensado para garantir dignidade e estrutura ao trabalho dos advogados que atuam em prol dos direitos dos consumidores”, afirmou.

Presente na cerimônia, o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, também ressaltou a importância da iniciativa. “Essa sala certamente será uma aliada importante no dia a dia da advocacia consumerista, trazendo mais agilidade e conforto aos colegas que atuam diretamente no Procon. Agradecemos o apoio da Secretaria de Justiça e do Governo do Estado por mais esta conquista”, disse.

Já o diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, reforçou o compromisso do órgão com o aprimoramento da atuação jurídica. “Como advogado e diretor do Procon, fico muito satisfeito com essa conquista. A parceria com a OAB/SE fortalece nossa missão de defender os direitos dos consumidores e de garantir um ambiente de trabalho mais eficiente e acolhedor para os profissionais da advocacia”, declarou.

Ato acontece nesta terça-feira, 6, a partir das 8h30

A Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), inaugura nesta terça-feira, 6, a partir das 9h30, a Sala do Advogado.

O novo espaço, criado na sede do Procon Estadual, tem o objetivo de facilitar a atuação dos advogados nos processos judiciais e extrajudiciais, oferecendo uma estrutura adequada para o exercício da advocacia.

A sala dispõe de ambiente para preparação de petições, análise de processos, comunicação com clientes e outros profissionais do Direito, promovendo mais agilidade e eficiência no trabalho dos advogados.

Com a inauguração da Sala do Advogado, o Procon Sergipe reforça seu compromisso com a valorização da advocacia e com o fortalecimento das relações institucionais, oferecendo um local de trabalho funcional dentro do próprio órgão, o que contribui para o melhor acompanhamento dos processos e para a atuação mais próxima junto aos consumidores e demais partes envolvidas.

Serviço:

O quê: Procon Sergipe inaugura novo espaço destinado aos advogados na sede do órgão;

Quando:  Terça-feira, 6, às 9h30;

Onde:  Sede do Procon Estadual, localizado na Rua Pacatuba, 45, Centro.

Fato ocorreu na manhã desta terça-feira, 29, no Bairro Getúlio Vargas, em Aracaju

A Polícia Penal de Sergipe, por meio da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cemep), efetuou na manhã desta terça-feira,29, a prisão de um homem que havia violado as condições do monitoramento eletrônico ao remover a tornozeleira e se aproximar da vítima, descumprindo medida protetiva.

A ação teve início após as equipes da Cemep receberem um acionamento por parte da Central de Monitoramento do Estado de São Paulo, informando sobre o disparo do botão do pânico por parte da vítima, mecanismo usado em situações de emergência. Diante da ocorrência, os policiais penais entraram em contato imediato com a mulher, que demonstrou forte temor em decorrência da possível presença do seu agressor nas proximidades da Ceasa, local onde ela trabalha, na zona oeste de Aracaju.

Os policiais penais se dirigiram ao local indicado pela vítima e, após diálogo, obtiveram informações sobre o provável paradeiro do suspeito. Durante as buscas no perímetro, o homem foi localizado, mas tentou fugir ao avistar a viatura. A perseguição se estendeu até uma barbearia próxima, onde os policiais o alcançaram e deram voz de prisão em flagrante.

O suspeito foi algemado e conduzido à Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), junto com a vítima. Na unidade policial, foi lavrado o boletim de ocorrência, e o homem permaneceu detido à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia.

Após o procedimento, a equipe da Cemep prestou assistência à vítima, conduzindo-a até sua residência e garantindo o suporte necessário. O caso foi encaminhado à equipe multidisciplinar da central, que continuará acompanhando a situação.

Treinamento, ministrado na manhã desta quinta-feira, 24, para aproximadamente 50 participantes, abordou técnicas e estratégias voltadas para situações em que o porte de arma é realizado de forma não ostensiva

Na manhã desta quarta-feira, 24 de abril, a Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), vinculada à Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), promoveu uma palestra sobre Combate Velado, para 50 profissionais da segurança pública, incluindo policiais penais das dez unidades prisionais, representantes da Polícia Científica, além de membros das guardas municipais dos municípios de Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro. O treinamento abordou técnicas e estratégias voltadas ao porte e uso de arma de fogo de forma discreta, também conhecido como porte velado.

De acordo com o instrutor do treinamento, o policial federal Luís Cavalcante, o foco da iniciativa é preparar os profissionais para situações em que o porte de arma é realizado de forma não ostensiva. “O policial tem direito ao porte de arma no Brasil, e esse porte geralmente é feito de maneira velada, ou seja, sem que a arma esteja visível. A palestra de hoje trata justamente disso: como se comportar e qual a forma mais apropriada de portar uma arma de fogo sem ser percebido”, explicou.

