Coronavírus: Procon continua fiscalizações em estabelecimentos de Sergipe

Aumento abusivo do preço dos produtos está sendo analisado

Nesta terça-feira, 14, o Procon realizou fiscalizações em outros estabelecimentos comerciais em Aracaju. Foram feitas diligências em diversos locais da capital e, dessa vez, uma farmácia foi autuada e outras situações estão sob análise.

Segundo uma denúncia anônima, um estabelecimento estaria comercializando máscaras cirúrgicas por um valor abusivo. Com a informação, a equipe do Procon foi até o local para, inicialmente, verificar se o atendimento realizado obedecia ao decreto estadual com medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Ao verificar as notas de compra e venda do produto informado em denúncia, foi lavrado um auto de constatação, o qual será avaliado após a análise do conteúdo da nota para verificar ou contestar a denúncia feita.

Além desse, um dos estabelecimentos visitados foi uma farmácia localizada no conjunto Orlando Dantas. A visita foi motivada após o recebimento de denúncias de que estava sendo comercializada uma caixa de máscaras cirúrgicas pelo valor de R$100, quando, normalmente, custa R$30.

No mesmo local, o Procon foi informado que o local não entregava notas fiscais aos consumidores. Por este motivo, o estabelecimento foi autuado com base no art. 9º da Lei nº 7000/2010

Última atualização: 15 de abril de 2020 08:00.

Pular para o conteúdo