A secretaria obteve nível elevado de informações disponibilizadas à sociedade no portal da instituição
O resultado obtido pela Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc) na avaliação do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) reforça o comprometimento com a sociedade na garantia dos direitos da população sergipana. Na avaliação, a Sejuc obteve a nota 9,7, considerada elevada. A avaliação foi feita pela instituição no dia 14 de dezembro deste ano e auditou o período compreendido entre os dias 1º de novembro de 2019 e 31 de outubro de 2020.
Na avaliação feita pelo TCE/SE, são verificadas as informações sobre o acesso à informação, que estão presentes no portal institucional do órgão. Em paralelo, também é analisada a presença da estrutura organizacional, da apresentação das receitas, das despesas, além das licitações e contratos, relatórios e recursos humanos. O TCE/SE também verifica os serviços eletrônicos de informações ao cidadão e as boas práticas na transparência dos dados.
Os critérios da avaliação levam em conta a Constituição Federal, a lei de acesso à informação, a lei de responsabilidade fiscal, dentre outras legislações vigentes em todo o país. A Sejuc tem fornecido informações sobre as despesas e receitas, assim como tem disponibilizado a legislação em torno da secretaria. Além disso, são informados os gastos com recursos humanos, no tocante à estrutura de cargos, folhas de pagamento de servidores efetivos e de comissionados.
As informações são reunidas e avaliadas internamente junto à Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETC). Os setores de planejamento, pessoal, financeiro e gabinete, além de outras unidades da Sejuc, atuam em conjunto para que os dados sejam disponibilizados à sociedade em tempo hábil. O trabalho em equipe possibilitou a obtenção da nota 9,7 conferida pelo TCE/SE.
O secretário Cristiano Barreto destacou que o reconhecimento do TCE/SE atesta o empenho da Sejuc com a constante melhoria dos serviços que são ofertados à sociedade sergipana pela instituição. “Estamos muito satisfeitos com esse reconhecimento. Diariamente temos trabalhado na melhoria das nossas atividades-fim, seja na área da Justiça, da defesa do consumidor ou do apoio ao trabalhador. E isso também fica comprovado com a disponibilização das informações sobre a Sejuc à população sergipana”, pontuou.
