A ação é coordenada pelo Ministério Público de Sergipe
Na manhã desta terça-feira, 13, o Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, coordenou uma ação em postos de combustíveis da capital sergipana com o apoio de equipes de fiscalização de diversos órgãos, incluindo o Procon Sergipe.
A operação teve como objetivo fiscalizar a qualidade do combustível e eventuais fraudes volumétricas em postos da capital sergipana. O Procon Sergipe também verificou se os postos estão seguindo as normas do Código de Defesa do Consumidor, como a presença do CDC físico nos estabelecimentos e a precificação de todos os produtos vendidos.
“O Procon Sergipe, com o Ministério Público e demais órgãos, deflagrou essa ação conjunta para fiscalizar alguns postos de combustíveis situados na cidade de Aracaju. Uma ação como esta é muito importante porque são diversos órgãos, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Inmetro e os Procon Sergipe e Aracaju, atuando juntos e quando algo de errado é detectado esses órgãos já fazem a autuação”, afirmou a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins.
Uma das preocupações da ação coordenada pelo Ministério Público é com a qualidade do combustível adquirido pelos consumidores sergipanos. Por isso, a ANP acompanhou a fiscalização nos postos de combustíveis e realizou a testagem de todos os combustíveis comercializados.
“Um dos principais problemas que nós encontramos nos postos é o erro na quantidade de combustível abastecido, por exemplo o consumidor compra 20 litros de combustível e apenas 19 é abastecido. Outra fraude comum que encontramos é a adulteração dos combustíveis. Lembrando que estes são problemas que podem além de fazer com que o veículo queime o combustível de uma forma mais rápida, também podem causar problemas em diversas peças dos veículos”, comenta o especialista em regulação de combustíveis da ANP.
Durante a fiscalização, sete postos de combustíveis foram fiscalizados pelas equipes do Procon Sergipe e Aracaju, ITPS/Inmetro, ANP, Delegacia do Consumidor e Ministério Público de Sergipe com o apoio da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP). Dois autos de infração foram lavrados, um em razão da adulteração da qualidade do combustível e outro em razão da duplicidade de preços e inconsistência entre a identidade visual e o combustível vendido. Também foram lavrados dois autos de constatação, um em razão da ausência de preenchimento adequado da placa do Decreto 10.634/2021 e outro para a coleta das notas fiscais do período de 3 de maio a 13 de junho para constatar se houve a aquisição de gasolina comum e aditivada no período.
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