Durante a atividade, foram abordados temas sobre conceito e fundamentos do porte velado; legislação vigente e aspectos legais do porte de arma; técnicas de saque a partir do coldre velado; comportamento preventivo e percepção situacional; postura e vestimenta adequadas para o porte discreto; entre outros.

O diretor da Egesp, Sydney Marinho, destacou a relevância da iniciativa: “Essa palestra é de extrema importância, pois trata de um tema essencial no cotidiano policial. O porte velado de arma de fogo exige preparo, técnica e responsabilidade, e esse tipo de capacitação contribui diretamente para a segurança do agente e da sociedade”.

Entre os participantes, a avaliação foi bastante positiva. Para o policial penal Danilo Santos, que atua na Egesp, o conteúdo apresentado reforça a importância da qualificação constante dos profissionais. “A capacitação de hoje foi muito esclarecedora. Muitas vezes, o porte velado é subestimado, mas ele exige domínio técnico e atenção constante. A forma como o conteúdo foi passado, com ênfase em situações reais, contribui muito para que estejamos mais preparados para agir com discrição, segurança e eficiência no exercício da nossa função”, finalizou.

Ação conjunta ocorreu na manhã desta quarta-feira, 23. Droga estava escondida no porta-malas de um veículo

Na manhã desta quarta-feira (23), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE) realizou a prisão em flagrante de um homem que transportava cerca de 30 quilos de droga, escondidas no interior de um veículo de passeio. O fato ocorreu no município de Itabaiana, região Agreste do Estado.

De acordo com os policiais, o suspeito foi abordado em uma praça do Município e, durante a revista veicular, conseguiram localizar no porta-malas uma caixa com cerca de 30 quilos de cocaína, sendo 20 kg na forma de crack e 10 kg na forma de cloridrato.

Diante do exposto, o homem foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Aracaju, onde a prisão em flagrante por tráfico de drogas foi formalizada. O veículo utilizado também foi apreendido.

A FICCO/SE é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Secretaria Nacional de Políticas Penais e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.

Material foi apreendido com mulher, de 29 anos, na manhã dessa terça-feira, 8. Material seria entregue ao companheiro

Na manhã dessa terça-feira, 8, a Polícia Penal realizou mais uma ação de sucesso, impedindo que uma mulher, de 29 anos, tentasse ingressar no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, com drogas, telefones celulares e outros materiais ilícitos. A ação ocorreu no momento em que a mulher se apresentava para o dia de visita ao seu companheiro, que se encontra sob custódia na unidade prisional.

De acordo com a direção da unidade, o fato ocorreu por volta das 9h, quando a mulher, ao chegar na penitenciária, alegou que precisava entrar em contato com a assistente social. “Nesse momento, enquanto nosso policial fazia o contato, via rádio, com a referida servidora, a mulher tentou se esquivar, com o intuito de adentrar no complexo sem a necessidade de revista. Percebendo a atitude suspeita, a moça foi prontamente abordada e após passar pelo detector de metal, foi flagrada com os materiais ilícitos”, explica.

Com a jovem, foram encontrados cinco aparelhos de telefone celular, um smartwatch, quatro carregadores, dois chips de telefonia celular e duas cartelas contendo 40 comprimidos de cor azul. Além disso, foram encontrados três invólucros contendo substâncias análogas à cocaína e maconha, todos escondidos com fitas adesivas em seu corpo.

Em depoimento ainda no local, a mulher confessou que todo o material seria entregue ao seu companheiro dentro da prisão, e que receberia a quantia de R$ 3.000,00 como pagamento pelo serviço. Diante da situação, ela foi imediatamente conduzida à Central de Flagrantes, no Bairro Santos Dumont, em Aracaju, para o registro do flagrante e posterior adoção das medidas cabíveis.

A Polícia Penal de Sergipe, por meio de seu Núcleo de Inteligência Penitenciária (NIP), continua o trabalho de apuração para identificar a origem dos materiais e a quem os aparelhos de telefonia seriam destinados dentro do sistema prisional.

Esse caso reforça o compromisso da Secretaria de Justiça em manter a ordem e a segurança nas penitenciárias sergipanas, além de alertar sobre o uso de visitas como uma estratégia para a introdução de ilícitos nas unidades. O trabalho de vigilância e investigação permanece intensificado para evitar que práticas criminosas como essa ocorram novamente.