Produção semanal de máscaras de proteção passa de R$ 1,5 milhões no sistema prisional brasileiro

Em Sergipe, são produzidas 800 máscaras por dia. Mais de 8 mil foram distribuídas para o sistema prisional e instituições

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) atualizou nesta segunda-feira (11), levantamento sobre produção de materiais e insumos de combate ao Covid-19 por presos do sistema prisional brasileiro. Segundo informações das Unidades Federativas, estão produzindo, semanalmente, 1.591.200 milhões de máscaras. O material produzido irá para o próprio sistema prisional e demais forças de segurança, hospitais, venda ou doações.

Em Sergipe, são produzidas mais de 800 máscaras por dia. Mais que uma remissão da pena, conforme preceitua a Lei de Execuções Penais, a produção acelerada das máscaras tem como pano de fundo o pensamento naqueles que não podem mais visitar as internas no interior da unidade prisional. “As visitas foram suspensas corretamente, pois precisamos preservar nossa saúde aqui dentro e, principalmente, dos nossos familiares. Daqui de dentro, quero ajudar a sociedade sergipana, diante dessa doença que não escolhe idade e nem classe social. Daqui, estamos fazendo nossa parte”, comentou uma das internas responsáveis pela produção dos produtos do Odara.

As máscaras são um importante Equipamento de Proteção Individual (EPI) e possuem sua eficiência em razão de serem uma barreira física. Em publicações, o Ministério da Saúde ressaltou que é um grande aliado no combate à propagação do Coronavírus no Brasil. O estado que mais produzem máscaras por semana é Santa Catarina, 650 mil unidades, seguido de Distrito Federal, 375 mil e Minas Gerais, 110 mil. Em São Paulo, desde o mês de março há produção nos presídios e já foram confeccionadas mais de 1,6 milhão de máscaras descartáveis.

Além de máscaras, há estados que produzem 49.250 litros/unidades de material de higiene, 11.500 litros/garrafas de álcool em gel ou líquido e 82.110 unidades de uniformes/itens hospitalares entre roupas, lençóis, gorros e propés.

Alguns estados como Piauí, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas e Espirito Santo utilizam recursos das oficinas do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) para produção desses materiais.

O Procap é voltado para a implementação de oficinas permanentes de trabalho e de cursos de capacitação em estabelecimentos penais de todo o Brasil. Nesse projeto, podem ser oferecidas oficinas como Construção Civil (Artefatos de Concreto e Blocos e Tijolos Ecológico), marcenaria, corte e costura industrial, panificação e confeitaria, manutenção de equipamentos de informática, entre outros.

Depen incentiva o trabalho prisional

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) produziu uma Nota Técnica com o objetivo de disseminar e fomentar junto aos Estados da Federação o modelo de fundo rotativo como ferramenta estratégica para a geração de vagas de trabalho no sistema prisional.

O trabalho prisional está previsto na Lei de Execução Penal (LEP), na qual discorre, entre outras coisas, que o preso condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade. Para o preso provisório, o trabalho não é obrigatório.

Segundo o Infopen 2019, 143.561 presos trabalham no sistema prisional. Por meio do Procap, o Depen apoia a implantação de oficinas permanentes de trabalho que tem o escopo de disponibilizar às pessoas em restrição de liberdade o acesso à capacitação profissional e uma possível implementação de linha de produção no estabelecimento penal, aliando-se à possibilidade de integração ao mercado de trabalho. Além disso, contribuiu para as remições de pena pelo estudo (no caso da capacitação) e remição pelo trabalho (na linha de produção implementada).

Última atualização: 11 de maio de 2020 15:47.

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