Autor: Priscilla Elaine Cabral Melo

Capacitação reforça integração entre forças de segurança e aprimora atuação em missões de alto risco

A Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) comemora a conclusão do II Curso de Operações Policiais (COP) por um de seus servidores. O policial penal Joelson Francisco fez história ao se tornar o primeiro integrante da Polícia Penal a concluir com êxito o treinamento tático promovido pela Polícia Civil. A cerimônia de encerramento foi realizada na manhã desta sexta-feira, 30, no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Com duração de 30 dias, o curso teve como objetivo capacitar profissionais da segurança pública para atuação em operações de alto risco em diferentes ambientes — urbanos, rurais e aquáticos. A formação incluiu instruções de sobrevivência, salvamento aquático, defesa pessoal, técnicas de manuseio de instrumentos de menor potencial ofensivo, patrulha urbana e rural, entradas táticas, técnicas verticais e tiro prático.

Ao todo, 28 profissionais iniciaram o curso, dos quais apenas 13 concluíram todas as etapas rigorosas da capacitação.

Para a secretária da Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa, a conquista do policial penal representa um marco para a instituição e reforça o compromisso com a qualificação dos seus servidores. “A formação do policial penal Joelson Francisco no COP é motivo de grande orgulho para a Sejuc. Essa conquista demonstra a capacidade técnica e o preparo dos nossos profissionais, além de fortalecer a integração com outras forças de segurança do Estado”, afirmou a secretária.

Ao final do evento, o policial penal Joelson Francisco destacou a importância da formação não apenas para sua trajetória profissional, mas também para o fortalecimento da atuação da Polícia Penal em operações conjuntas. “Foi um desafio intenso, que exigiu muito preparo físico, psicológico e técnico. Concluir esse curso é uma realização pessoal e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de contribuir ainda mais com a segurança pública, representando com honra a Polícia Penal”, declarou.

Presente na cerimônia, a policial penal Aline Santos, esposa de Joelson, falou com emoção sobre a conquista. “Foi um período de muita dedicação e superação. Acompanhei de perto o esforço diário do Joelson e sei o quanto ele se preparou para chegar até aqui. Ver essa vitória sendo reconhecida é motivo de orgulho não só para mim, mas para toda a nossa família”, finalizou.

Iniciativa conjunta da Sejuc e Seed beneficia 833 candidatos em busca da certificação escolar

A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), deu início, nesta segunda-feira, 26, à aplicação dos exames supletivos dos ensinos Fundamental e Médio para internos do sistema prisional. A iniciativa integra as políticas públicas de reinserção social e segue até o dia 2 de junho, alcançando unidades prisionais em todo o estado. 

Ao todo, 833 pessoas privadas de liberdade participam das avaliações, sendo 639 inscritos para o supletivo do Ensino Fundamental e 244 para o Ensino Médio. O número representa um aumento de 21% em relação a 2024, quando 730 internos realizaram os exames. As provas estão sendo aplicadas em nove unidades prisionais, com o apoio técnico e pedagógico das equipes das duas secretarias. 

O primeiro dia de provas foi realizado na Cadeia Pública de Estância, na região Sul do estado. Na unidade, 133 internos participaram do exame, sendo 77 voltados para o Ensino Fundamental e 56 para o Ensino Médio.

Para a diretora do Núcleo de Reinserção Social da Sejuc (Nures), Edjane Marinho, a aplicação dos supletivos é uma alternativa importante para ampliar o acesso à certificação escolar no sistema prisional. “Normalmente, os internos podem obter certificação por meio de exames nacionais, como o Encceja PPL e o Enem. No entanto, também ofertamos este exame supletivo, que é uma iniciativa complementar e que não está disponível em todos os estados. Essa é uma conquista importante para o sistema prisional sergipano e, principalmente, para os apenados que desejam mudar de vida”, afirma.

