Categoria: Transparência

Perguntas Frequentes

1 – É NECESSÁRIA LEI ESPECÍFICA PARA GARANTIR O ACESSO? Sim. Diferentes leis promulgadas nos últimos anos ampliaram a interação entre o Estado e a Sociedade, mas a aprovação da Lei de Acesso a Informações foi necessária para regulamentar obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação de informações pelas instituições públicas, garantindo a efetividade do […]

E-SIC

O SE-Ouv permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação pública, diretamente, aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Para se cadastrar ou realizar o pedido de informação acesse: Por meio do sistema, além de fazer o pedido, é possível acompanhar o prazo e receber a resposta da solicitação […]

Termo de Cooperação

2022 2021 Outros anos TERMO DE COOPERACAO TECNICA 001 DE 2022 TERMO DE COOPERACAO TECNICA 002 DE 2022 TERMO DE COOPERACAO TECNICA 003 DE 2022 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 004 DE 2022 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 005 DE 2022 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 006 DE 2022 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 007 DE 2022 TERMO DE […]

Relatório LAI

2023 2022 2021 2020 2019 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Relatório 2020 Relatório 2019

Relatório Ouvidoria

2023 2022 2021 2020 2019 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Relatório 2020 Relatório 2019

Passagem

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FUNPEN – Relatório de Despesas

2023 2022 2021 Empenho Liquidação Pagamento Ordem Cronológica Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Empenho Liquidação Pagamento Ordem Cronológica Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio […]

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Última atualização: 13 de julho de 2023 10:49.

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