Encontro promovido pela Senappen visa fortalecer a educação no sistema penal, promovendo a formação, o aperfeiçoamento e a valorização dos servidores da execução penal
A Escola de Gestão penitenciária (Egesp), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), participou, no dia 27 de junho, da 1ª Reunião Técnica da Rede de Escolas de Serviços Penais (REspen) de 2025. O encontro, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), visou fortalecer a educação no sistema penal, promovendo a formação, o aperfeiçoamento e a valorização dos servidores da execução penal.
Em formato online, o encontro contou com a participação de 45 representantes das Escolas Estaduais de Serviços Penais e das Academias de Polícia Penal de diferentes unidades da federação, que discutiram sobre a educação em direitos humanos no sistema penal, desde seus fundamentos, diretrizes e caminhos.
O objetivo do encontro foi promover um diálogo qualificado entre as escolas e especialistas da área, refletindo sobre o papel estratégico da educação em direitos humanos na construção de um sistema penal mais justo, democrático e humanizado. Diretores das Escolas de Serviços Penais e das Academias de Polícia Penal dos estados do Piauí, Paraná, Sergipe, Rio Grande do Norte e Tocantins compartilharam experiências, desafios e estratégias implementadas em seus contextos, fortalecendo o papel da REspen como espaço de colaboração, escuta ativa e construção coletiva.
A reunião foi mediada pela diretora da Escola de Serviços Penais de Rondônia, Vanessa Krause, e contou com uma palestra do coordenador de Segurança Pública e Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), João Vitor Rodrigues, intitulada “Educação em Direitos Humanos no Sistema Penal”. Entre os temas discutidos, destacaram-se os marcos normativos da área, como o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a obrigatoriedade da disciplina nos cursos de formação, a prevenção à tortura, o enfrentamento ao racismo, além da importância da acessibilidade, da inclusão e da avaliação sistemática das práticas pedagógicas. O tema também dialoga com as diretrizes do Plano Nacional Pena Justa.
Representando Sergipe, o diretor da Egesp, Sydney Marinho, destacou a importância da participação no evento. “A troca de experiências entre as diferentes instituições que compõem a Rede de Escolas de Serviços Penais é essencial para que possamos aprimorar cada vez mais as práticas pedagógicas e fortalecer a educação em direitos humanos dentro do sistema penal. O evento nos permitiu não só refletir sobre as diretrizes já estabelecidas, mas também debater novas estratégias que possam transformar a realidade da execução penal no nosso estado e no Brasil”, afirmou.