Para o coordenador da Divisão de Exames e Certificação (Diex) da Seed, Edson Aragão, os exames supletivos vão além da oferta educacional, mas um compromisso social realizado pelo Governo de Sergipe. “É preciso compreender a oferta dos Exames Supletivos no Sistema Prisional, não apenas como um cumprimento legal, mas um compromisso social do governo do Estado com todos os jovens e adultos que estão em regime de privação de liberdade. A participação de cada examinando, deixa claro o quanto está imbuído em seus pensamentos a importância dos estudos para sua vida, principalmente após o cumprimento da pena e o retorno ao convívio social. É uma oportunidade ímpar para que esses possam reconstruir sua história de vida”, disse o Prof. Edson Aragão.

O diretor da Cadeia Pública de Estância, Vanilson Soares, também comenta sobre o impacto da realização dos exames supletivos na unidade prisional. Para ele, a ação representa um avanço significativo não apenas para os internos, mas, também, para a rotina e a gestão da unidade. “Oferecer esse tipo de oportunidade educacional dentro do sistema prisional tem um impacto direto na disciplina, na autoestima e no comportamento dos internos. Quando eles percebem que podem retomar os estudos e vislumbrar novas possibilidades de vida, o ambiente da unidade também melhora. A educação se torna um canal de diálogo, respeito e transformação”, destaca.

Destaque nacional em políticas educacionais

Essa é mais uma das ações que reforçam o papel de destaque da Sejuc em nível nacional, no enfrentamento ao analfabetismo no sistema prisional. Em 2024, o estado alcançou a quarta colocação entre as unidades federativas que mais reduziram os índices de analfabetismo entre pessoas privadas de liberdade, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro. 

Segundo os dados da plataforma nacional, de janeiro a julho de 2023, foram contabilizados 325 apenados analfabetos em todo sistema penitenciário sergipano. Em 2024, no mesmo período, esse número caiu para 239, apresentando uma taxa de redução de analfabetismo de 26,46%. 

Além disso, o estado conquistou o segundo lugar nacional no prêmio “Remição é Pela Leitura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece as melhores práticas de incentivo à leitura nas unidades prisionais. O programa estimula os internos à leitura crítica e reflexiva, possibilitando a remição de pena por meio da produção de resenhas e análises literárias.

Para a diretora do Nures, iniciativas como a realização do exame supletivo e os avanços contínuos nos indicadores educacionais do sistema prisional demonstram o compromisso do Estado com a reinserção social por meio da educação. Na oportunidade, ela também destacou o trabalho e dedicação dos profissionais envolvidos. “Esse comprometimento coletivo é fundamental para garantir que a educação alcance aqueles que mais precisam e se torne, de fato, um instrumento de transformação dentro das unidades prisionais”, completa Edjane.
 

Fato ocorreu no início da tarde desta quinta-feira, 22, no Copemcan

Policiais penais efetuaram, no início da tarde desta quinta-feira, 22, a prisão em flagrante de um advogado que tentou entrar com celulares no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado no município de São Cristóvão.

De acordo com a direção do complexo penitenciário, o flagrante ocorreu por volta das 12h50, no momento em que o advogado se apresentava à unidade para uma visita jurídica. Durante o procedimento de revista padrão, realizado pelos policiais penais, foram apreendidos com o profissional quatro aparelhos de telefone celular e uma bateria portátil.

Diante do exposto, a direção da unidade prisional acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que enviou um representante para acompanhar todos os procedimentos com objetivo de assegurar a legalidade da ação.

Após o flagrante, o advogado foi conduzido à Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado e encaminhado para as providências cabíveis.

A iniciativa trabalha a reutilização de lonas de eventos para a confecção de utensílios diversos

Mais do que ensinar uma nova habilidade, o ‘Projeto Recria’ acrescenta esperança e perspectiva à vida das participantes. Mais duas turmas foram concluídas na manhã desta quinta-feira, 22, desta vez, contemplando 30 internas do Presídio Feminino de Sergipe (Prefem). A ação do Governo de Sergipe, implementada por meio das Secretarias de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem) e da Comunicação Social (Secom), conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). 
 
A capacitação, que integra o Programa Qualifica Sergipe, alia empreendedorismo e consciência ambiental ao dar novo destino às lonas de eventos e painéis publicitários do governo que, do contrário, teriam vida curta. Ao todo, 30 internas da unidade prisional, divididas em duas turmas, receberam a formação em costura e transformaram estes materiais em bolsas, aventais, estojos, nécessaires entre outros produtos. No ato de encerramento, as participantes puderam apresentar, também, dois protótipos de produtos inovadores, para além das ideias propostas pelo curso.
 
De acordo com a Diretora de Economia Solidária da Secretaria do Trabalho, a pasta já está viabilizando juridicamente um meio de comercializar estes produtos e reverter os recursos para as internas por meio de um fundo rotativo. “Estamos muito felizes com esta conclusão. Saímos daqui, hoje, com o sentimento de dever cumprido e elas vão sair com uma qualificação profissionalizante e um certificado com o crivo do Senai, reconhecido por sua excelência”, pontua. 
 
Para a diretora do Prefem, Ednólia Oliveira, é uma realização perceber sonhos que estão se concretizando. “É um momento muito especial. Cada turma que a gente consegue finalizar e formar são sonhos que vão se completando. E a felicidade é imensa, tanto para mim quanto para elas porque é mais uma especialidade que elas vão ter lá fora, isso é muito, muito importante, é mais um conhecimento para todas e fortalece o retorno, o convívio com a família e com a sociedade. Então, fico muito feliz e muito honrada em ter estes parceiros, só tenho a agradecer”, disse Ednólia.
 
A capacitação foi lançada no final do ano passado e teve foco no empreendedorismo e na geração de renda das participantes. A coordenadora pedagógica do Senai, Elaine Cibelle, explicou que foram propostos cinco modelos padrão do curso, mas as participantes criaram mais cinco produtos novos, sendo dois deles com propostas inovadoras de multiuso. “Quero parabenizar as turmas pela participação e persistência e agradecer à parceria. Fomos muito bem acolhidos na unidade e sabemos que há uma equipe nos bastidores atuando para o funcionamento destes cursos”, comenta. 
 
Satisfação
 
A interna A.P.P. foi uma das responsáveis por apresentar o projeto de conclusão de sua turma: uma tenda multiuso para a praia. A partir de uma lona publicitária, elas pensaram e desenvolveram um produto que pode ser usado como tapete, proteção para o sol, organizador e bolsa. Ao final ela comentou sobre a satisfação em fazer parte da ação. “Agradeço pela oportunidade não só minha, como de todas que estão aqui no curso. As pessoas criticam ou vê a gente como um monstro, mas quem nos acolheu aqui tem um coração e um amor de entender que a gente errou, mas somos humanos, a gente errou, mas somos mulheres, a gente quer uma mudança, e só cabe à gente agarrar essa oportunidade”, frisa. 
 
Também concludente, a interna T.R. agradeceu lendo um pequeno discurso que ela escreveu. “Quero agradecer a essas pessoas enviadas por Deus para trazer conhecimento para nós e todo conteúdo desse curso foi de grande importância para nossa imaginação, nos fazendo sentir já como empresárias”, relata. 
 
Preocupação socioambiental
 
Além da capacitação profissionalizante e de todo o conteúdo voltado ao empreendedorismo econômico, visando a reinserção social pelo trabalho, o projeto também carrega uma relevante preocupação ecológica, pois reutiliza material de difícil decomposição na natureza, caso fosse descartado no lixo comum.
 
As aulas aconteceram no espaço da Oficina Odara, projeto interno do Prefem que já possui máquinas de costura e espaço adequado. O Senai ofertou outras máquinas específicas, além da instrutora. A Seteem por meio do Projeto Recria já formou duas outras turmas, na unidade do Senai em Aracaju, cujas participantes puderam comercializar os produtos em eventos realizados pelo governo estadual.

O Projeto também conta com a parceria da Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e apoio do Ministério Público e do Ministério Público do Trabalho. 

Operação, denominada ‘Chemical III’, foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 20; ação é coordenada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (Ficco/SE)

Na manhã desta terça-feira, 20, a Polícia Penal de Sergipe, através do Grupo Tático de Operações Penitenciárias (GTOP), participou de uma operação denominada ‘Chemical III’, cujo objetivo foi desarticular um grupo criminoso responsável pela distribuição de cocaína e insumos químicos utilizados na manipulação da droga na capital sergipana.

A ação, coordenada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (Ficco/SE), realizou quatro prisões e a identificação de indícios de lavagem de dinheiro.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracaju, São Cristóvão e Jaú/SP, além do bloqueio de bens e contas bancárias dos investigados, no valor aproximado de R$ 2 milhões.

As investigações apontam que insumos empregados na produção de drogas, a exemplo de cafeína, lidocaína, adrenalina, ácido bórico e tetracaína eram remetidos do interior paulista ao grupo investigado em Sergipe.

A ação da Ficco/SE corresponde à terceira fase da operação contra o tráfico em Sergipe, contando com a ação integrada da Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil de Sergipe, Polícia Penal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), no enfrentamento às organizações criminosas em Sergipe.

Objetos estavam escondidos em seis pacotes; ocorrência foi registrada na madrugada desta quarta-feira, 14

Uma ação rápida e eficiente dos policiais penais do Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab) impediu a entrada de materiais ilícitos na unidade prisional, na madrugada desta quarta-feira, 14.

Segundo a direção do Presab, a operação teve início após as equipes de plantão identificarem uma movimentação suspeita nas proximidades do muro da unidade. “Imediatamente, nossas equipes iniciaram diligências na área externa. Após uma varredura interna, localizamos seis pacotes bem embalados. Ao inspecionar o conteúdo, foi constatada a presença de aparelhos celulares, acessórios e entorpecentes”, informou a direção.

No total, foram apreendidos dois celulares, dois carregadores, três cabos USB e aproximadamente 311 gramas de substância análoga à maconha.

Todo o material recolhido será encaminhado ao Núcleo de Inteligência Policial (NIP) para os devidos procedimentos investigativos. Medidas adicionais de segurança também já foram adotadas para reforçar a integridade do presídio.

A atuação faz parte dos protocolos preventivos da Polícia Penal de Sergipe, que mantém um histórico de resultados expressivos no combate a práticas delitivas e na preservação da ordem nas unidades prisionais do estado.

Capacitação ocorreu entre os dias 8 e 9 de maio, fruto de parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA)

Nos dias 08 e 09, cinco policiais penais de Sergipe participaram do 1º Curso de Multiplicadores da Doutrina de Sobrevivência Policial Jurídico-Administrativa, na cidade de Salvador/BA. A capacitação é fruto de parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA).

O curso, realizado nas dependências da SEAP-BA, foi ministrado pelos próprios idealizadores e autores da obra Sobrevivência Policial Jurídico-Administrativa, o policial penal federal Claudevan Q. da Costa e o policial penal da Bahia, Rafael Bomfim Queiroz. Ambos possuem ampla experiência prática e teórica, sendo referências nacionais na segurança jurídica operacional.

Com carga horária intensiva e abordagem teórico-prática, a capacitação teve como objetivo principal formar novos multiplicadores da doutrina, visando a expansão do conhecimento e a capacitação continuada das polícias penais em todo o território nacional.

“A doutrina tem como foco garantir que os profissionais da segurança pública, além de sobreviverem fisicamente às adversidades da atividade policial, também preservem sua integridade funcional e jurídica, atuando com segurança, técnica e dentro dos limites legais, buscando que o agente de segurança pública tenha suas ações pautadas na legalidade, garantindo a dignidade da pessoa humana daqueles que estão sob custódia do estado”, explica o PPF, Claudevan Q. da Costa.

A turma inaugural contou com 20 alunos, dentre eles, cinco policiais penais de Sergipe. São eles: Aline Santos, Valesca Valentina, Alex Sandro Santos, Douglas Rodrigues e Rômulo César Prado.

O diretor da Escola de Gestão Penitenciária de Sergipe (Egesp), Sydney Marinho, destacou a parceria com a Rede Nacional de Escolas Penais, responsável por promover o intercâmbio entre as escolas de formação de policiais penais de todo país. “Essa participação foi possível graças à parceria da Rede Nacional de Escolas Penais com a SEAP-BA, que abriu vagas para servidores de outros estados. A Egesp identificou o potencial da capacitação, especialmente por formar instrutores em um tema tão estratégico, e contou com o apoio imediato da Secretária, que prontamente autorizou a participação dos nossos policiais. É um passo importante para consolidar esse conhecimento em Sergipe”, declarou o diretor da Egesp.

A Secretaria de Justiça recebeu com entusiasmo essa formação inédita e reconhece a relevância da doutrina para o fortalecimento institucional, valorização da Polícia Penal e proteção jurídica dos seus agentes.

Ação realizada na manhã desta terça-feira, 13, faz parte da segunda fase da Operação ‘Apostos’, que visa garantir tanto a qualidade quanto a quantidade correta dos combustíveis ofertados aos consumidores’

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) integrou, nesta terça-feira (13), uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis da Grande Aracaju. A ação faz parte da segunda fase da ‘Operação Apostos’, iniciativa coordenada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), com o objetivo de coibir práticas irregulares na comercialização de combustíveis e garantir a segurança e os direitos dos consumidores.

Além do Procon Sergipe, participaram da operação a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Procon Municipal de Aracaju e a Delegacia do Consumidor.

Segundo a promotora de Justiça e Defesa do Consumidor, Euza Missano, a operação busca garantir tanto a qualidade quanto a quantidade correta dos combustíveis ofertados aos consumidores. “Ao longo do ano, realizaremos fiscalizações em postos de combustíveis. Hoje, nosso foco é verificar a qualidade do produto. Já trabalhamos, neste ano, em parceria com o Inmetro de São Paulo e o ITPS para verificar também a volumetria”, explicou Euza.

Durante a fiscalização, as equipes utilizam o espectrofotômetro, aparelho que permite identificar, de forma rápida e precisa, a composição do combustível, detectando possíveis adulterações sem a necessidade de envio de amostras ao laboratório.

“O espectrofotômetro é um presente para a sociedade. Ele permite detectar de imediato a presença de metanol no combustível, o que é fundamental para a adoção de providências rápidas e para a proteção do consumidor. Diferente do etanol, que tem um percentual permitido na gasolina, o metanol é tóxico, danifica motores e pode causar sérios danos à saúde de frentistas e consumidores”, alertou.

Além da adulteração, a operação também avalia riscos relacionados à inalação de substâncias como o benzeno, que pode provocar tonturas e até desmaios.

O diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, destacou a relevância da atuação conjunta para assegurar um mercado mais justo e seguro. “A participação do Procon Sergipe nesta força-tarefa reforça o nosso compromisso com a proteção do consumidor sergipano. Estamos atuando de forma integrada com outros órgãos de fiscalização para garantir que os combustíveis comercializados estejam dentro dos padrões legais de qualidade e segurança. O uso de novas tecnologias, como o espectrofotômetro, é um avanço que fortalece nossa capacidade de resposta e amplia a eficácia das fiscalizações”, afirmou o diretor.

A ‘Operação Apostos’ terá desdobramentos ao longo do ano, com novas ações programadas visando combater fraudes e promover mais transparência no setor.